Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 955
1312
VERONICA CEZAR VELOSO (OAB: 212941/SP) - MILENA GUEDES CORRÊA PRANDO DOS SANTOS (OAB: 231319/SP) Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0550074-55.2010.8.26.0000 (990.10.550074-9) - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Prefeitura Municipal de
Jacareí - Agravado: Paulo Francisco das Chagas - Magistrado(a) Francisco Olavo - Por maioria de votos, não conheceram
do recurso, vencida a 3ª juíza. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Linda Emiko Tatimoto (OAB: 208665/SP) - HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA
(OAB: 74322/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006491-38.2005.8.26.0587 (990.10.566823-2) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Arthur Boeris Audra - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Julio
Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0007053-65.1999.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelado: Maria de Lourdes
C Zechin - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO
STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA
(OAB: 249570/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0007893-28.2003.8.26.0587 (990.10.566863-1) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao
Sebastiao - Apelado: Felipe Matatangas - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Julio
Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0008177-42.2009.8.26.0032 (990.10.255139-3) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Apelado: Arnaldo Gonçalves Soares (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Francisco Olavo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/SP) Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0008817-45.2009.8.26.0032 (990.10.255115-6) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Apelado: Arnaldo Gonçalves Soares (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Francisco Olavo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 453/2011 DO STF. - Advs: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP) - CRISTIANE OLIVEIRA DOS ANJOS (OAB: 227280/SP) Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0010771-28.2000.8.26.0587 (990.10.567924-2) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Mauricio Benedito Faustino (Não citado) - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
453/2011 DO STF. - Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0010827-61.2000.8.26.0587 (990.10.567460-7) - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Azevedo Travassos S/A e Cc - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 453/2011 DO STF. Advs: Julio Cesar de Souza (OAB: 70366/SP) - Palácio da Justiça - Sala 339
Nº 0019870-46.2000.8.26.0482 (990.10.568799-7) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Ahcors Editora e Agencia de Publicidade Ltda - Apelado: Remigio Rocha Neto ROCHINHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º