Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 942
631
de Andrade - Apelante: Francisco Domingos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56)
139 - 0005786-04.2008.8.26.0565 (990.10.580228-1) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Machado de Andrade Apte/Qte: Valcilene Nascimento Silva de Azevedo - Apdo/Qdo: Mário Lopes Bester - Advogado: RICARDO LASELVA (OAB:
177207/SP) (Fls: 109) - Advogado: ADILSON PAULO DIAS (OAB: 66481/SP) (Fls: 109) - Advogado: NELSON GUIRAU (OAB:
42289/SP) (Fls: 11-ap)
140 - 0005849-49.2010.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul
Gavião de Almeida - Apelante: Andre Luis Santiago - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CAIO
ENRICO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB: 185862/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
141 - 0006251-56.2004.8.26.0596 (990.10.121116-5) - Apelação - Serrana - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Nilton Goncalves Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
RENATA DE CARLIS PEREIRA (OAB: 174932/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 154)
142 - 0006304-87.2006.8.26.0589 (990.10.131339-1) - Apelação - São Simão - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Sebastião Eurípedes Borges - Apelante: João Pedro de Oliveira Matosinho e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: ADRIANA SCHNOOR (OAB: 231846/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 185) - Advogado:
Mario Donizetti Menezes (OAB: 56265/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 176)
143 - 0006410-41.2008.8.26.0278 (990.10.295091-3) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ericson Maranho - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Jonas Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Euclides
Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126)
144 - 0007286-46.2009.8.26.0347 - Apelação - Matão - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida
- Apelante: Joao Maciel Bordin - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROBERTO ROMANO (OAB:
264024/SP) (Fls: 91)
145 - 0007341-78.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade Recorrente: Edvaldo Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thais Maria Aranda
dos Santos (OAB: 230269/SP) (Fls: 55) - Advogado: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB: 117043/SP) (Fls: 55)
146 - 0008673-13.2007.8.26.0268 (990.10.200057-5) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Ericson Maranho - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: Gilmar Rodrigues Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Ivonete de Almeida Moreira (OAB: 132740/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 83)
147 - 0009619-73.2008.8.26.0292 (990.10.274596-1) - Apelação - Jacareí - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de
Andrade - Apelante: Antonio Celso dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Roberto
Bueno Junior (OAB: 239172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
148 - 0011063-52.2007.8.26.0624 (990.10.580789-5) - Apelação - Tatuí - Relator Machado de Andrade - Apelante: Reinaldino
Barros Proença - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO
(OAB: 133806/SP) (Fls: 47)
149 - 0011578-20.2009.8.26.0462 (990.10.308190-0) - Apelação - Poá - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de
Andrade - Apte/Apdo: Aline Rodrigues de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo
Rodrigues Junior (OAB: 133416/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
150 - 0011636-81.2008.8.26.0066 (990.10.341799-2) - Apelação - Barretos - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Wilson Fernando Bianchi dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Andre Caldeira Brandt Almeida (OAB: 251233/SP) (Fls: 105)
151 - 0013107-27.2009.8.26.0510 (990.10.304216-6) - Apelação - Rio Claro - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Silmara da Silva Mendes de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
THAIS TEIXEIRA DE MOURA (OAB: 220710/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 38)
152 - 0013598-22.2009.8.26.0320 (990.10.492556-8) - Apelação - Limeira - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Leandra Aparecida Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Carlos Augusto Emmerich (OAB: 150338/RJ) (Fls: 81)
153 - 0013798-29.2009.8.26.0320 (990.10.411548-5) - Apelação - Limeira - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Edilson Monte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: DANIEL
ONEZIO (OAB: 187100/SP) (Fls: 113)
154 - 0013877-24.2004.8.26.0533 (990.10.057649-6) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Ricardo Tucunduva
- Apelante: Romildo Pereira de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS
PEREIRA C FERNANDES (OAB: 146622/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 94)
155 - 0014079-39.2005.8.26.0606 (990.10.256342-1) - Apelação - Suzano - Relator Ericson Maranho - Apelante: José
Messias Rodrigues de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ZEROASTE FERREIRA DA
SILVA (OAB: 79592/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 139)
156 - 0015309-82.2004.8.26.0079 (990.10.325037-0) - Apelação - Botucatu - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º