Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 885
890
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519305-64.2010.8.26.0000 (990.10.519305-6) - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator Campos Mello - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Thiago Dias Torres - Impetrado: Secretario da Administração
Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519325-55.2010.8.26.0000 (990.10.519325-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Xavier de Aquino - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jefferson Paulo da Silva Cerqueira - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519326-40.2010.8.26.0000 (990.10.519326-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Campos Mello - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jocelio Gonçalves Barros - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519327-25.2010.8.26.0000 (990.10.519327-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Ricardo Lopes - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519328-10.2010.8.26.0000 (990.10.519328-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Marcelo Valença de Lima - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519336-84.2010.8.26.0000 (990.10.519336-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Sousa Lima - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Reinaldo de Oliveira Pacheco - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519355-90.2010.8.26.0000 (990.10.519355-2) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Campos Mello - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Rafael Carlos Gomes - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519366-22.2010.8.26.0000 (990.10.519366-8) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Sousa Lima - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Luiz Eduardo Serpa Nunes - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519376-66.2010.8.26.0000 (990.10.519376-5) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mauricio Vidigal - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Alexandre Antonio de Souza - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP)
0519377-51.2010.8.26.0000 (990.10.519377-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Wallace da Silva Zeferino Monteiro - Impetrado: Secretário
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519381-88.2010.8.26.0000 (990.10.519381-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Sousa Lima - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Joel Mendes da Cunha - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP)
0519391-35.2010.8.26.0000 (990.10.519391-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Mauricio Vidigal - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Aldenir Francisco Xavier Filho - Impetrado: Secretario da
Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP)
0519396-57.2010.8.26.0000 (990.10.519396-0) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Carlos de Carvalho - Impetrante:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Jefferson Rodrigues de Souza - Impetrado: Secretário da
Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB:
152675/SP) (FUNAP) (Fls: 5)
0519398-27.2010.8.26.0000 (990.10.519398-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Impetrante: SHEILA
CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA - Paciente: Fabio Andrade de Freitas - Impetrado: Secretário da Administração
Penitenciária do Estado de São Paulo - Advogada: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP)
(FUNAP) (Fls: 5)
0519431-17.2010.8.26.0000 (990.10.519431-1) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Impetrante: SHEILA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º