Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 873
2213
Processo 0208029-31.2009.8.26.0005 (005.09.208029-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Edy Longo da Silva Canhissare
e outro - Luiz Canhissare - Digam sobre as informações do BACEN e da Receita Federal, salientando-se que as declarações
do IR ficarão mantidas em pasta própria para consulta dos interessados. I. - ADV: PATRICIA MARIA DE MATOS BARONI (OAB
214157/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP)
Processo 0214719-76.2009.8.26.0005 (005.09.214719-9) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K. K. S. M. e outro - A. C.
M. - Vistos. Fls.59: atenda-se. Certifique o Cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.54/55. Oportunamente, ao arquivo.
Int. - ADV: MARIO LUCIO DE SOUZA (OAB 101748/SP)
Processo 0219836-48.2009.8.26.0005 (005.09.219836-2) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. F. - G. R. G. F. - Manifeste-se
o (a) requerente, objetivamente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação,
intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos
do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. - ADV: JOÃO
WAGNER WOZNIAK (OAB 176380/SP)
Processo 0251172-27.1996.8.26.0005 (005.96.251172-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Isaura de Carvalho (minist. Publ.
Em Favor de ) - Jose Carlos de Carvalho - Fls.169: nada a apreciar ante os termos do ofício copiado a fls.166.Retornem os autos
ao arquivo.Nada Mais. - ADV: CLEONICE VIDOTTI MIKAME (OAB 51028/SP)
Processo 0254660-19.1998.8.26.0005 (005.98.254660-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Valente da Silva e outro
- Rosa Valente da Silva (espolio) - Vistos. Recebo a petição de fls. 293/294 como aditamento ao esboço e plano de partilha.
Defiro a exclusão dos imóveis ali pleiteada. Remetam-se os autos ao Contador e Partidor. Int. - ADV: GESSE GONCALVES
PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP), EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP)
Processo 0254660-19.1998.8.26.0005 (005.98.254660-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Raquel Valente da Silva e outro
- Rosa Valente da Silva (espolio) - :Cumpra o (a) inventariante sobre as determinações do partidor e contador, no prazo de trinta
dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso
de impulso oficial - ADV: EDSON BELARMINO (OAB 260983/SP), GESSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RUBENS QUEIRÓZ GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE APARECIDA SALTORATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2011
Processo 0000996-47.2004.8.26.0005 (005.04.000996-8) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. V.
G. G. - N. A. da S. - A1) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de nulidade do processo (art. 13 e
37 do CPC). - ADV: ALLAN DAVID SOARES COSTA (OAB 223638/SP)
Processo 0003689-43.2000.8.26.0005 (005.00.003689-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Virginio Ramos
e outro - João Ramos de Barros - Nos termos do item 01 do Comunicado CG Nº 1307/2007 Regularize-se a Representação
Processual no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: WAGNER PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/
SP)
Processo 0003689-43.2000.8.26.0005 (005.00.003689-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Virginio Ramos
e outro - João Ramos de Barros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Nos termos do item 01 do Comunicado
CG Nº 1307/2007 Regularize-se a Representação Processual no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: WAGNER
PERALTA RODRIGUES DA SILVA (OAB 149461/SP), DAGOBERTO ANTORIA DUFAU (OAB 227610/SP)
Processo 0003691-61.2010.8.26.0005 (005.10.003691-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helia Lourdes
Correa Moreira - Jose Fernando Moreira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sobrepartilha
de fls.75/77, dos bens deixados pelo falecimento de José Fernando Moreira, atribuindo aos interessados, os seus respectivos
quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Expeça-se o necessário alvará. Custas como de direito. Cumpridas
as formalidades legais, ao arquivo. P.R.I. - ADV: LORIVALDO JOSE DE SA (OAB 120304/SP)
Processo 0004090-90.2010.8.26.0005 (005.10.004090-4) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. A. da C. - N. S. da C. e
outro - Ante o exposto e por conseqüência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor, para o fim de reduzir
a pensão alimentícia para33% dos vencimentos líquidos do requerente ou 70% do valor do salário mínimo nacional. Em face
da sucumbência recíproca deixo de condenar as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: WELLINGTON DE OLIVEIRA COSTA (OAB 279188/SP), CLOVIS HENRIQUE
DA SILVA (OAB 162145/SP)
Processo 0008187-36.2010.8.26.0005 (005.10.008187-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A.
F. B. - M. A. B. - Aguarde-se o decurso do prazo concedido às fls.113. - ADV: ADINALDO FRANCISCO DA ROCHA (OAB 185435/
SP), ADELINO CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA (OAB 9187/DF), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 0011066-16.2010.8.26.0005 (005.10.011066-0) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.
dos R. S. - D. N. S. - Intime-se o executado para o pagamento do débito apurado, no prazo de 03 dias, sob pena de prisão.
Proceda-se com celeridade. (Valor do débito: R$ _512,14________). - ADV: IRACEMA VASCIAVEO (OAB 137473/SP), RAFAEL
SOARES DA SILVA VIEIRA (OAB 237386/SP)
Processo 0011388-80.2003.8.26.0005 (005.03.011388-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anália Justino Sebastião Justino - C8) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: CARLOS RITA DO NASCIMENTO (OAB 140823/SP)
Processo 0012609-54.2010.8.26.0005 (005.10.012609-4) - Interdição - Tutela e Curatela - A. A. C. - N. O. C. - juntada de
petição - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP)
Processo 0012642-44.2010.8.26.0005 (005.10.012642-6) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Z. L.
N. - J. de B. - Defiro vista em cartório, pelo prazo legal. No silêncio, arquivem-se. - ADV: PALOMA IZAGUIRRE (OAB 188858/
SP), SANTO PRISTELLO (OAB 85749/SP)
Processo 0012749-06.2001.8.26.0005 (005.01.012749-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Pau Ferro da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º