Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 850
749
Humberto Henrique de Souza e Silva Hansen
47 - 992.05.041733-8 (1005636/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Palma Bisson - Revisor Romeu
Ricupero - Apelante: Carlinho José de Oliveira - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A Advogado: Cátia R de Sant ana Prometi - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Advogado: Benedicto
Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP)
48 - 992.05.104560-4 (1018500/5-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor
Arantes Theodoro - Apte/Apdo: Pepsico do Brasil Ltda - Apte/Apdo: Francisco Mendes Pedrosa - Advogado: Francisco
Stella Neto - Advogado: José Fernando Zaccaro Júnior
49 - 992.08.027095-5 (1177398/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor Arantes Theodoro
- Apelante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Apelado: Marcelo Felix Bezerra - Advogado: Melissa Ayres
Bertolaccini Abad - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - Advogado: Izildinha Machado Borges
Seção de Direito Público
Processamento Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 239
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sala 604- Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE
A REALIZAR-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 604- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS
09:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 990.10.119966-1 - Apelação - Guarujá - Relator Renato Nalini - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelante: Companhia de Proposito Especifico Peninsula do Tucuruçutuba
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB: 94553/SP) Advogada: Maria de Lourdes D arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Advogada: ALESSANDRA FERREIRA DE ARAUJO RIBEIRO
(OAB: 228259/SP) - Advogada: Leila D auria Kato (OAB: 585523/SP) - Advogado: Frederico Antonio Gracia (OAB: 87720/SP)
- Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB: 33412/SP) - Advogado:
GIORGIO PIGNALOSA (OAB: 92687/SP)
2 - 994.09.257657-4 (0974783.5/9-00) - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Torres de Carvalho - Revisor Renato
Nalini - Apelante: Adalberto Duarte dos Santos - Apelante: Alcides Rocha de Azevedo - Apelante: Celia Batista dos Santos Apelante: Cicero Luis da Silva - Apelante: Cleide Alves Vieira - Apelante: Enauro Pereira dos Santos - Apelante: Erminio Nunes
Gama - Apelante: Fabiana Evangelista dos Santos - Apelante: Fatima Aparecida Antunes - Apelante: Francisco Carlos de Aguiar
- Apelante: Francisco Joaquim da Silva - Apelante: Geraldo Vieira Gomes - Apelante: Joao Pereira da Silva - Apelante: Jose
Antonio de Carvalho - Apelante: Jose Edson Satyro - Apelante: Jose Lopes Pereira - Apelante: Juliana de Almeida - Apelante:
Luciana Mariana Francisco - Apelante: Maria Alves de Araujo Cachoeira - Apelante: Maria Aparecida da Fonseca - Apelante:
Maria Helena Alves - Apelante: Maria Lucia dos Santos - Apelante: Milton Satyro Filho - Apelante: Natalicio Vaz de Almeida Apelante: Otacilio Nogueira Cobra - Apelante: Oto Andre Peters - Apelante: Pedro Diniz - Apelado: Companhia Energetica de
Sao Paulo Cesp - Advogado: Gustavo Korte (OAB: 14983/SP) - Advogado: Kelie Cristianne de Paula Ferreira (OAB: 190694/SP)
- Advogado: Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP) - Advogado: Irineu Mendonça Filho (OAB: 81400/SP)
3 - 990.10.393920-4 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Hidrovolt Administradora
e Participações Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Interessado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Interessado: Custódio Ribeiro Ferreira Leite Neto - Interessado:
Ana Cristina Ferreira Leite da Costa Carvalho - Advogada: FERNANDA MARQUES GALVÃO (OAB: 227635/SP) - Advogado:
ALESSANDRO ROSTAGNO (OAB: 240448/SP) - Advogado: Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) - Advogada: LIDIA
MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB: 104616/SP) - Advogada: CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB: 153892/SP) Advogada: Cristina Cseh Ribeiro (OAB: 267631/SP) - Advogado: Jorlando Nascimento Oliveira (OAB: 244892/SP)
4 - 990.10.529843-5 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jesuino Oliveira da Silva
5 - 990.10.417254-3 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Eduardo Braga - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Gold Espírito Santo Empreendimentos Imobiliários Spe Tlda (E outros(as)) - Agravado: Goldfarb
Incorporações e Construções S/A - Agravado: Mrv Engenharia e Participações S/A - Advogado: EDGARD HERMELINO LEITE
JUNIOR (OAB: 92114/SP) - Advogado: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO (OAB: 234412/SP) - Advogado: ANDRÉ PAGANI DE
SOUZA (OAB: 182372/SP) - Advogada: RENATA SANTOS BARBOSA CATÃO (OAB: 205412/SP) - Advogada: Laila Abud (OAB:
249243/SP) - Advogado: ANDRÉ PAGANI DE SOUZA (OAB: 182372/SP)
6 - 990.10.411523-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargante:
Companhia City de Desenvolvimento - Embargante: Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Embargado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Congregação de Nossa Senhora Cônegas de Santo Agostinho Interessado: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º