Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 838
1009
1295/10 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 142/10 MAUÁ - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO x EDER
LIMA DOS SANTOS E OUTRO (Súmula: Negaram Provimento, v.u, custas e honorários fixados em 10% do valor da condenação,
íntegra do Acórdão diretamente no Colégio Recursal) ADV.: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/SP. 228.213, KARLA MICHELIM
ANTONIO OAB/SP. 288.308
1303/10 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 1558/09 Santo André BANCO NOSSA CAIXA S/A x MARIA LUCIA
VIEIRA MORALES (Súmula: Negaram Provimento, v.u, custas a cargo do recorrente, íntegra do Acórdão diretamente no Colégio
Recursal) ADV.: NEI CALDERON - OAB/SP. 114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB/SP. 113.887
1309/10 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 3110/09 BANCO BMG S/A x VALQUIRIA GARCIA FERRARI (Súmula:
Deram Provimento, v.u, para anular a sentença, íntegra do Acórdão diretamente no Colégio Recursal) ADV.: CLEUZA ANNA
COBEIN OAB/SP. 30.650, DARCI NADEL OAB/SP. 30.731, FÁBIO MARGIELA DE FÁVARI MARQUES OAB/SP. 256.707,
FERNANDO MARGIELA DE FÁVARI MARQUES OAB/SP. 263.879, ALTAIR DE FÁVARI MARQUES OAB/SP. 62.633
2247/09 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 3599/09 Santo André SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO
SAÚDE x REYNALDO CARMELLO (Súmula: Negaram Provimento, v.u, custas e honorários fixados em , íntegra do Acórdão
diretamente no Colégio Recursal) ADV.: LISANDRA ARAÚJO ROCHA GODOY CASALINO - OAB/SP. 157.360, DANIEL
FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK - OAB/SP. 244.445
1724/09 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 1804/07 Santo André BANCO ITAÚ S/A x ELICE GARCIA DE
LIMA Fls. 145: Prejudicada a apreciação, uma vez que o Acórdão encerra a prestação jurisdicional deste colegiado. Fls. 156:
Homologo a desistência do recurso extraordinário, manifestada pela autora. Após as anotações de praxe, remetam-se os autos
ao Juizado Especial de origem. Int.. ADV.: PATRICIA CORREA - OAB/SP. 160.801, FABÍOLA STAURENGHI - OAB/SP. 195.525
1453/10 Agravo de Instrumento ref. ao processo nº 3397/10 Santo André AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL
LTDA ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA x JOÃO CELSO SACCOMANDI E OUTROS Vistos. Trata-se de agravo
de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto em face da decisão de fls. 12/v, que houvera por
bem deferir medida liminar em sede de ação de obrigação de fazer, obrigando a ré a firmar com o autor e seus dependentes
em determinado plano de assistência médica, sob pena de incidência em multa diária. Indefiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo ao recurso, porquanto não se vislumbra a probabilidade de danos porventura experimentados pela ré acaso
contratada e mantida a prestação dos serviços de saúde pretendidos pelo agravado e seus dependentes independentemente do
cumprimento de eventuais carências, ao menos até que se logre resolver a bom termo a questão da comprovação documental
da data suposta da migração e incorporação dos requerentes da sociedade beneficente hospitalar São Caetano (fls. 38/39)para
a empresa Di Thiene Saúde Ltda (fls. 40/46), ora em liquidação extrajudicial, à qual se deverá, se o caso, em primeiro grau de
jurisdição, oficiar requerendo cópia dos documentos faltantes para fins de comprovação da data da indigitada incorporação e
respectivos contratos de migração dos , cuja ausência fora o único óbice oposto pela agravante à pretensão da parte contrária,
na forma do documento de fls. 47, a fim de que se possa, então, verificar o escorreito cumprimento ou não das exigências
contidas nas invocadas Resoluções 186/08 e 858/10 que regulamentam os benefícios da pretendida portabilidade. Assim,
não se pode falar na presença de necessária verossimilhança do quanto invocado pela agravante, verificando-se, pois, desde
logo, a necessidade de maior dilação acerca dos fatos constantes da inicial, o que se dará, por certo, após a realização de
audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento já designada em primeiro grau de jurisdição. Processado
o presente feito sem a concessão de efeito suspensivo, intime-se os agravados, na pessoa de seu advogado constituído, pra o
oferecimento de resposta. Após, à mesa para julgamento. Int.. ADV.: MARIA CAROLINA SULETRONI OAB/SP. 38.168, JOSÉ
DA MOTTA MACHADO FILHO OAB/SP. 192.698-B, CARLOS EDUARDO MACEDO OAB/SP. 177.962, ANTONIO CARLOS
RICCO PEDROSA OAB/SP. 187.315
1934/09 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 94/09 São Caetano do Sul HSBC BANK BRASIL S/A x RENATO
MIGUEL TESCARO (tópico final do r. despacho de fls. 125/126 proferido em 03/09/10, data anterior à determinação de
suspensão dos processos de plano econômico) ... Ante o exposto, não admito o presente recurso extraordinário. Int.. ADV.:
TIAGO MASSON OAB/SP. 224.476, ACACIO FERNANDES ROBOREDO - OAB/SP. 89.774
1224/10 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 137/10 São Caetano do Sul HSBC BANK BRASIL S/A x ROSA
MARIA LOPES E OU Diante do teor das recentes decisões proferidas pelos Ministros Dias Tóffoli e Gilmar Mendes no âmbito
de recursos em trâmite no Supremo Tribunal Federal, suspendo a distribuição do presente recurso até futuro pronunciamento
definitivo do Pretório Excelso.. ADV.: LEANDRO ESCUDEIRO OAB/SP. 157.045, JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE
MARTINS TIBA - OAB/SP. 147.035
2007/09 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 256/09 MAUÁ - (tópico final do r. despacho de fls. 119/120 proferido
em 03/09/10, data anterior à determinação de suspensão dos processos de plano econômico) ... Ante o exposto, não admito o
presente recurso extraordinário. Int.. ADV.: SILVIA REGINA DOS SANTOS CLEMENTE - OAB/SP. 202.990, VERONICA BELLA
FERREIRA LOUZADA - OAB/SP. 141.816, ORLANDO D’AGOSTA ROSA - OAB/SP. 163.745
710/09 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 321/08 Ribeirão Pires JOSÉ ROBERTO GONÇALVES x BANCO
NOSSA CAIXA S/A - (tópico final do r. despacho de fls. 98/99 proferido em 03/09/10, data anterior à determinação de suspensão
dos processos de plano econômico) ... Ante o exposto, não admito o presente recurso extraordinário. Int.. ADV.: CRISTIAN DE
ARO OLIVEIRA MARTINS - OAB/SP. 233.455, NEI CALDERON - OAB/SP. 114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB/SP.
113.887
1816/09 RECURSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 358/08 São Caetano do Sul HSBC BANK BRASIL S/A x ANTONIO
CONTANI - (tópico final do r. despacho de fls. 95/96 proferido em 03/09/10, data anterior à determinação de suspensão
dos processos de plano econômico) ... Ante o exposto, não admito o presente recurso extraordinário. Int.. ADV.: CLÁUDIA
APARECIDA MACHADO FERRARI OAB/SP. 108.626, PATRICIA LEITE PASSARELLI JOYCE OAB/SP. 131.913, KAREN DOS
SANTOS KIS OAB/SP. 226.633, HELSON DE CASTRO OAB/SP. 109.349
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