Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 830
2232
SP 117378
161.01.2009.014550-3/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - GERALDO COSTA
DOS ANJOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 30 - Tendo em vista o cumprimento da avença, bem
como o fato de que o feito já foi extinto em audiência, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV EDUARDO LUIZ
BROCK OAB/SP 91311
161.01.2009.014827-5/000000-000 - nº ordem 1166/2009 - Desconstituição de Contrato - - MARIA DE FATIMA SOARES DE
MELO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Fls. 28 - Arbitro os honorários do advogado nomeado em R$
181,90. Expeça-se certidão. Int. - ADV MOACYR GOMES OAB/SP 100214 - ADV LUIZ AUGUSTO BAGGIO OAB/SP 90062
161.01.2009.015724-8/000000-000 - nº ordem 1263/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - 02 L ABC COM MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA X MARIA IVONE TRANSPORTES DOS SANTOS THAUA TRANSPORTES - Fls. 45 - Já houve
diligência no endereço da empresa-executada, não se logrando êxito na medida. Assim sendo, caso tenha a exeqüente
conhecimento de outros bens, em local diverso, deverá informar nos autos no prazo de 10 dias. Decorridos, tornem. - ADV
FERNANDA HEIDRICH OAB/SP 197713
161.01.2009.016724-3/000000-000 - nº ordem 1316/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - ANDRE LUIZ DA SILVA
FRANCO X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Fls. 25 - Independentemente de nova citação, dou por iniciada a
fase de execução. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, se não o tiver, por meio de carta postal, para,
no prazo de três dias, depositar em juízo o valor do débito atualizado e acrescido da multa de 10% (art. 475, J, CPC). Exaurido
o prazo, sem qualquer manifestação, venham-me os autos conclusos para deliberação. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/
SP 91311
161.01.2009.016926-8/000000-000 - nº ordem 1323/2009 - Condenação em Dinheiro - - EDVAN CARLOS SAMPAIO X
THINKTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - Fls. 46 - Esclareça o réu o porque da não retirada do produto
da residência do autor - ADV PAULO HENRIQUE CAMPILONGO OAB/SP 130054
161.01.2009.017613-8/000000-000 - nº ordem 1366/2009 - Condenação em Dinheiro - - WILSON ALEXANDRE RANIERI DE
PAULA X RONALDO RIBEIRO DE CARVALHO - Fls. 37 - Dou por penhorado o valor de R$ 662,12 e 14,87. Intime-se a parte
executada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Int. - ADV DOUGLAS TEIXEIRA PENNA OAB/SP 43038
161.01.2009.019671-5/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Declaratória (em geral) - - ELIZABETE STOFEL BENEVIDES X
CLARO SA E OUTROS - Fls. 72 - Ante o teor da certidão de fls.71, diga a parte autora. - ADV OSWALDO VIEIRA DA COSTA
OAB/SP 140044 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411
161.01.2009.020591-5/000000-000 - nº ordem 1541/2009 - Condenação em Dinheiro - - ANITA GOMES DA SILVA CARDOSO
X BEBEDORES E PURIFICADORES MASTER FRIO - Fls. 47 - Tendo em vista o depósito de fls, remetam-se os autos ao
Contador para atualização do débito, abatendo-se tal depósito. - ADV LIVIA DO NASCIMENTO PINHEIRO OAB/RJ 139506
161.01.2009.020982-2/000000-000 - nº ordem 1583/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - JOSÉ DE SOUSA LIMA X
MILTON SILVERIO DAMASCENO - Fls. 30 - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fulcro no art. 53, §
4º, da precitada Lei. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da
E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR OAB/SP
166988
161.01.2009.021271-0/000000-000 - nº ordem 1601/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - NASSER AHMAD EL FAKIH
X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Fls. 209 - Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento
e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV MARIA CRISTINA
GARCIA OAB/SP 39471 - ADV MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH OAB/SP 236270 - ADV RUBENS GASPAR SERRA OAB/
SP 119859 - ADV PATRÍCIA MORGAN ROMANO OAB/SP 195435 - ADV ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO OAB/SP 254489
161.01.2009.021273-5/000000-000 - nº ordem 1603/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - MARINALVA
APARECIDA TEODORO X MÓVEIS ALIANÇA OMAR ABDUL ILAH BAALBAKI ME E OUTROS - Diante do exposto, com
fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para, declarando rescindido
o negócio jurídico havido entre a autora e a Móveis Aliança Omar Abdul Ilah Baalbaki ME (compra e venda de uma cozinha
planejada), condenar o réu, Banco ITAÚCARD S.A., na obrigação de fazer consistente em estornar, na fatura do cartão de
crédito da autora, no prazo de 10 dias, a quantia de R$ 4.800,00, acrescida dos juros e encargos sobre eles incidentes, sob pena
de pagar multa diária a ser fixada em sede de execução. Deixo de condenar qualquer uma das partes na custas processuais e
nos honorários advocatícios, ante o que dispõe a lei 9.099/95. O valor do preparo, na hipótese de recurso, é R$ 164,20. - ADV
RUBENS JOSE LAZARO OAB/SP 138518 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768
161.01.2009.021504-6/000000-000 - nº ordem 1619/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - MARCELA LUZIA VENZEL X
TIM CELULAR SA - Fls. 47 - A petição do requerido resta superado ante a sentença de fls. 42. - ADV ANTONIO RODRIGO SANT
ANA OAB/SP 234190
161.01.2009.021504-6/000000-000 - nº ordem 1619/2009 - Reparação de Danos (em geral) - - MARCELA LUZIA VENZEL
X TIM CELULAR SA - Fls. 42 - Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento judicial em favor da parte autora. Torno insubsistente
eventual penhora. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E.
Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV ANTONIO RODRIGO SANT ANA OAB/SP 234190
161.01.2009.022779-0/000000-000 - nº ordem 1701/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - EUGÊNIO ANTONIO CAPEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º