Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 792
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Processo nº.: 045.01.2005.001357-0/000000-000 - Controle nº.: 16/2005 - Partes: Justiça Pública X CÍCERO DOS ANJOS
SILVA - Fls.: 224 a 226 - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 409 do CPP, IMPRONUNCIO
o réu - Advogados: ELISABETH PEZZUOL LINARES - OAB/SP nº.:126762;
Processo nº.: 045.01.2010.002358-0/000000-000 - Controle nº.: 4/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON SANTOS Fls.: 290 a 290 - Homologo a desistência requerida pela defesa em relação as testemunhas arroladas a fls. 277/278. No mais,
aguarde-se plenário designado a fl. 281. - Advogados: RODRIGO FERREIRA CAPELLA FILHO - OAB/SP nº.:38907;
Processo nº.: 045.01.2010.001294-3/000000-000 - Controle nº.: 98/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATROCINIO
CARDOSO DOS SANTOS e outro - Fls.: 113 a 114 - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a
fase de instrução. Em razão do disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei n. 11.719/08,
determino que sejam deprecados os interrogatórios dos réus. Intime-se o Dr. Defensor da expedição da carta precatória. Fl. 214,
expedida carta precatória à Comarca de Mogi das Cruzes/SP, deprecando os interrogatórios dos réus. - Advogados: ACHILLES
DE OLIVEIRA RIBEIRO NETO - OAB/SP nº.:35617; GISLENE APARECIDA CAVALCANTE - OAB/SP nº.:156399; MARCELO
MARTIN CORDIOLI - OAB/SP nº.:203425; PEDRO LUIZ DA SILVA - OAB/SP nº.:160794;
Processo nº 193/2008 controle nº 193/2008 PROCESSO CRIME J.P. X ADELSON SEVERINO DA SILVA - fls. 107:
Homologo o calculo de fls.193, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Quanto ao pedido retro, indefiro, em razão
da inexistência de isenção de pena. Intime-se o sentenciado para cumprimento da pena de multa no prazo de 10 (dez) dias,
ficando o mesmo advertido de que o não cumprimento ensejará a inscrição da divida ativa da Fazenda Publica, nos termos do
artigo 51 do Código Penal, e item 33, capitulo V, das N.S.C.G.J. Int. ADV. DR MARIO SILVA DE SOUZA OAB/SP 236.890
2ª Vara
2ª VARA DISTRITAL DE ARUJÁ
HELEN KOMATSU MMª JUÍZA SUBSTITUTA
Processo nº 70/2010 controle 70/2010 ADOÇÃO C.C. COM DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EUNICE MIYOKO
SEDOGUTI SCUDELER X DANIEL SANTOS DE ASIS E LAURICE ROSA DE JESUS DA SILVA fls. 105: Recebo a manifestação
de fls. 103, como aditamento à inicial. Providencie a serventia as anotações e retificações necessárias. Deixo de fixar o estágio
de convivência, nos termos do artigo 46 parágrafo 1º do E.C.A. Requisite-se a F.A. da requerente. Citem-se os genitores, para
que apresentem defesa escrita ou concorde com o presente pedido, no prazo de 10 (dez) dias. Após, encaminhe-se o presente
ao Setor Técnico, para realização do estudo social do presente caso, com apresentação do relatório no prazo de trinta (30) dias.
Int. ADV. DR. LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA OAB/SP 167.780 KAREN KEHRLE OAB/SP 271.769.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Foro Distrital de Arujá - Comarca de Santa Isabel
JUIZ: FERNANDO CESAR CARRARI
045.01.2003.000662-2/000000-000 - nº ordem 230/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - Fase de Execução
- DURVALINA COSTA MOREIRA X DARLAN SANCHES MAURICIO JUNIOR - Fls. 167 - Vistos. Homologo o acordo apresentado
a fls. 161, diante da concordância do exeqüente manifestada a fls. 166, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Em
conseqüência, suspendo o andamento da execução nos termos do artigo 792 do C.P.C. Aguarde-se o cumprimento do acordo,
que deverá ser comunicado pela exequente. Oportunamente, após o cumprimento do acordo, será extinta a presente. Int. - ADV
TEREZA VALERIA BLASKEVICZ OAB/SP 133951 - ADV FLAVIA CRISTINA SANCHES OAB/SP 254900
045.01.2005.004889-6/000000-000 - nº ordem 738/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - SERGIO DE
JESUS REZENDE X AILTON MANOEL DOS SANTOS - Fls. 123 - Vistos. Diante da ficha cadastral acostada (fls. 120), onde a
mesma informa que se trata de firma individual, ou seja, inexiste quotas para serem penhorados. Requeira o exeqüente o que
entender de direito em 05 dias. Int. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956
045.01.2005.004911-3/000000-000 - nº ordem 756/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - FASE DE
EXECUÇÃO - COMERCIAL ARUCAR DE AUTO PEÇAS LTDA - ME X RICARDO SANTOS FRANCISCO - Fls. 122 - Vistos, etc.
Apresente o exeqüente o cálculo atualizado do débito. Após, expeça-se nova ordem de bloqueio de valores pelo sistema BacenJud 2.0. Aguarde-se respostas das instituições financeiras. Int. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956
045.01.2006.002048-0/000000-000 - nº ordem 662/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA
RAIMUNDA PEREIRA COSTA - ME X ELIZABETE BENICIO DOS SANTOS BERNARDES - Fls. 141 - Vistos, etc. Diante da
informação supra, intime-se o autor para fornecer o CPF da requerida Elizabete, em quinze (15) dias, sob pena de extinção. Int.
- ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387
045.01.2006.002171-6/000000-000 - nº ordem 696/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA
RAIMUNDA PEREIRA COSTA - ME X DÉBORA DOS SANTOS MOITINHO - Fls. 141 - Vistos, etc. Primeiramente deverá o
exeqüente apresentar o novo endereço do executado. Após, expeça-se mandado de descrição de bens, como requerido. Int. ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956
045.01.2006.002287-0/000000-000 - nº ordem 754/2006 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO - HERMINIO DA
SILVA BISPO X LUZIA VIEIRA DA SILVA E OUTROS - Fls. 115 - Vistos. Fls. 113/114: Para apreciação do pedido, providencie o
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