Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 790
1033
KATAYAMA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RODRIGUES DA SILVA, CELSO PIMENTEL, JÚLIO VIDAL e
EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR
FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
990.09.243291-5 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Agravante:
Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Maria Gomes de Oliveira Moraes - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elson
de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) (Fls: 64) - Advogada: LILIAN DOS SANTOS MOREIRA (OAB: 150216/SP) (Fls: 26)
990.09.296596-4 - Agravo de Instrumento - Agudos - Relator: Des.: Eduardo Sá Pinto Sandeville - Agravante: Luciana dos
Reis Alves - Agravado: Banco Abn Amro Real S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Isabel Cristina Dupim
Viotto (OAB: 153537/SP) (Fls: 36) - Advogado: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB: 123199/SP)
990.09.303140-0 - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Allegro Veículos
Ltda - Apelado: Regina Celia Oliveira Santana - Apelado: Rjr Veículos Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Donato Artuso Neto (OAB: 123824/SP) (Fls: 09) - Advogado: ARTUR CASSEB ORSI (OAB: 125171/SP) (Fls: 09) - Advogado:
SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB: 103144/SP) (Fls: 39) - Advogado: Felipe Nobre de Aguiar Vallim (OAB:
223062/SP) (Fls: 39) - Advogada: PRISCILLA MILAN LOBO (OAB: 266076/SP) (Fls: 218)
990.09.315380-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rodrigues da Silva - Embargante: Luiza
Aparecida Pasqualin - Embargante: Hastimphilo Roxo - Embargado: Cristina Kanecadan - Interessado: Condominio Edificio
Sara - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Hastimphilo Roxo (OAB: 4489/SP) (Fls: 18) - Advogado: CARLOS TAKESHI
KAMAKAWA (OAB: 64666/SP) - Advogado: Enivaldo da Gama Ferreira Junior (OAB: 112490/SP) (Fls: 19) - Advogada: SONIA
DE AZEVEDO GONCALVES PINELO (OAB: 93377/SP) (Fls: 17)
990.09.322481-0 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Relator: Des.: Rodrigues da Silva - Agravante: Ramalho dos Santos e
Cia Ltda - Agravado: Pedro Henrique Nieri - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia Gomes de Oliveira (OAB:
136090/SP) - Advogado: ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA (OAB: 156514/SP)
990.09.354981-6 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Cesar Lacerda, Revisor: Des.: Eduardo Sá Pinto
Sandeville - Apelante: Hsbc Seguros ( Brasil ) S/A - Apelado: Vanessa de Moraes (Justiça Gratuita) - Conheceram em parte
do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB:
115762/SP) (Fls: 72) - Advogado: ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB: 139455/SP) (Fls: 72) - Advogado: Marcos Cesar
Chagas Perez (OAB: 123817/SP) (Fls: 6)
990.10.020974-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Volkswagen
do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. - Apelado: Marlene Aparecida Paulo Brambilla (Justiça Gratuita) - Adiado.
Adiado pelo Relator após sustentação oral da apelante. - Advogado: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB: 138688/SP)
(Fls: 62) - Advogada: Andreia Gomes dos Santos (OAB: 276173/SP) - Advogado: Gustavo Muff Machado (OAB: 154021/SP) (Fls:
10)
990.10.029136-0 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Júlio Vidal - Agravante: Marcio Lima e outro - Agravado:
Petrobras Distribuidora S/A - Interessado: Posto de Serviços Monteiro Lobato Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB: 140600/SP) (Fls: 19) - Advogada: Adriana Antiquera de Tulio
(OAB: 260881/SP) (Fls: 19) - Advogada: Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB: 89277/SP) (Fls: 32) - Advogada:
Adriana Gomes Carvalheiro (OAB: 115618/SP) (Fls: 32) - Advogado: RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB:
140600/SP) (Fls: 17)
990.10.034072-7 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apte/Apdo: Banco Abn
Amro Real S/A - Apte/Apdo: Ana Cristina de Souza (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo da autora e deram parcial
provimento ao recurso adesivo da ré. V.U. - Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) (Fls: 7) - Advogada:
RENATA DA SILVA AMARAL (OAB: 147998/SP) (Fls: 7) - Advogada: ROSA LUCIA COSTA DE ABREU (OAB: 134219/SP) (Fls:
30) - Advogada: CLAUDIA SANCHES DOS SANTOS HASEGAWA FERREIRA (OAB: 120853/SP)
990.10.061076-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Paulo de
Tarso Astolfi (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
THIAGO RAMOS ABATI ASTOLFI (OAB: 222083/SP) (Fls: 590) - Advogado: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB: 67669/SP) (Fls:
600) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 600)
990.10.061265-4 - Apelação - Altinópolis - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Maria Divina
Fayão Zucolotto (Justiça Gratuita) - Apelado: Melles Engenharia Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edino
Nunes de Faria (OAB: 71742/SP) (Fls: 132) - Advogada: JANAINA COLOSIO DA SILVA (OAB: 248869/SP) (Fls: 175)
990.10.064095-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Júlio Vidal - Agravante: Luzia Aparecida Alves dos
Santos - Agravado: Maritima Seguros S/A - Agravado: Mariana Andrade Lopes (Menor(es) representado(s)) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB: 261261/SP) (Fls: 48)
990.10.076100-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Celso Pimentel,
Turazzi de Queiroz Epp - Apelado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A
e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - Advogado: EDUARDO
SP) (Fls: 13) - Advogado: Fernando Cesar Cassiani da Costa (OAB: 134201/SP)
RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB: 112992/SP) (Fls: 70)
Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Viviane
Embratel - Conheceram em parte do recurso
MARCANTONIO LIZARELLI (OAB: 152776/
(Fls: 13) - Advogada: FERNANDA CRISTINA
990.10.084742-2 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Celso Pimentel, Revisor: Des.: Júlio Vidal - Apelante: Jose
Vicente de Almeida - Apelado: Manoel Inacio Pinto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Nery de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º