Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 774
633
140 - 990.10.226924-8 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Embraquima Industria e Comercio Ltda - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
141 - 990.10.228185-0 - Apelação - Novo Horizonte - Relator Gonzaga Franceschini - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Mauro Bernardes Novo Horizonte (me) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP)
142 - 990.10.228899-4 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apte/Apdo: Ana Brandini (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP)
143 - 990.10.230606-2 - Apelação - Assis - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura
Municipal de Assis - Apelado: Carolina Cristina Regis da silva (Assistência Judiciária) - Advogada: LUCIANA DOS SANTOS
DORTA MENEGHETI (OAB: 155585/SP) - Advogado: JAMIL HAMMOND (OAB: 106327/SP) - Advogado: Jorge Luiz Spera (OAB:
55068/SP) - Advogado: Helio Longhini Junior (OAB: 198457/SP) - Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP)
144 - 990.10.232989-5 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Beatriz Maria Ferraz Noronha - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP)
145 - 990.10.234584-0 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Herr s Embalagens Tecnicas Lt - Apelado: José Tadeu Vergílio - Apelado: Osvaldo Luiz dos Reis - Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP)
146 - 990.10.237066-6 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Eliudes
Maria de Campos e outros - Apelante: Zilah Monteiro de Castro (E outros(as)) - Apelada: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) (Fls: 16) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 21/82)
- Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB: 250793/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) (Fls: 16) - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) (Fls: 21/82)
- Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/
SP)
147 - 990.10.239209-0 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Unadose Comercial Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
148 - 990.10.239261-9 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Real Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
149 - 990.10.239340-2 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Coml Fradique Produtos Alimentícios Ltda - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
150 - 990.10.239438-7 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Perravi Malhas Lt Me - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
151 - 990.10.239475-1 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Multipumps Com e Assist Técnica Ltda - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
152 - 990.10.239506-5 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Transportadora Volta Redonda S/A - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
153 - 990.10.239555-3 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Inarco Ind de Artigos de Couro Lt - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
154 - 990.10.239569-3 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: S.p Cap Transportadora Ltda - Apelado: Benedito Aparecido Bueno - Apelado: Ana Maria Aires dos Santos - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP)
155 - 990.10.239633-9 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Siwe Exp Imp Lt - Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
156 - 990.10.239717-3 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Rosana Lima Quirino Me - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: CLAUDIA
CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP)
157 - 990.10.239720-3 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Rulli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Tok Sider Ind Com de Calçados Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Fls: 60)
158 - 990.10.239827-7 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Comércio Frios e Laticínios Anchieta Ltda - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
159 - 990.10.239893-5 - Apelação - São Paulo - Relator De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º