Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 752
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Nº 990.09.344545-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Imp/Pacien: Hugo Ribeiro Nunes - Magistrado(a) Borges Pereira julgaram prejudicada a impetração. v.u. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.345522-6 - Habeas Corpus - Presidente Epitácio - Imp/Pacien: Daniel Antunes - Magistrado(a) Almeida Toledo Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.346227-3 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA - Paciente: Willian
Silva Santos - Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem. v.u. - Advs: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB:
260727/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.347487-5 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Silvia Regina Catto Mocellin - Paciente: Cristovão Aparecido de
Jesus Cintra - Magistrado(a) Borges Pereira - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP)
- João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.347606-1 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: ISAO ISHI - Impetrante: NELSON SILVEIRA Paciente: Jose Vicente da Silva - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advs: ISAO
ISHI (OAB: 67186/SP) - NELSON SILVEIRA (OAB: 49077/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.347774-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sergio Alves de Faria - Paciente: Luiz Evandro Pereira
Candido - Magistrado(a) Almeida Toledo - não conheceram. v.u. - Advs: Sergio Alves de Faria (OAB: 90193/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.348036-0 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Daniela de Moraes Vallini - Paciente: Adilson Inacio
Pereira - Magistrado(a) Edison Brandão - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Daniela de Moraes Vallini (OAB: 183340/SP) - João
Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.348867-1 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA - Paciente: Celso
Godinho Calisto - Magistrado(a) Edison Brandão - denegaram a ordem. v.u. - Advs: ADELIO ORIVALDO DA MATA E SOUZA
(OAB: 113506/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.349083-8 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Sílvia Cardoso de Siqueira Nogueira da Silva - Paciente:
José Rodolfo Prado - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - julgaram prejudicada a impetração. v.u - Advs: Sílvia Cardoso de
Siqueira Nogueira da Silva (OAB: 203127/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.349102-8 - Mandado de Segurança - Ribeirão Preto - Impetrante: Cesar Junior da Silva Rocha - Magistrado(a)
Borges Pereira - denegaram a segurança. v.u. - Advs: Celso Corrêa de Moura (OAB: 176341/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.09.349169-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Otaviano Rodrigues da Trindade - Impetrante:
Polibio Alves Pimenta Junior - Paciente: Camila Pires Cremasco - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - denegaram a ordem.
v.u. - Advs: Otaviano Rodrigues da Trindade (OAB: 155017/SP) - Polibio Alves Pimenta Junior (OAB: 193896/SP) - João Mendes
- Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.349377-2 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Gisele de Oliveira Lima - Paciente: Fernanda
Cardoso Simões - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o 2º Juiz, Dr. Almeida
Toledo. - Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.349421-3 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Messias José da Silva - Paciente: Mauricio Moreira Magistrado(a) Newton Neves - concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mantida a decisão liminar.
v.u. - Advs: Messias José da Silva (OAB: 9481B/CE) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.349574-0 - Habeas Corpus - Catanduva - Impetrante: Romeu Marques de Carvalho - Paciente: José Roberto
Bernardo - Magistrado(a) Pedro Menin - por maioria de votos, concederam a ordem impetrada, devendo o r. Juízo de origem
expedir o competente alvará de soltura clausulado, estendendo-se o benefício aos outros dois acusados, quais sejam, João
Aparecido Domingos e Danilo Aparecido Domingos, também, com a expedição de alvarás de soltura, vencido o 2º Juiz, Dr.
Edison Brandão. - Advs: Romeu Marques de Carvalho (OAB: 101595/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.350479-0 - Habeas Corpus - Pacaembu - Impetrante: LUCIMEIRE FAGUNDES DA SILVA - Paciente: Fernando
Bernardes Ozorio - Magistrado(a) Pedro Menin - Denegaram a presente ordem impetrada. V. U. - Advs: LUCIMEIRE FAGUNDES
DA SILVA (OAB: 265385/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.350967-9 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: MARCELO MARIN - Paciente: Fernando Dias da
Silva - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos, denegaram a ordem, vencido o 2º Juiz, Dr. Almeida Toledo. - Advs:
MARCELO MARIN (OAB: 264984/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 990.09.351078-2 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Antonio Milhim David - Paciente: Saulo Rodrigues Silva Magistrado(a) Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 990.09.351968-2 - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: ARGEU JORGE VIEIRA - Paciente: Fabio Maciel da Silva
- Magistrado(a) Edison Brandão - concederam a ordem para relaxar a prisão em flagrante do paciente, expedindo-se alvará de
soltura clausulado em seu favor, ressalvada ao MM. Juízo de Primeira Instância, a possibilidade de nova decretação de prisão,
se houver motivo para tal medida, ou quando da prolação da sentença. v.u. - Advs: ARGEU JORGE VIEIRA (OAB: 183810/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º