Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 748
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Recurso n. 810/10-(Proc. n. 10479/08 SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: MARIA ZANI ROMANO.
Juiz Relator: COSTA NETTO. Súmula: Acordam em negar provimento ao recurso. Adv.: RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB.
142.920, LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO OAB. 192.457, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB. 109.631.
Recurso n. 766/10-(Proc. n. 9442/08 SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: ANA LUCA TEGON. Juiz
Relator: COSTA NETTO. Súmula: Acordam em negar provimento ao recurso. Adv.: RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB.
142.920, LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO OAB. 192.457, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB. 109.631.
Recurso n. 746/10-(Proc. n. 10874/08- SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: MARIA PENACHIA
COUTINHO. Juiz Relator: COSTA NETTO. Súmula: Acordam em negar provimento ao recurso. Adv.: JOÃO DANIEL DE CAIRES
OAB. 89.886, LUIZ CARLOS JULIÃO OAB. 274.662, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB. 109.631.
Recurso n. 734/10-(Proc. n. 7519/08 SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: AMALIA MARIA DE
CARVALHO. Juiz Relator: COSTA NETTO. Súmula: Acordam em negar provimento ao recurso. Adv.: GRAZIELA ARAUJO
OLIVEIRA ROSÁRIO OAB. 223.404, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB. 109.631.
Recurso n. 1085/10-(Proc. n. 10205/08 SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: MARIA OFELIA GULINELI
DE MELO. Juiz Relator: COSTA NETTO. Súmula: Acordam em negar provimento ao recurso. Adv.: ANDRÉ EDUARDO DE
ALMEIDA CONTRERAS OAB. 189.178, FERNANDO AUGUSTO CANDIDO LEPE 201.932, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB. 109.631.
Recurso n. 1147/10-(Proc. n. 738/09 SJRP)Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: CANDIDO SPINOLA
CASTRO NETTO. Juiz Relator: COSTA NETTO. Súmula: Acordam em negar provimento ao recurso. Adv.: RICARDO LUIS
ARAUJO CERA OAB. 142.920, LICIO MOREIRA DE ALMEIDA NETO OAB. 192.457, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
BAGGIO OAB. 109.631.
PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÕES DIVERSAS
Recurso n. 1396/10 proc. 447/09-sjrp. recorrente: TELEFONICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A recorrida:
MARIA HUMBELINA SANTOS Desp. Fls. retro: manifeste-se a recorrida sobre a proposta de acordo realizada pela recorrente
às fls. 96/97. int. adv: MARCO AURÉLIO BDINE - OAB 143.145, RICARDO MUSEGANTE OAB 117.242, ADAN MIRANDA SÁ
STEHLING OAB 252.075-A, ANA NERY POLONI OAB 216.624.
Infância e Juventude
Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA
576.01.2010.029402-0 nº de ordem 0782/10
Ação de Guarda. Requerente: Maria Julia Giotoli. Requeridos: Sebastião Santos Pedro, Maria Tavares dos Santos Dias e
Edmundo Calixto de Souza. Criança: J.H.S.P. Intimação das DD. Defensoras da requerente do r. despacho de fl. 25: Nos termos
da manifestação retro do DD. Promotor de Justiça, da Infância e da Juventude, que acolho, concedo, em favor da Sra. MARIA
JULIA GIOTOLI a guarda provisória do menor J.H.S.P. e designo o dia 07 de julho de 2010, às 15:00 horas para a Audiência
de Compromisso. Outrossim, remetam-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo a fim de ser realizada avaliação psicossocial
do caso. Após, nova vista e conclusos. Int. ADV. MIRELLA DURAN, OAB/SP 239.218 e CASSIA PRISCILA BANHATO, OAB/SP
264.425.
576.01.2009.073495-1 nº de ordem 2250/09
Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: S.G.A. Representante: Baltazar Gonçalves
Ferreira. Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor da requerente do r. despacho de fl.
84: Vistos... Recebo os recursos de fls. 77/83 no efeito devolutivo, nos termos do artigo 198, inciso VI do Estatuto da Criança e
do Adolescente. Intime-se o autor para apresentação de contrarrazões e, após, ao I. representante do Ministério Público para
manifestação. Após, conclusos. Int. ADV. NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS, OAB/SP 160.715.
576.01.2007.010887-0 nº de ordem 2209/08 (apenso)
Ação de Obrigação de Fazer. Requerente: V.D.A. Representante: Vanuza Dias de Andrade. Requerida: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor exequente do r. despacho de fl. 14: Homologo o cálculo de fl. 05. Expeçase ofício requisitório de pequeno valor (RPV), devendo o escrevente do feito providenciar a extração de cópias a que atine o
artigo 335 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. Após, conclusos. Int. ADV. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/
SP 168.303.
576.01.2008.062986-3 nº de ordem 1995/08
Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: L.F.H.M.S. Representante: Fátima Cristina
Hova. Requerida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação do DD. Defensor do requerente do r. despacho de fl. 164:
Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Após, arquive-se. Int. ADV. ADV. MATHEUS JOSÉ THEODORO, OAB/SP 168.303.
576.01.2009.048395-5 nº de ordem 1548/09
Adoção Nacional. Requerentes: Celso Mendes de Sousa e Ana Lúcia Lopes de Sousa. Requerida: Marla Samala dos Santos
Miranda. Criança: M.E.M. Intimação da DD. Defensora dos requerentes do r. despacho de fl. 65: Para audiência de instrução
e julgamento, designo o dia 08 do mês de fevereiro do ano de 2011, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas
arroladas tempestivamente. Int. ADV. KARIME FRAXE BOTOSI, OAB/SP 216.915.
1ª Vara da Fazenda Pública
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