Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 737
422
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 2ª Câmara de Direito Público - Sala 604 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 22 DE JUNHO DE 2010 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NÃO SERÃO JULGADOS NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO DA 2ª
CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (22/06/2010, CONFORME DISPONIBILIZADO NO DJE DE 14/06/2010), EM VIRTUDE DA
AUSÊNCIA DA DESEMBARGADORA VERA
ANGRISANI.
RETIFICAÇÃO
990.09.363645-0 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator Vera Angrisani - Agravante: Millo S Participações Comércio
Importação e Exportação Ltda - Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A - Advogado: SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO
(OAB: 60484/SP) - Advogado: OTAVIO ALVAREZ (OAB: 23663/SP) - Advogada: JULIANA FELICIDADE ARMEDE (OAB: 211491/
SP) - Advogada: Ana Paula Nedavaska (OAB: 184014/SP) - Advogado: IBERE BANDEIRA DE MELLO (OAB: 113885/SP)
990.09.371586-4/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator Lineu Peinado - Embargante: Prefeitura Municipal
de Botucatu - Embargado: Pedro Capeletti - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/SP) - Advogado: Marcelo
Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) (Fls: 38)
990.10.027456-2 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Vera Angrisani - Agravante: Walter Roberto Gome Junior Agravante: Analia de Brito - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: Dirigente Regional de Ensino de
Birigui - Advogado: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP)
990.10.037311-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Adilson Francisco de Aguiar - Advogada: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogada:
ANGELA CRISTINA PICININI (OAB: 169505/SP)
990.10.052597-2 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Vera Angrisani - Agravante: Prefeitura Municipal de Hortolandia
- Agravado: Gilberto Gonçalves da Silva (E outros(as)) - Agravado: Janete J S Neves - Agravado: Jose Roberto Bernardes
da Silva - Agravado: Aparecido Donizete de Oliveira - Agravado: Jose Furian - Advogada: ARIANE DORIGON COSTA (OAB:
185169/SP) - Advogada: RAFAELA CORDIOLI AZZI (OAB: 233020/SP)
990.10.060122-9 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Fundação
Educacional Guaçuana Feg - Apelado: Dâmares Cristiane Abreu de Lima - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/
SP) - Advogado: Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP) (Fls: 24)
990.10.071805-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Maria Elizete Machado de Souza
- Agravante: Rosemari Rodrigues de Souza - Agravante: Itagiba Rodrigues de Souza - Agravante: Zilda Machado de Souza Agravante: Cesar Alfredo Rodrigues de Souza - Agravante: Jose Marques Machado de Souza - Agravante: Helio Machado de
Souza - Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Advogado: AUGUSTO RIBEIRO GARCIA (OAB: 32653/
SP) - Advogada: THAIS CHAVES DE MORAES LEME (OAB: 15173/SP) - Advogado: Paulo Afonso de Castro (OAB: 28673/SP)
990.10.084606-0 - Apelação - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Rodrigo Andrey Moreira - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Ricardo de
Camargo Sanchez Pereira (OAB: 228248/SP)
990.10.094387-1 - Apelação - Franca - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal
de Franca - Apelado: Herson de Oliveira - Advogado: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB: 233804/SP) - Advogado:
ARNALDO CORREA NEVES (OAB: 79740/SP)
990.10.098878-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Vera Angrisani - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Agravado: Ronald dos Reis (E outros(as)) - Advogada: ANI CAPRARA (OAB: 107028/SP) - Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP)
990.10.099355-0 - Apelação - Taubaté - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Supermercado Shibata
Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário do Vale do Paraíba - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB:
211189/SP) - Advogada: CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA (OAB: 96204/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de
Lima (OAB: 69065/SP)
990.10.105235-0 - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Vera Angrisani - Revisor José Luiz Germano - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Alves da Rosa - Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 64) - Advogado: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB: 70842/SP)
(Fls: 9)
990.10.110467-9 - Agravo de Instrumento - Piraju - Relator Vera Angrisani - Agravante: Companhia Brasileira de Alumínio
Cba - Agravado: Moisés Routh (Espólio) - Agravado: Ilza da Silva Carvalho - Advogado: Fabio Juliani Soares de Melo (OAB:
162601/SP) - Advogada: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB: 177172/SP)
990.10.122867-0 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Henrique Nelson Calandra - Revisor Lineu Peinado - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º