Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 730
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BENEF ASSIT PREVID C/ PED ANT TUTELA - MAURO PEREIRA JÚNIOR X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Após, decorrido o prazo, com ou sem contra-razões, promova a subida dos presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
FEDERAL da 3ª REGIÃO. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO OAB/SP 104848 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA
OAB/SP 73759 - ADV CARLA MARIA LIBA OAB/SP 149704 - ADV MARCO ARLINDO TAVARES OAB/MG 72689
003.01.2006.002204-1/000000-000 - nº ordem 973/2006 - Ação Monitória - LUIS CLÓVIS PINHEIRO X ELISABETE
BENEDITA V. PAULINO - Fls.53: Expeça-se mandado de constatação. Fls. 56: manifeste-se o exeqüente (fls. 55vº (certidão do
oficial de justiça informando que deixou de proceder a constatação dos bens que guarnecem na residência da executada em
virtude da mesma não residir no endereço informado). Int. - ADV CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA OAB/SP 127537
003.01.2006.003422-8/000000-000 - nº ordem 1543/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAB/O DE BENF AUXILODOENÇA OU APOS P/ INVALIDEZ CC A TUT - JOSÉ APARECIDO MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - INSS - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal- 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int.
- ADV RAFAEL SOARES ROSA OAB/SP 239473 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MARCO ARLINDO
TAVARES OAB/MG 72689
003.01.2007.000231-1/000000-000 - nº ordem 128/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CONDOMINIO TERRAS DE AGUAI X MARTA M. DE JESUS PEREIRA - Esclareça a credora o seu pedido, haja vista ser
semelhante aos dos autos de Cobrança nº 1333/05, sendo inviável atingir tal finalidade para ambas as cobranças. Int. - ADV
MARIA ROSA LAZINHO OAB/SP 113838
003.01.2007.000467-8/000000-000 - nº ordem 230/2007 - Indenização (Ordinária) - LUIS CARLOS RODRIGUES X SIRIO
ANTONIO DRESCH E OUTROS - Em face da matéria discutida, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação da
audiência prevista no artigo 331, do CPC. Negativa ou positiva a resposta, no mesmo ato as partes devem especificar as provas
que desejam produzir, no prazo de cinco dias, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV
RAMON SPINOSA SILVA OAB/SP 201480 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO OAB/SP 31464 - ADV SABRINA BACKES DE SOUZA OAB/RS 68842
003.01.2007.003348-5/000000-000 - nº ordem 1004/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA MARIA MERIGE X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Após, decorrido o prazo, com ou sem contra-razões, promova a subida
dos presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL FEDERAL da 3ª REGIÃO. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO OAB/SP
104848 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759 - ADV MARCO ARLINDO TAVARES OAB/MG 72689
003.01.2007.004541-0/000000-000 - nº ordem 1492/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V.
A. V. X E. A. V. - Fls. 61: (petição) Oficie-se como de praxe para tentativa de localização. Int. - ADV RAMON SPINOSA SILVA
OAB/SP 201480 - ADV RODRIGO SPINOSA SILVA OAB/SP 145408
003.01.2007.004557-2/000001-000 - nº ordem 1505/2007 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - NEUSA
MOREIRA FORTE BROCANELLI X BENEDITA ERMELINDA MOREIRA FORTE - FALECIDA EM 03.10.2007 - Diante do
contido às fls. 45 e seguintes, nos termos do artigo 995, inciso II, do CPC, determino a instauração de incidente com vista a
eventual remoção da inventariante, que deverá ser processada em apartado, trasladando-se cópia desta. No mais, intime-se a
inventariante para defender-se e produzir provas, no prazo de cinco dias. Int. - ADV ELZIO LADISLAU BARTOK OAB/SP 26265
003.01.2007.004609-2/000000-000 - nº ordem 1540/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE ATO
JURÍDICO cc NEGATORIA DE PATERNIDADE - JOÃO PAULO RIBEIRO OLIVEIRA X KAUÃ JACKSON ALVES DE OLIVEIRA Intime-se a procuradora Dra. Ana Paula A. Appezzato a retirar a sua certidão de honorários no prazo de cinco dias. Decorrido
sem a providência acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV JUAN EMILIO MARTI GONZALEZ OAB/SP
85021 - ADV ANA PAULA ARRUDA APPEZZATO OAB/SP 159546
003.01.2007.005033-5/000000-000 - nº ordem 1742/2007 - Arrolamento - DIRCE LOPES ALVES X BENEDITA MARIA
BARBOSA - FALECIDA EM 12.11.2007 - Lavre-se o termo de re-ratificação. Após, adite-se o formal de partilha. Oportunamente,
retornem os autos ao arquivo.”retirar Formal de Partilha. Int.” - ADV MARCOS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 147147 - ADV
MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 202216
003.01.2008.000018-2/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. W. H. F. X W. D. S. F. - Fls.
71/73: Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, por publicação no D.O.E., para pagamento do valor de R$ 314,51,
no prazo de quinze dias, sob pena de 10% de acréscimo sobre este valor (475-j do CPC). Fls. 74/75: Por ora, fica indeferido o
pedido. Int. - ADV ANTONIO LUCIANO GARZAO OAB/SP 149151 - ADV MARCOS RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 147147 ADV ANTONIO LUCIANO GARZAO OAB/SP 149151
003.01.2008.000019-5/000000-000 - nº ordem 12/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE GOMES DOS SANTOS
X ELIANA MENDES SORG - Manifeste-se o exeqüente - fls. 64 vº (certidão do oficial de justiça informando que se dirigiu ao
endereço informado e foi informado que a requerida reside em outro local (endereço constante na certidão). O oficial certifica
ainda que deixou de proceder a penhora, tendo em vista encontrar na residência somente os bens:... (relação constante na
certidão). Int.” - ADV VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR OAB/SP 229320 - ADV JOSE BENEDITO ZANCO DE OLIVEIRA OAB/
SP 250454
003.01.2008.000682-9/000000-000 - nº ordem 173/2008 - Execução de Alimentos - C. E. D. A. P. X C. A. G. D. P. - Expeçase o mandado de prisão nos termos determinados às fls. 40, consignando o débito apresentado às fls. 56, que se encontra
atualizado e nos moldes requeridos pelo M.P. às fls. 52 verso. A data de validade do mandado contará a partir desta decisão. Int.
- ADV ADALMIRO ANTONIO FERREIRA SILVA OAB/SP 110162 - ADV ÉRICA LISSANDRA LUCIANO ROSA OAB/SP 164663
003.01.2008.001044-8/000000-000 - nº ordem 257/2008 - Extinção de Condomínio - CARLOS ROBERTO CANESCHI E
OUTROS X EDSON JOSE CANESCHI - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, DECLARANDO extinto o condomínio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º