Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 704
1485
362.01.2007.008238-6/000000-000 - nº ordem 1115/2007 - Execução de Alimentos - D. D. F. E OUTROS X E. G. D. F.
- Manifestar sobre os ofícios juntados aos autos (fls.160,163/167) - ADV MARIO MARCONI FILHO OAB/SP 128817 - ADV
GESLER LEITÃO OAB/SP 201023
362.01.2007.009848-2/000000-000 - nº ordem 1362/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. F. D. S. X W. F. D.
S. - Processo em ordem para ser retirado em carga pelo advogado. Ficará aguardando em cartório pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Nada sendo requerido, retornará ao arquivo. DRA. ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI OAB 114482,DRA. ERIKA DA
SILVA CASAGRANDE URBINI OAB 114482. - ADV ERIKA DA SILVA CASAGRANDE URBINI OAB/SP 114482 - ADV ROSANA
DEFENTI RAMOS OAB/SP 179680 - ADV THAIS GOMES CARNEIRO BLANDER OAB/SP 225896
362.01.2007.010551-0/000000-000 - nº ordem 1489/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - WILSON SOARES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 281 - Por tempestivo, recebo o recurso interposto a fls. 274 em seus
regulares efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Oferecidas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais. Int. - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP
206042 - ADV HENRIQUE GUILHERME PASSAIA OAB/RN 4494
362.01.2007.010570-5/000000-000 - nº ordem 1492/2007 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ APARECIDO BISCO X BANCO
SANTANDER - MERIDIONAL S/A - Processo nº: 1492/07 Ação: Indenização / Execução Requerente: JOSÉ APARECIDO BISCO
Requerido: BANCO SANTANDER - MERIDIONAL S/A Vistos. 1 - Satisfeito o débito, julgo extinta a presente execução de
sentença. Com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. 2 - Expeça-se mandado de levantamento, se o caso. 3 - Após,
feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. 4 - P.R.I. Mogi Guaçu, 27 de abril de 2010. MARCELO
VIEIRA Juiz de Direito - ADV RONALDO JOSÉ DA SILVA OAB/SP 161510 - ADV FABIANA FERNANDEZ OAB/SP 130561
- ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV BIANCA TEÓFILO
MARASCALCHI OAB/SP 239961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
362.01.2007.010828-2/000000-000 - nº ordem 1545/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
M. D. S. C. X J. D. O. L. - RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV ÉRICA DE OLIVEIRA LEITE MORAIS OAB/SP 154525
- ADV CARLOS EDUARDO URBINI OAB/SP 134242
362.01.2007.010904-9/000000-000 - nº ordem 1558/2007 - Execução de Título Extrajudicial - SANDRA MÁRCIA DE FRANÇA
RIBEIRO ME X VIVIANE FRANCATO BIROCCHI - Fica o autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos
termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente
para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo
artigo. - ADV AIKO APARECIDA HORIUTI SOARES OAB/SP 233861 - ADV JULIANA SENHORAS DARCADIA OAB/SP 255173
362.01.2007.011856-3/000000-000 - nº ordem 1717/2007 - Ação Monitória - AUTO POSTO PAIVA LTDA X DELCI DE LIMA Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código
de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP
94686 - ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104
362.01.2007.013316-7/000000-000 - nº ordem 1929/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO BRADESCO S/A
X AMERICANA BORRACHAS LTDA EPP E OUTROS - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fls. 160.
(decorreu o prazo sem oferecimento da contestação) - ADV DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP OAB/SP 129438
362.01.2007.017757-4/000000-000 - nº ordem 2461/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) D. C. D. S. X D. D. S. - 1 - Dada a prova pré constituída de parentesco, fixo alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo
mensal, à míngua de maiores elementos. Junte o requerido cópia integral de sua carteira de trabalho. 2 - Sem prejuízo, para
audiência de instrução e julgamento designo o dia 28 de junho de 2010, às 15:30 horas. 3 - Nos termos do disposto no artigo
407, do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser apresentado até trinta (30) dias antes da audiência, ainda
que para comparecimento independentemente de intimação. 4 - Int. - ADV RONY REGIS ELIAS OAB/SP 128640 - ADV MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA BUENO OAB/SP 101848
362.01.2007.019948-3/000000-000 - nº ordem 2771/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS ZAVAN E
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 156/159 - Posto isto, com fundamento no artigo 42 da Lei
nº 8.213/1991, reconheço a incapacidade do sucedido. Os herdeiros fazem jus ao equivalente ao benefício de aposentadoria por
invalidez, devido desde 16 de dezembro de 2008 (fl. 106) até a data do óbito e, com fulcro no artigo 112 da mesma lei, determino
o pagamento das prestações vencidas, de uma só vez e devidamente corrigidas, para os então herdeiros ANA LÚCIA ZAVAN
SILVA, CARLOS ALBERTO ZAVAN e MARCOS ROBERTO ZAVAN, na fração um terço para cada qual. Declaro extinta a fase de
conhecimento, com resolução da lide na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o réu
com o pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária de quinze por cento sobre o valor da condenação. PRIC.
Valor do preparo: autora e réu isentos; Valor do porte remessa/retorno: autora isenta o réu INSS deverá recolher taxa do porte/
remessa/retorno, por processo = R$ 25,00 (proc. contém 1 volume ). - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV
NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE
LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 - ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV LUCIANA
MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV MARLA NOGUEIRA CALVET FONTOURA OAB/SP 269553
362.01.2007.020059-6/000000-000 - nº ordem 2799/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUZANA DIAS DE
ARAÚJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 114 - 1 - Tendo em vista o descredenciamento do perito
anteriormente nomeado, nomeio em substituição o clínico geral Dr. ELIEZER MOLCHANSKY. Intime-o da nomeação, bem como
para designar data para realização da perícia. 2 - Int. - ADV GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO OAB/SP 214319 - ADV
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 212822
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º