Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 689
668
990.10.125407-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Walter Cesar Exner - Agravante: Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Fabricio Benevides de Souza Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB: 77460/SP) (Fls: 15/19)
990.10.126779-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Agravante: Ana Paula Dias Gomes Agravado: Elenice Sanches Gomes (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA PAULA DIAS GOMES
(OAB: 179213/SP) (Causa própria)
990.10.128042-6 - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Walter Cesar Exner - Agravante: Suemar Aparecido Cassiavara
- Agravado: Ademilson de Brito Henrique (Não citado) - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Daniel Benedito do
Carmo (OAB: 144023/SP) (Fls: 18)
990.10.130300-0 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Agravante: Maria Jucimar de Souza
Bernardo (Assistência Judiciária) - Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp (Não citado)
- Deram provimento ao agravo.V.U. - Advogado: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB: 225072/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
08)
991.09.024361-8 (7383599-1/00) - Apelação - Mirassol - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Hsbc Bank
Brasil Sa - Apelante: Transportadora Miralar Sa - Apelado: Os Mesmos - Não conheceram do recurso, deliberando suscitar
dúvida de competência perante o C. Órgão Especial do TJ, nos termos do disposto no Assento Regimental nº 374/2005, por
votação unânime. - Advogado: Soraya Cristina de Macedo e Lima (OAB: 181565/SP) (Fls: 628ap) - Advogado: Denise Ozório
Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP) (Fls: 48) - Advogado:
Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
992.02.025656-5/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Rocha de Souza - Embargante: Antonio
Pinto - Interessado: M Dedini S/A Metalúrgica - Embargado: Dz S/A Engenharia Equipamentos e Sistemas - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: José Maria Ferreira - Advogado: Olenio Francisco Sacconi - Advogado: Jose Maria Ferreira (OAB:
74225SP) - Advogado: Noelir Cesta
992.02.025831-2 (745196/7-00) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Apte/Apdo: Paulista Containers
Marítimos Ltda - Apte/Apdo: Maria das Graças Caetano Santos - Negaram provimento aos recursos.V.U. - Advogado: Eloa Maia
Pereira - Advogado: João Waldemar Carneiro Filho
992.03.027251-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Walter Zeni - Embargante: Advocacia Correia
e Associados S/c - Embargante: João Inácio Correia - Embargado: João Gonçalves do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: João Inácio Correia - Advogado: Ana Paula Zatz Correia - Advogado: Gildo Wagner Morcelli
992.05.002700-9 (993009/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Walter Zeni, Revisor: Des.: Francisco Occhiuto
Júnior - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Ramiro Alves da Rocha Cruz Apelado: Raquelnincão Consultoria Imobiliária S/c Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denise Miranda de
Barros - Advogado: Jaime Melanias dos Santos - Advogado: Raquel Batistuci de Souza Nincao
992.05.006566-0 (1013224/0-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Condomínio
Edifício Camp Tower - Apelado: Construtora Lix da Cunha S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Eduardo
Haddad - Advogado: Eduardo Augusto Alckmin Jacob - Advogado: Marisa Braga da Cunha Mari - Advogado: Yara Abdala
992.05.008125-9 (981867/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior - Apelante: Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Apelado: Lucineide Ferreira de Souza - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro
Paulo Osorio Negrini - Advogado: Manuel da Conceição Ferreira
992.05.008448-7 (980327/3-00) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Francisco Occhiuto Júnior, Revisor: Des.: Walter
Cesar Exner - Apelante: Sergio Emerson Garbellin (just Grat) - Apelado: Vicente José de Souza - Apelado: Valdenice Freitas
de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helon Rodrigues de Mello Filho - Advogado: Nilma Rosana
Fernandes Dias Furquim Vieira - Advogado: Luiz Carlos Furquim Vieira
992.05.009893-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rocha de Souza - Embargante: Auto Posto
e Transportes Minuano Ltda - Embargado: Esso Brasileira de Petróleo Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Beatriz
Quintana Novaes - Advogado: Carlos Leduar de Mendonca Lopes
992.05.010608-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rocha de Souza - Embargante: Amazonas
de Automóveis Ltda - Embargado: Domingas Almira da Silva Rudoi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Isaac Luiz
Ribeiro - Advogado: Wagner Morini
992.05.029145-8 (1085208/0-00) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Walter Cesar Exner, Revisor: Des.: Ruy
Coppola - Apelante: Luciano Rodrigues - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa - Apelado: Itaú Seguros S/A
- Apelado: Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eloisa Rocha de
Miranda - Advogado: Celso de Faria Monteiro - Advogado: Karen Cristina Ruivo - Advogado: Marco Aurélio Alves Barbosa
992.05.032131-4 (1015663/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rocha de Souza - Apelante: Barbara Morais
e Castro Salgado da Costa - Apelante: Cleide Khayat - Apelado: Espólio de Olympia dos Anjos Basílio Pereira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Lopez Penido - Advogado: Gilberto José da Silva
992.05.032879-3 (1016594/8-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Rocha de Souza, Revisor: Des.: Walter Zeni Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º