Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 652
1859
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 148 - Vistos. Fls. 146: Oficie-se, encaminhando cópia das
peças solicitadas. A seguir, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV MARCIO
CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209
417.01.2003.006986-0/000000-000 - nº ordem 803/2003 - Procedimento Sumário - SALVADOR FERRETI X I.N.S.S. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 219 - Vistos. Oficie-se ao Tribunal regional Federal - 3º Região solicitando
informações acerca do pagamento da RPV de fls. 155/156, expedida em favor do advogado. A seguir, aguarde-se a resposta por
6 meses. Int. - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV
MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2003.005396-1/000000-000 - nº ordem 1295/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUACU PAULISTA X FREDY RODRIGUES - Fls. 37 - Vistos. Anote-se a expressão “SEM EFEITO” na certidão de fls.36,
pois o advogado de Fredy (fls.27/28) não foi intimado do despacho de fls. 34. Anote-se no SIDAP e na contracapa o nome de
todos os advogados que atuam nestes autos, caso ainda não tenha sido feito. Publique-se o despacho de fls. 34 e aguarde-se
o decurso do prazo. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/
SP 127655 - ADV FLAVIA MOYA PELEGRINI OAB/SP 213192
417.01.2003.005396-1/000000-000 - nº ordem 1295/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAGUACU PAULISTA X FREDY RODRIGUES - Fls. 34 - Vistos. Regularize o executado sua representação processual,
juntando procuração onde conste como outorgante o pr’prio executado (FREDY) e recolhendo a respectiva taxa da OAB. Prazo
fatal: 10 dias. Int. - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV RENATA MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP
127655 - ADV FLAVIA MOYA PELEGRINI OAB/SP 213192
417.01.2003.000139-1/000000-000 - nº ordem 1442/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCI FERREIRA CORREIA
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 103 - Vistos. Fls. 102: Anote-se. Defiro o pedido de vista dos
autos, mediante carga, pelo prazo de 10 dias, com fulcro no item 91, Cap. II, das NSCGJ. Decorrido o prazo supra, com ou sem
retirada dos autos, arquive-se. Int. - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV MARIA IZABEL BERNARDO
DO NASCIMENTO OAB/SP 288817 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2003.000469-6/000000-000 - nº ordem 1533/2003 - Procedimento Sumário - PAULINO SEMIONATO X I.N.S.S. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o
autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista o depósito do valor requisitado pelo precatório/
RPV - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV ALAM
BAENA BERTOLLA DOS SANTOS OAB/SP 213599 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2004.002096-0/000000-000 - nº ordem 910/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO ALVES DOS
SANTOS X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado
CG 1307/2007, fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista o depósito do valor
requisitado pelo precatório/RPV - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE
OAB/SP 70133 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2004.002809-1/000000-000 - nº ordem 1140/2004 - Execução de Alimentos - C. A. C. R. E. A. D. S. E OUTROS X
J. R. C. - Fls. 80 - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV ANA PAULA DO PRADO BAZZO OAB/SP 185852 - ADV
MARCIO RODRIGUES OAB/SP 236876
417.01.2006.000558-9/000000-000 - nº ordem 493/2006 - Execução de Alimentos - A. C. Q. X A. R. Q. - nos termos do artigo
162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias,
tendo em vista a NÃO manifestação do réu - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061
417.01.2006.002589-3/000000-000 - nº ordem 574/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X RENATA DE OLIVEIRA PASCOAL MOREIRA - nos termos do artigo 162, §
4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica o autor intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista o
decurso do prazo para cumprimento do acordo/parcelamento - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 106151 - ADV
SANDRO MARCOS GODOY OAB/SP 126189 - ADV ROBERTO TADEU MIRAS FERRON OAB/SP 63550 - ADV ANDERSON
LUIZ FIGUEIRA MIRANDA OAB/SP 171962 - ADV AILTON MOREIRA PORTES OAB/SP 128476
417.01.2006.004228-6/000000-000 - nº ordem 930/2006 - Procedimento Sumário - NAILDES DOS SANTOS DURVAL X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007, fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista o depósito do valor requisitado
pelo precatório/RPV - ADV JOSE URACY FONTANA OAB/SP 93735 - ADV LUIZ CARLOS MAGRINELLI OAB/SP 133058 - ADV
PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV SILVIA FONTANA FRANCO OAB/SP 168970 - ADV MARIA IZABEL
BERNARDO DO NASCIMENTO OAB/SP 288817 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
417.01.2007.003947-5/000000-000 - nº ordem 214/2007 - Ação Monitória - FUNDACAO GAMMON DE ENSINO X
SEBASTIANA DE OLIVEIRA PENTEADO E OUTROS - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007,
fica o autor/exequente intimado a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista a certidão do oficial de justiça que deixou
de PROCEDER À PENHORA de bens - ADV MARCOS APARECIDO BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES
PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183
417.01.2007.007661-4/000000-000 - nº ordem 953/2007 - Execução de Alimentos - B. D. D. O. X S. D. O. - Fls. 89/91 Vistos. BIANCA DANIELE DE OLIVEIRA ajuizou EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face de SIDNEI DE OLIVEIRA. O executado
foi regularmente citado (fls. 48) e apresentou justificativa, alegando, em síntese, que esteve desempregado no período de
11/12/2006 a 08/04/2007; que, em razão do desemprego, o valor devido corresponde apenas a 1/3 do salário mínimo e não a
30% do seu salário; aduziu que está impossibilitado de efetuar o pagamento do débito e apresentou proposta de parcelamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º