Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 648
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esta deverá ser observada a legislação vigente no tocante à sua produção. Para audiência de instrução, debates e julgamento
designo o dia 11 DE MARÇO DE 2010, às 16:00 horas. Intimem-se as partes, inclusive para o que dispõe o artigo 343 do Código
de Processo Civil. O rol de testemunhas, deverá ser apresentado em tempo hábil às notificações, conforme artigo 407 do Código
de Processo Civil. Sem prejuízo do determinado, proceda a Serventia o necessário para realização de novo estudo psicossocial,
como requerido pelo Ministério Público a fls.29. Int. - ADV CLAUDIA VALERIA R CARDOSO GIANNASI OAB/SP 127894 - ADV
PASCHOAL PORTO OAB/SP 230953
047.01.2009.007101-5/000000-000 - nº ordem 925/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDACAO EDUCACIONAL
DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA X FERNANDA GRAZIELE LIMA - “V. Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo
Civil, manifeste-se o autor acerca da certidão lançada pela serventia à fls. 43: DECORREU o prazo legal sem apresentação de
embargos. Manifeste-se o autor.” - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747
047.01.2009.007256-1/000000-000 - nº ordem 937/2009 - (apensado ao processo 047.01.2003.013242-2/000000-000 - nº
ordem 1118/2003) - Embargos de Terceiro - JOSE TADEU ROSA X MARLI BIONDI - Apenso ao 1118/03 -: “V. Nos termos do
artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor acerca da certidão lançada pela serventia à fls.43: ofício
enviado pela Comarca de Cambará/PR, comunicando que foi designado o dia 29 DE JUNHO DE 2010-02-03, às 15:00 horas,
naquele Juízo, para oitiva da testemuha Marcelo Bunharo Vieira.” - ADV JOSÉ BAVARESCO FILHO OAB/SP 263067 - ADV
CARLOS ROBERTO MONTEIRO OAB/SP 75598
047.01.2009.008207-1/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. A. S. D. S. X W. J. D.
S. - Fls. 30: V. Defiro o pedido de vista formulado às fls. 28, pelo prazo de (05) cinco dias. Decorrido e no silêncio, tornem ao
arquivo. Int. - ADV IARA ALVES DO AMARAL OAB/SP 214331
047.01.2009.009090-1/000000-000 - nº ordem 1156/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMANCHE
BIOCOMBUSTIVEL DA BAHIA LTDA X NOVOESTE DISTRIBUIDORA DA PETROLEO LTDA - Fls. 171: V. Para audiência
nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil designo o dia 18 de MARÇO de 2010, às 14:00 hora.s Os Senhores
Procuradores deverão fazer-se acompanhar de seus tutelados, independentemente de intimação. Int.” - ADV MARCOS JACOB
ZAGURY OAB/SP 85599 - ADV EDUARDO STRACHMAN BACAL OAB/SP 283188 - ADV EDUARDO DA GRAÇA OAB/SP
205687 - ADV DENIS AUDI ESPINELA OAB/SP 198153
047.01.2009.009468-0/000000-000 - nº ordem 1192/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA CALIXTO SIMEAO
X IPESP - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 26: “V. J. Digam. Contestação apresentada pelo
IPESP.” - ADV LEANDRO HENRIQUE NERO OAB/SP 194802 - ADV PAULO BARRETTO BARBOZA OAB/SP 53923
047.01.2009.010161-5/000000-000 - nº ordem 1242/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALVELINO FERREIRA
SALLES X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - FLS. 94: “V. J. Digam (Contestação apresentada).” - ADV
FABIO MARTINS OAB/SP 119182 - ADV ROBILAN MANFIO DOS REIS OAB/SP 124377 - ADV RENATO VAL OAB/SP 280622 ADV CELIA REGINA VAL DOS REIS OAB/SP 288163 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191
047.01.2009.011742-3/000000-000 - nº ordem 1391/2009 - Inventário - JOSE EDUARDO GASPAR JUNIOR X JOSE
EDUARDO GASPAR - Fls. 39: V.Deve o inventariante cumprir o requerido pelo Procurador do Estado às fls.30. prazo: dez
dias. Decorrido e no silencio, arquivem-se. Int. - ADV RODOLFO DE JESUS FERMINO OAB/SP 106251 - ADV GERSON DOS
SANTOS CANTON OAB/SP 74116 - ADV RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA OAB/SP 175066 - ADV PAULO CESAR BIONDO OAB/
SP 280610
266.01.2009.000936-2/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Exoneração de Alimentos - R. D. O. X A. N. D. O. - Fls. 49: “V.
J. Digam (contestação apresentada).’ - ADV IARA ALVES DO AMARAL OAB/SP 214331 - ADV MARIA DE FATIMA CARDOSO
NEUMANN OAB/SP 241860
047.01.2009.012587-8/000000-000 - nº ordem 1450/2009 - Indenização (Ordinária) - ALBERTO RICARDO LEX X COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Fls. 193: V. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, em dez dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo do determinado acima, informem se
há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, que será designada somente se ambas as partes forem
concordes, por celeridade processual. Int. - ADV ALESSANDRO DE OLIVEIRA OAB/SP 202572 - ADV CLEUNICE ALBINO
CARDOSO OAB/SP 197643 - ADV JOSE ROBERTO NASCIMENTO OAB/SP 106151 - ADV SANDRO MARCOS GODOY OAB/
SP 126189
047.01.2009.012917-0/000000-000 - nº ordem 1485/2009 - Arrolamento - DOLORES CORDEIRO MODOTTE X PAULO
MODOTTE - Fls.42: V. Deverá a inventariante comprovar, no prazo de dez dias, o estado civil dos herdeiros e providenciar a
representação processual dos respectivos cônjuges, se for o caso. Decorrido e no silencio, arquivem-se os autos. Int. - ADV
MYRIAN DE JESUS PEREIRA MODOTTI OAB/SP 37493
047.01.2009.015649-0/000000-000 - nº ordem 1680/2009 - Separação (Ordinário) - G. C. B. D. C. R. X J. E. D. C. - FLS.
28: V. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades proclamar, nem irregularidades a serem
sanadas. Dou o feito por SANEADO. Defiro as provas úteis para deslinde da ação, em especial, a oral e documental, com
relação a esta deverá ser observada a legislação vigente no tocante à sua produção. Para audiência de instrução, debates e
julgamento designo o dia 16 de MARÇO de 2010, às 13:30 horas. Intimem-se as partes, inclusive para o que dispõe o artigo 343
do Código de Processo Civil. O rol de testemunhas, deverá ser apresentado em tempo hábil às notificações, conforme artigo
407 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do determinado acima, providencie a Serventia o necessário para a realização
de estudo psicossocial, como requerido pelo DD. Promotor de Justiça a fls.27. Int. - ADV ROSEMEIRE MONICA ALVES DO
CARMO OAB/SP 151666 - ADV MAURO JORDAO FERREIRA OAB/SP 108910
047.01.2009.015649-0/000000-000 - nº ordem 1680/2009 - Separação (Ordinário) - G. C. B. D. C. R. X J. E. D. C. - “V. Nos
termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor acerca da certidão lançada pela serventia à fls.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º