Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 624
34
pecuniária imposta, sob pena de reversão da pena em privativa de liberdade.E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com o Prazo de 20(VINTE) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica
devidamente INTIMADO(A)(S) do referido despacho e ciente de que, findo o prazo acima fixado, serão tomadas as medidas
cabíveis. Leme, 29 de dezembro de 2009. Processo nº 318.01.2005.005970-0/000000-000 e controle nº 358/2005. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Leme, Estado de São Paulo, dezesseis (16) dias do mês de dezembro do ano dois mil e
nove (2009).
PIRAJUÍ
2ª Vara Criminal
V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO Juíza de Direito
A Doutora JANE CARRASCO ALVES FLORIANO, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 2ª. Vara Judicial de Pirajuí, FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) ANISIO TADEU DIAS
DE ALMEIDA, RG 45988018, filho(a) de ANTONIO ANISIO DE ALMEIDA e DEVANI TADEU DIAS DE ALMEIDA, brasileiro(a),
nascido(a) em 04/11/1985, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Pirajuí-SP, profissão: Trabalhador(a) Rural, com
endereço(s) Residencial: RUA ANA JARVIS, 76 - CENTRO - Pirajuí - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não
sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 453.01.2008.003154-6/000000-000, movida
pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): 129, § 9º, do Código Penal, e por sentença deste Juízo, de 22/09/2009, a qual
segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no Artigo: 129,
Parágrafo: 9º do(a) Código Penal : Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a
ação penal e CONDENO ANISIO TADEU DIAS DE ALMEIDA, como incurso na sanções do artigo 129, parágrafo 9, do Código
Penal, a cumprir, em regime aberto, a pena de 04 (QUATRO) MESES de detenção. Lance-se, oportunamente, o nome do réu no
rol dos culpados. . . E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA)
Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e
ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Pirajuí, 29
de dezembro de 2009. Processo nº 453.01.2008.003154-6/000000-000 e controle nº 754/2008.T
PRAIA GRANDE
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal - de Praia Grande
-,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu JOSE LINDOMAR DA
SILVA , RG 3.206.311, CPF 001.641.683-03, filho(a) de JOSE LUIZ BANDEIRA DA SILVA e MARIA GENI DE JESUS, brasileiro(a),
nascido(a) em 28/10/1981, Solteiro, sexo Masculino, natural de Morada Nova - CE, profissão: Comerciante, com endereço(s)
Residencial: RUA 18 DO CANAL, 220 - VILA MIRIM - Praia Grande - SP Residencial: RUA JOSE BESTILEIRO LOPES, 321
- VILA MIRIM - Praia Grande - SP Residencial: PRAÇA GUADALAJARA, 140 - APTO. 140 B - NOVA CINTRA - Santos - SP
Residencial: RUA LEONARDO NUNE - LOGO ATRÁS DO MOTEL CHARME, 254 - São Vicente - SP por infração ao(s) artigo(s):
Artigo: 171 - CAPUT, DO CÓDIGO PENAL do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 477.01.2004.017956-3/000000-000, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ACERCA
DE MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Praia Grande - , 29 de
dezembro de 2009. Processo nº 477.01.2004.017956-3/000000-000 e controle nº 557/2004.
29/12/2009
REGISTRO
3ª Vara Criminal
3ª. Vara Judicial - /SP.
O(A) Doutor(a) AYRTON MARQUES JUNIOR, MM(ª) Juiz Substituto da 3ª. Vara Judicial - de Registro - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu DANIEL DO ESPIRITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º