Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 617
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269.01.2009.020305-3/000000-000 - nº ordem 2389/2009 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA DE
HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB - CP X ALESSANDRO QUERINO VIEIRA E OUTROS - Fls. 07 - Determino
que a autora instrua a inicial com cópia do contrato tabulado com os requeridos. Prazo: 10 dias. - ADV RENATA MAYUMI
MOREIRA MAIA OAB/SP 253530
269.01.2009.020354-9/000000-000 - nº ordem 2394/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA FRANCISCA
RODRIGUES CAMARGO X ALESSANDRO RODRIGUES CAMARGO - Fls. 09 - Determino que a autora traga aos autos cópia
de eventual contrato de locação tabulado com o requerido, emendando a inicial para retificar o valor da causa, nos termos do
art. 58, inc. III da Lei nº 8.245/91, se for o caso. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV LILIAN RODRIGUES
CAMARGO OAB/SP 112690
269.01.2009.020357-7/000000-000 - nº ordem 2395/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSECLEI PEREIRA HORA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 54 - 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Para
concessão da tutela antecipada exige-se prova inequívoca do direito que deseja antecipar e verossimilhança da alegação,
desde que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, inc. I, do CPC), inocorrente in casu. Tratase de ação objetivando a concessão da aposentadoria por invalidez ou auxílio doença. Deve-se, portanto, apurar-se através de
indispensável perícia médica a existência e extensão da ventilada incapacidade, alvo de discussão, que dependem de provas
outras (dilação probatória), por não cabal a trazida aos autos. Note-se, ainda, o perigo da irreversibilidade, com possibilidade
de dano à parte acionada. Não se faz, portanto, legítima a antecipação pugnada na inicial nesta fase processual. Posto isto,
ausentes os requisitos legais mencionados linhas atrás, INDEFIRO, neste momento, o pedido de antecipação de tutela postulado
pelo(a) autor(a). 3. Cite-se, com as advertências legais, aguardando-se o cumprimento da Carta Precatória por 60 (sessenta)
dias. 4. Requisite-se cópia do processo administrativo. - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800
269.01.2009.020699-0/000000-000 - nº ordem 2416/2009 - Revisional de Alimentos - G. M. D. Q. X P. H. S. - Fls. 14 - Vistos.
Apresente o requerente o endereço do requerido, bem como cópia assinada da sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. Int. - ADV LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA OAB/SP 261685
269.01.2009.021229-2/000000-000 - nº ordem 2442/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ROSANE LOPES DE ALMEIDA
X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 15 - Determino que a autora traga aos autos sua declaração de hipossuficiência para
ter deferido os benefícios da justiça gratuita. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV VIVIAN PEDROSO
FRANCELINO OAB/SP 169703
Centimetragem justiça
4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA
Fórum de Itapetininga - Comarca de Itapetininga
JUIZ: MARCELO HADDAD
Notifiquem-se os advogados e peritos constantes da relação inicial, para devolução dos processos com prazo vencido, em
48 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à O.A.B., nos termos e para fins do art. 34, inciso XXII, da Lei nº
8.906/94.
01 - Processos nº 674/07 INVENTÁRIO JOSÉ SILVA DOS SANTOS - carga em 09/11/09 - Dr. CARLOS LUIS COSTA PINTO
ORSI - OAB nº 145.625.
02 - Processo nº 293/09 USUCAPIÃO JOAQUIM DE QUEIROZ - carga em 13/11/09 - Dr. CARLOS LUIS COSTA PINTO
ORSI - OAB nº 145.625.
03 - Processo nº 1353/09 INVENTÁRIO JOÃO BATISTA BRUMER NETO - carga em 13/11/09 - Dr. CARLOS LUIS COSTA
PINTO ORSI - OAB nº 145.625.
04 - Processo nº 1659/09 INVENTÁRIO VANDA APARECIDA JARDIM DE SIQUEIRA CAMPOS - carga em 12/11/2009 Dr.
JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA BURCKAUSER OAB nº 907/AC.
05 - Processo nº 2039/09 MEDIDA CAUTELAR LUIZ CARLOS NUNES DA COSTA - carga em 18/11/2009 - Dr. MARCELO
FERREIRA - OAB nº 180.497.
06 - Processo nº 943/05 - ARROLAMENTO MARIA ODILIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA - carga em 24/11/2009 - Dr. MARCELO
FERREIRA - OAB nº 180.497.
07 - Processo nº 2209/09 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ITAPETINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA carga em 24/11/2009 - Dr. MARCELO FERREIRA - OAB nº 180.497.
08 - Processo nº 2211/09 EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ITAPETINTAS DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA carga em 24/11/2009 - Dr. MARCELO FERREIRA - OAB nº 180.497.
09 - Processo nº 1320/09 USUCAPIÃO ACOBE MARIA RITA - carga em 18/11/2009 MUNIR LOTFI OAB nº 38.014.
10 - Processo nº 1005/09 PROCEDIMENTO ORDINARIO CONJUNTO HABITACIONAL ESTANCIA 4 IRMÃOS PREDIO
1940 carga em 24/09/2009 DRA. LEISE CARON DE PROENÇA OAB nº 75.878.
11 - Processo nº 2282/07 USUCAPIÃO
MACHADO OAB. nº 224871.
JOSÉ FERNANDES DE MATOS - carga em 24/11/2009 Dra. DEBORA CRISTINA
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