Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 596
2681
Processo nº.: 456.01.2003.003218-5/000000-000 - Controle nº.: 247/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ULISSES ZORZAN
- Fls.: VISTOS. Intime-se o defensor constituído para no prazo de 48:00 horas, apresentar defesa preliminar, sob pena de
aplicação do disposto no artigo 265 do CPP. Int. - Advogados: NIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:80961;
Processo nº.: 456.01.2009.003968-4/000000-000 - Controle nº.: 936/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X SEBASTIÃO
VICENTE DE OLIVEIRA - Fls.: 17 a 17 - VISTOS. Para realização do ato deprecado designo o dia 20 do mês de dezembro do ano
de 2009, às 16:10 horas. Comunique ao Juízo deprecante. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: OTILINA BITTENCOURT
MANZANO - OAB/SP nº.:224290;
Processo nº.: 456.01.2002.003874-5/000000-000 - Controle nº.: 538/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANANIAS SOARES
DE OLIVEIRA FILHO e outro - Fls.: - Quanto ao item 02 de fls. 224, intime-se a defesa para se manifestar no prazo de cinco
dias.(Manifestação do MP de fls. 224: requeiro intime-se a defesa para apresentar o atual endereço do acusado ou alguma
forma para que seja contatado na cidade do Rio de Janeiro, sob pena de se não aceitar a jsutificativa e ser decretada a prisão
preventiva do acusado por ter se ausentado do distrito da culpa, com fulcro nos artigos 311 e 312 do CPP por colocar em risco a
aplicação da lei penal) - Advogados: ADEMIR APARECIDO ALVES - OAB/SP nº.:117885; LUIZ CARLOS LIMA DE JESUS - OAB/
SP nº.:147422;
PIRASSUNUNGA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIRASSUNUNGA EM 11/11/2009
PROCESSO:457.01.2009.009191
Nº ORDEM:02.01.2009/000561
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:233878/SP - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
Requerido:OLIVEIRO VAZ DE OLIVEIRA ME
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:457.01.2009.009192
Nº ORDEM:02.01.2009/000562
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:233878/SP - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
Requerido:DAVID DA SILVA PORTO MOSSOLIM ME
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:457.01.2009.009193
Nº ORDEM:02.01.2009/000563
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:233878/SP - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
Requerido:JOSE CARLOS PEREIRA E SAIDEL LTDA
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:457.01.2009.009194
Nº ORDEM:02.01.2009/000564
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:233878/SP - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
Requerido:CARLOS EDUARDO PAES ME
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:457.01.2009.009195
Nº ORDEM:02.01.2009/000565
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:233878/SP - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
Requerido:CLARO E SCATOLINI LTDA ME
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO:457.01.2009.009196
Nº ORDEM:02.01.2009/000566
CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)
REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO:233878/SP - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS
Requerido:LUIZ ALFREDO DA MATTA & CIA
VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º