Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 592
1711
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/274
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:LAURINDO LAERCIO RIBEIRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:396.01.2009.005408
Nº ORDEM:11.01.2009/000338
CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/288
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:JESSICA ADRIANA GONCALVES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:396.01.2009.005409
Nº ORDEM:11.01.2009/000339
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/273
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:ROSEMARA APARECIDA DE SOUZA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:396.01.2009.005445
Nº ORDEM:11.02.2009/000353
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
OFÍCIO:2009/827
Requerido:MIGUEL QUESADA LAFON
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1ª. Vara Judicial
M. Juiz SERGIO RICARDO BIELLA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 396.01.2009.002809-6/000000-000 - Controle nº.: 151/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEOCILDO DIAS
RODRIGUES - Fls.: 134 Defiro a cota ministerial de fls. 133. Oficie-se solicitando urgência no cumprimento da diligência. Int. Advogados: ROSEMARY TERZIAN - OAB/SP nº.:256423.
Processo nº.: 396.01.2009.002809-6/000000-000 - Controle nº.: 151/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEOCILDO DIAS
RODRIGUES - Fls.: 138 a 138 - Acolho a informação retro. Sem prejuízo da providência requerida a fls.135, expeça-se precatória
em caráter de urgência, via fac simile , para intimação da vítima no endereço retro informado. Int. - Advogados: ROSEMARY
TERZIAN - OAB/SP nº.:256423.
Execução Criminal nº.: 763.675/1- Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA CELIA LOPES - Fls.: 105 Nomeio para defender
os interesses da sentenciada, a Advogada indicada a fls.104. Anote-se nos autos. Intime-a da nomeação, bem como para
requerer o que achar de direito.Int. )autos com vista a Defensora acima nomeada).- Advogada: CRISTINE SARDELLA - OAB/
SP nº.:150.730.
Processo nº.: 396.01.2002.003904-5/000000-000 - Controle nº.: 51/2002 - Partes: JUSTICA PUBLICA X KLEBER ROGERIO
MUNARETTO - Fls.: - Defiro a liberação ao Fundo Nacional Antidrogas, do veículo HONDA CG 125 ESM, SEM PLACA, COR
AZUL, ANO/MODELO 2002/2002. Para tanto, oficie-se a Autoridade Policial da DISE local para providenciar o que for necessário
para a entrega do veículo quando de seu resgate pelo Servidores nominados pelo FUNAD (fls. 54). Comunique-se esta Decisão
ao responsável pelo Pátio onde o veículo se encontra depositado (para conhecimento e cumprimento). Encaminhe-se cópia
ao FUNAD, solicitando que após o resgate do veículo, seja encaminhado o respectivo termo, para juntada aos autos. Int. Advogados: IRANDY PEREIRA SANTOS - OAB/SP nº.:50172; RENATO DE PAULA MAGRI - OAB/SP nº.:72147.
Processo nº.: 396.01.2002.003904-5/000000-000 - Controle nº.: 51/2002 - Partes: JUSTICA PUBLICA X KLEBER ROGERIO
MUNARETTO Fls. 50/65: ciência ao MP. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - Advogados: IRANDY PEREIRA SANTOS OAB/SP nº.:50172; RENATO DE PAULA MAGRI - OAB/SP nº.:72147.
Processo nº.: 396.01.2007.002047-2/000000-000 - Controle nº.: 135/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS DE
FREITAS BARBOSA - Fls.: 170 a 170 - 1.Defiro a complementação do laudo pericial de fls.33/41 (requerimento ministerial
de fls.157, item 1).2.Intime-se a defesa, para no prazo de cinco dias, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, se o
desejar.3.Decorrido o prazo, oficie-se aos Peritos conforme requerido pelo MP, solicitando, ainda, a apresentação do laudo
complementar em 20 dias.4.Homologo a desistência manifestada pelo MP em relação as testemunhas André Luiz, Eduardo
Carlos e José Eduardo. Anote-se.5.Fls.168: intimem-se as partes da audiência designada pelo Juízo de Lençóis Paulista/
Sp.6.Oportunamente, abra-se vista ao MP para se manifestar acerca da testemunha Jair Marinho Pianezzer (não localizada),
conforme certidão de fls.166. Int. (AUTOS COM VISTA A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE
ASSISTENTE TECNICO, SE O DESEJAR) (OFÍCIO ENCARTADO A FLS.168, COMUNICADA A DESIGNAÇÃO NA 1ª. VARA
DE LENÇÓIS PAULISTA/SP., PARA O DIA 26.11.2009, ÀS 15:30 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO
CRISTINA DE FREITAS BARBOSA-precatória nº.223/2009. - Advogados: VINICIUS PAYÃO OVIDIO - OAB/SP nº.:166682.
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