Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 585
2371
OAB/SP 80466
438.01.2004.003060-9/000000-000 - nº ordem 1332/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMILIO CRISTINO TOME X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Recebo a petição de fls. 104/107 como inicial da execução de
sentença. Anote-se e cadastre-se. Cite-se o INSS para opor embargos em 30 dias, nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
438.01.2004.003060-0/000001-000 - nº ordem 1332/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- EMILIO CRISTINO TOMÉ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 115 - Fl. 110: Oficie-se ao INSS
requisitando informações acerca da implantação do benefício determinada a fl. 96, encaminhando-se cópia de fls. 92/96 e 99.
Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV
MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
438.01.2004.003072-0/000001-000 - nº ordem 1337/2004 - Ação Monitória - Execução de Sentença - MACROFERTIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA X GAUDENCIO TORREZAN - Fls. 367 - Expeça-se mandado de
levantamento do depósito de fls. 364 em favor do exequente. Após, aguarde-se novos depósitos, até liquidação integral do débito,
informando o exequente. Intimem-se o D. Procurador do executado para juntar a taxa previdenciária devida pela procuração de
fl. 67 e 151; e o D. Procurador do exequente para recolhimento da taxa devida pela juntado do substabelecimento, ambos no
prazo de cinco dias, sob pena de comunicação a OAB. Int. (Manifeste-se o autor sobre depósito judicial de fls. 374 no valor de
R$22.746,57) - ADV ADILSON DE SIQUEIRA LIMA OAB/SP 56710 - ADV JULIANA MANTOVANI LOPES OAB/SP 263928 - ADV
REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 67031
438.01.2004.003693-5/000000-000 - nº ordem 1435/2004 - Ação Monitória - MAURICIO ZANUTO X GAUDENCIO TORREZAN
- Fls. 495 - Ante a certidão de fl. 494 vº, defiro o levantamento do valor existente na conta judicial nº 26.006839-2 em favor do
executado. Expeça-se guia. Após, voltem conclusos. Int. - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 - ADV REGINA
MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 67031
438.01.2004.003693-5/000000-000 - nº ordem 1435/2004 - Ação Monitória - MAURICIO ZANUTO X GAUDENCIO TORREZAN
- Fls. 501 - Aguarde-se decisão final do agravo de instrumento. Int. - ADV ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA OAB/SP 106773 ADV REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA OAB/SP 67031
438.01.2004.004909-8/000000-000 - nº ordem 1664/2004 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - A. R. F. D. S. X V.
F. D. S. - Ciência às partes da data da perícia agendada para o dia 03/12/09, às 13:00 horas a ser realizada em Araçatuba/sp.
(Cert.fls. 119vº: deixou de expedir mandado para intimação da autora ante a certidão do Oficial de fls. 110) - ADV RICARDO
FALLEIROS DE CASTILHO OAB/SP 190763 - ADV MARCIO APARECIDO REIS OAB/SP 166578
438.01.2005.013754-2/000000-000 - nº ordem 1884/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO MACÁRIO
GOMES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 147 - Requisite-se o exame ao DRS-II, com urgência,
ressalvando-se que o Município de Penápolis não dispõe do equipamento (fls. 128) e que o custo do exame para o Estado
eventualmente poderá ser objeto de compensação no repasse de verbas pelo Sistema Único de Saúde. Instrua-se o pedido com
cópias que permitam a exata compreensão do objetivo da providência. Juntem-se cópias das fls. 131/132, 134/135 e 145/146.
Fixe-se prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00. Coloque-se o Juízo à disposição da DRS-II para intimar o
examinando da data aprazada pela repartição. Intimem-se. - ADV LEONARDO DE PAULA MATHEUS OAB/SP 173903 - ADV
JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695
438.01.2006.001348-2/000000-000 - nº ordem 100/2006 - Indenização (Ordinária) - J. D. F. X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 222 - A inicial refere alegada falha do sistema de saúde, que teria retardado a remoção
da paciente e, assim, concorrido para o óbito. O fato de a ré ter entendido exagerada a indenização pleiteada não indica
falta de pressuposto. Rejeito, portanto, a preliminar de fl. 86. É o caso de prosseguimento. Fixo como ponto controvertido
a responsabilidade ou não da direção do hospital pelo óbito de Guiomar. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV ELISANDRA GARCIA CARVALHO OAB/SP 169964 - ADV CAROLINA ANGÉLICA ALVES
JORGE OAB/SP 168897 - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158
438.01.2006.006252-2/000000-000 - nº ordem 445/2006 - Procedimento Sumário - ADELIA STRONGREN DIOGO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Retirar Alvarás. - ADV IDALINO ALMEIDA MOURA OAB/SP 113501 - ADV
MARIA HELENA OLIVEIRA MOURA OAB/SP 239193
438.01.2006.009637-3/000000-000 - nº ordem 812/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADOS LUZITANA
DE LINS S/A X ELENA CASTILHO PITOL LANCHONETE-ME - Fls. 102 - Procedi ao bloqueio on-line nesta data na conta da
pessoa física. Frutífera a diligência, intime-se a executada na pessoa de seu Procurador ou por carta ou mandado. Infrutífera,
deverá o exequente indicar bens a penhora. Int. (Valor bloqueado: R$21,16) - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI OAB/SP
223294
438.01.2006.010747-0/000001-000 - nº ordem 929/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
- Execução de Sentença - TELETUSA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA X OSVALDO DONZELLI TOZZO ME - Fls.
100 - Aguarde-se manifestação da parte interessada no arquivo, anotando-se no sistema informatizado. Int. - ADV LUCILENE
CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107
438.01.2007.000262-3/000001-000 - nº ordem 39/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA Execução de Sentença - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PENÁPOLIS X PATRICIA PEREIRA NEGRINI-ME - Fls.
114 - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, anotando-se. Int. - ADV VIVIANE BIS CORREA LEITE OAB/SP
251699
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º