Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 578
1358
DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 004.08.106714-6 - Reparação de Danos (em geral) - Celso Ruy Bottechia - Telefonica Comunicações de São
Paulo Sa - ADV: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP)
Processo 004.08.106797-3 - Execução de Título Extrajudicial - Andre Finzetto - Lucineide Faria - Vistos. Os honorários
advocatícios não podem ser cobrados no primeiro grau dos Juizados Especiais. Também, apresenta-se excessivamente alterado
o valor do cálculo para execução, considerando juros simples e a data da propositura da ação. Retifiquem-se os cálculos e
esclareça o valor encontrado, sob pena de extinção do feito pela litigância de má fé. Anoto que em anexo seguem cálculos
comparativos do Juízo. Int. São Paulo, 05 de outubro de 2009. - ADV: VANESSA DE ANDRADE (OAB 253141/SP)
Processo 004.08.107073-9 - Ressarcimento de Danos Causados em Acidente de Veículo - Rodrigo Cesar Oliveira Carvalho
- Oak Tree Transportes Urbanos Ltda - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB 104111/SP), PAULA VIDAL ARANTES (OAB
259735/SP)
Processo 004.08.107137-0 - Reparação de Danos (em geral) - Rejane Aparecida de Lima - Vivo - ADV: WILLIAN MARCONDES
SANTANA (OAB 129693/SP)
Processo 004.08.107438-6 - Reparação de Danos (em geral) - Marcelo Udlis - American Airlines - Certidão supra: Vistos.
Ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUILHERME LOPES DO AMARAL (OAB 248740/SP),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 004.08.107563-8 - Reparação de Danos (em geral) - Reinaldo da Costa Moura - Tam Linhas Aéreas Sa e outro
- Vistos. Ao Contador para estabelecer a diferença devida a ser paga, em face do pagamento parcial. Após intimem-se as
rés, devedoras solidárias, para pagarem sob pena de penhora e multa processual de 10%. Sem prejuízo, expeça-se guia de
levantamento do valor depositado para a parte autora. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/
SP)
Processo 004.08.107607-1 - Condenação em Dinheiro - Valdomiro Candido da Rosa - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Defiro
a extração da carta de sentença, devendo o(a) interessado(a) juntar as cópias necessárias (peças principais do processo). Após,
Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), JAIR ANESIO DOS SANTOS (OAB 72789/SP)
Processo 004.08.107849-0 - Condenação em Dinheiro - Claudio Pinna Braga - Banco Bradesco Sa - Vistos. Diante do
depósito realizado intime-se o autor no sentido de manifestação quanto à quantia depositada. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA
ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 004.08.108088-1 - Condenação em Dinheiro - Marco Antonio Alfaia dos Santos Junior - Bradesco Seguros e
Previdência - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 004.08.108199-2 - Condenação em Dinheiro - Rosa Garetti Scarpim e outro - Banco Nossa Caixa S/A - Certidão
supra: Vistos. Ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: HILDA PETCOV (OAB 69717/SP), ELAINE
CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP)
Processo 004.08.108414-3 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Carlos Paes de Barros
Vettor - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - ADV: MABEL FERNANDES BARBOSA (OAB 265139/SP), MARCOS BENAVENTE
GOMES (OAB 223811/SP), JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA (OAB 147035/SP)
Processo 004.08.108433-8 - Condenação em Dinheiro - Vania Aparecida Jardini de Alcântara e outro - Banco do Brasil
S.a. - ADV: ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), MARIA
APARECIDA DA ROCHA (OAB 116229/SP)
Processo 004.08.108479-9 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Maria José Alves
Sanseveriano - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - ADV: EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 004.08.108562-0 - Desconstituição de Contrato - Ednilse Pompeu do Nascimento Souza - Representações Wilbe
Ltda Dellano - ADV: MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD (OAB 124635/SP)
Processo 004.08.108830-8 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Emerson Alexandre
Sampaio - Banco Itaucard S/A e outro - Termo de audiência-preposto - ADV: MARIA CECILIA RODRIGUES FRAGATA (OAB
211377/SP), DAY NEVES BEZERRA JÚNIOR (OAB 187108/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 004.08.108948-8 - Declaratória (em geral) - Eunice Ferreira Ramos - Banco Ibi Sa Banco Multiplo - Termo de
audiência-preposto - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP)
Processo 004.08.108983-9 - Declaratória (em geral) - Tania Abrahão Vasone - Tim Celular Sa - Termo de audiência-preposto
- ADV: CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (OAB 99939/SP), LUCIANA MARIA GRAZIANI MATTA (OAB 187973/SP)
Processo 004.08.109046-7 - Condenação em Dinheiro - Vanessa de Melo Santana - Vrg Linhas Aereas S/A - Vistos. Expeçase mandado de levantamento em nome da autora. Após ao arquivo. Int. - ADV: NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ (OAB
192175/SP)
Processo 004.08.109104-1 - Declaratória (em geral) - Natsumi Morimistsu - Unimed Federação das Unimeds do Estado
de São Paulo - Sentença - Genérica - ADV: THALIA MARTINELLI JACOB LEITE (OAB 254681/SP), CLAUDIA CARDOSO DE
OLIVEIRA (OAB 224417/SP)
Processo 004.08.109294-9 - Reparação de Danos (em geral) - Silvia Pagoto - Banco Itaú S.a. - Termo de audiência-preposto
- ADV: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP),
KARINA MAIA SOARES DA ROCHA (OAB 207688/SP)
Processo 004.08.109484-4 - Desconstituição de Contrato - Suzete de Alencar Gonçalves - Imbra Implantes Odontológicos
Dobrasil - Termo de audiência-preposto - ADV: NILSU JOSÉ MIGUEL MALUF JÚNIOR (OAB 166594/SP)
Processo 004.08.109741-5 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - Renata Cristina da Silva
Ferreira - Faculdades Oswaldo Cruz - Vistos. Diante do acordo noticiado, homologo o presente nos termos do artigo 269, inciso
III do CPC, extinguindo a presente ação. Sem prejuízo retire-se da pauta a respectiva audiência. P.R.I.C. - ADV: ADRIANA
MALDONADO DALMAS EULALIO (OAB 136791/SP), IEDA MARIA DOS SANTOS (OAB 155946/SP)
Processo 004.08.109846-3 - Ressarcimento de Danos Causados em Acidente de Veículo - Cristiano Ferreira de Oliveira Atual Transportes - ADV: MIGUEL DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR (OAB 195424/SP)
Processo 004.08.109893-3 - Condenação em Dinheiro - Jaimilton da Silva Rosendo - Banco do Brasil Sa - Ante o exposto,
julgo procedente a presente ação promovida por JAIMILTON DA SILVA ROSENDO em face do BANCO DO BRASIL S/A para
condenar o demandado a pagar ao demandante a importância equivalente à diferença da correção monetária sobre o saldo da
conta de caderneta de poupança especificada a fls. 07, existente em janeiro de 1989 (42,72%) e fevereiro de 1989 (10,14%),
acrescido dos juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês com observância dos períodos aquisitivos. O valor do débito
deverá ser atualizado monetariamente desde a época do vencimento pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo e acrescido de juros de mora legais a partir da citação. Ressalto que a exigência de simples cálculo aritmético não afronta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º