Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 569
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Justiça que se dirigiu à Av. Guadalajara, Cidade Atlântica, Enseada, Guarujá, mas, após percorrê-la por toda sua extensão, não
conseguiu localizar, nas casas ali existentes qualquer placa de identificação com o nº 1896, não sendo o executado conhecido no
local e adjacências. CPDOE-14A. - ADV BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA OAB/SP 139684 - ADV LUANA NOVAES FRANCO
DE GODOY OAB/SP 212783 - ADV LUIZ GUSTAVO PESSOA FERRAZ OAB/SP 229117 - ADV MARCEL ROBERTO VIANNA DO
NASCIMENTO OAB/SP 223124 - ADV MILENA ALVAREZ PERALTA OAB/SP 255799 - ADV ROGERIO FREITAS CARVALHO
OAB/SP 148503 - ADV SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA OAB/SP 139210 - ADV TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ OAB/SP
261818 - Rel.353/09.
223.02.2008.001710-3/000000-000 - nº ordem 1508/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSON JOSÉ DOS
SANTOS E OUTROS X INDIANA SEGUROS S/A - Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE ação para condenar até ao pagamento da quantia de dezenove mil e setecentos e setenta e oito reais a favor
de NELSON JOSÉ DOS SANTOS, atualização pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da
propositura da ação, e com juros de mora de um por cento ao mês, a partir da citação. A ré arcará com as custas e despesas
processuais, suportando os honorários advocatícios que fixo em dez por cento sobre o valor da condenação. P.R.I Fls.120:
Fls.114/119: Defiro, providencie a serventia a publicação da sentença, reabrindo-se prazo para recurso. Int. - ADV ANGELA DE
MENEZES SOUZA OAB/SP 251773 - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP
132679 - ADV RENATO ANDRÉ FERREIRA OAB/SP 216755 - Rel.353/09.
223.02.2009.002368-0/000001-000 - nº ordem 1678/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Conflito de
Competência - IRENE BATISTA DA SILVA X OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls.: Diga o excepto,
no prazo legal. Int - ADV ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ OAB/SP 217441 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/
SP 77460 - Rel.353/09.
223.01.2009.005118-3/000000-000 - nº ordem 1707/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X ODACIR DE
LIMA OLIVEIRA - Vistos, etc... Homologo o pedido de desistência de fls. , para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Julgo Extinto o processo nos termos do art. 267, inc. VIII do CPC. Eventuais custas pela autora. Desentranhe-se os documentos
solicitados, substituindo-os por cópias. T. em Julgado, arquivem-se os autos, com as anotações que se fizerem necessárias.
PRI. - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - Rel.353/09.
223.02.2008.004539-2/000000-000 - nº ordem 1746/2009 - Declaratória (em geral) - MARILENA BATISTA DA SILVA X CPFL
ENERGIA - Fls.189 1 Recebo a apelação interposta pela Requerida no duplo efeito. 2 Vista à parte contrária para as contrarazões. 3 Após, a apresentação das contra-razões ou decurso de prazo, remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int. Fls.196 - Certidão da Serventia: Certifico e
dou fé que nesta data às fls. 192/195, foi efetuada a juntada das contrarrazões por parte da autora, razão pela qual encaminho
os autos a publicação para dar conhecimento à parte contrária, após os autos serão remetidos ao Eg. Tribunal de Justiça nos
termos do comunicado nº 1307/07, item 17, datado de 02/01/2008. - ADV FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA OAB/SP 270738
- ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 Rel.353/09.
223.01.2009.006202-3/000000-000 - nº ordem 1996/2009 - Indenização (Ordinária) - PABLO MELLO E OUTROS X CLEITON
VICENTE - Certidão da Serventia: Certifico e dou fé que remeto estes autos à publicação para que o autor se manifeste sobre
o retorno da carta de citação, com as anotações:tentativas de entrega: dias 24, 25 e 26/08/09-AUSENTE. CPDOE-14-F. - ADV
DENISE CRISTIANE GARCIA OAB/SP 220629 - Rel.353/09.
223.01.2009.006834-7/000000-000 - nº ordem 2055/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDELICIO SIMPLICIO
DAS NEVES X BANCO BONSUCESSO - Certidão da Serventia: Certifico e dou fé que remeto estes autos à publicação para que
o(-a) Autor (es) se manifeste(-em) sobre a contestação apresentada. CPDOE14-C. - ADV ÁLVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR
OAB/MG 74188 - ADV JOÃO MARCUS BAPTISTA CAMARA SIMÕES OAB/SP 269383 - ADV LUCIA HELENA FERNANDES DA
CUNHA FERREIRA OAB/SP 137966 - Rel.353/09.
223.01.2009.007594-0/000000-000 - nº ordem 2135/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVID PEREIRA BIANCHINI
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Certidão da Serventia: Certifico e dou fé que remeto estes autos à
publicação para que o(-a) Autor (es) se manifeste(-em) sobre a contestação apresentada. CPDOE14-C. - ADV FABIO CAMACHO
DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468 - ADV FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS OAB/SP 76092 - Rel.353/09.
223.01.2009.008283-6/000000-000 - nº ordem 2166/2009 - Indenização (Ordinária) - FLAVIA FELIPPE JOAQUIM X CLAUDIA
REGINA TARANTELLI - Fls.88 Determino que a Autora emende a petição inicial, no prazo de dez dias, nos termos da cota do
representante do Ministério Público, sob pena de indeferimento, esclarecendo, ainda, o motivo pelo qual requereu a distribuição
do feito por dependência. Int. - ADV REINALDO FERNANDES JOAQUIM OAB/SP 205327 - Rel.353/09.
223.01.2009.008636-4/000000-000 - nº ordem 2199/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FIAT S.A.
X RAIMUNDO NUNES DOS SANTOS - Vistos, Defiro o pedido de liminar, expedindo-se mandado de busca e apreensão,
depositando-se o bem com o credor. Executada a liminar, cite-se a devedora para que, em 15 (quinze) dias, apresente
contestação ou no prazo de 05 (cinco) dias, contados da execução da liminar, pague a integralidade da divida pendente,
segundo os valores apresentados na inicial pelo credor fiduciário, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Caso
não efetuado o pagamento nos termos do artigo 3º, § 2º do Decreto Lei 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena
e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. A contestação poderá ser apresentada ainda que o devedor tenha se
utilizado da faculdade do pagamento da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. (alterações
dadas pela Lei n. 10931, de 02.08.2004). Int. Certifico que expedi mandado busca e apreensão e citação, pub 28.09.09 - ADV
MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252 - Rel.353/09.
223.01.2009.008373-7/000000-000 - nº ordem 2225/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ISABEL DA SILVA X
ANA COSTA SAUDE - Certidão da Serventia: Certifico e dou fé que remeto estes autos à publicação para que o(-a) Autor (es)
se manifeste(-em) sobre a contestação apresentada. CPDOE14-C. - ADV EDER GLEDSON CASTANHO OAB/SP 262359 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º