Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 569
1878
Processo 053.03.013488-1 - Medida Cautelar (em geral) - Hezolinem Equipamentos Topográficos e Comércio de Serviços
e Desenvolvimento Ltda. - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Diante do depósito de fls. 541, declaro satisfeita a obrigação
da parte devedora e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se o competente mandado de levantamento. Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Custas por
fase de apelação importam no valor de: R$26,86, na GARE - (cód. 230-6). Taxa de porte por volume - R$41,92 na guia de
recolhimento - fundo especial de despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ - CÓD. 110-4). - ADV: LUIZ OTAVIO PINHEIRO
BITTENCOURT (OAB 147224/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP)
Processo 053.04.016205-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Carmen Sílvia de Campos e outros - Instituto de Previdencia
do Municipio de São Paulo - Iprem - - Municipalidade de São Paulo - Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre o julgamento do
recurso, no prazo de dez (10) dias No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. republicado por ter saido com incorreção
- ADV: LILIAN DAL MOLIN (OAB 179960/SP), AUGUSTO BETTI (OAB 35159/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/
SP)
Processo 053.04.021322-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Mark Med Industria e Comercio Ltda. - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 542, expedindo-se novo mandado de levantamento. - ADV: LUCIANO
CORREA DE TOLEDO (OAB 119246/SP), DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), JORGE DO NASCIMENTO
(OAB 70765/SP), AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL
(OAB 237148/SP)
Processo 053.08.606015-8 - Embargos à Execução - Estado de São Paulo - Emilia Vicentina Engler Alves e outros - Recebo
o recurso de apelação de fls. 219/234, interposto pela Embargante - em seus regulares efeitos. Dê-se vista à parte contrária
para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 053.99.420179-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Carlos Ribeiro e outros - MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO - Teor do ato: Fls.267/271 + CD-ROM:- manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: MAKARIUS
SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), ADRIANE BREDA DE OLIVEIRA DOMINGUEZ (OAB 176562/SP), DARCIO CANDIDO
BARBOSA (OAB 168540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA SALVITTI SABINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 5888/2009
Processo 053.08.109875-4 - Declaratória (em geral) - Centro Assistência São Vicente de Paulo - Municipio de São Paulo Vistos. Folhas 282/283; à manifestação da ré. Int. - ADV: DANIELLA ROMAN DA SILVA (OAB 195718/SP), MARCOS BIASIOLI
(OAB 94180/SP)
11ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVELI MENEGUETTI NOBRE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2865/2009
Processo 053.00.017202-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Maria das Dores da Silva Santos e outros - Municipio de
São Paulo - Ante certidão supra, dê-se ciência da decisão proferida no agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário
interposto pela Municipalidade e trasladada para estes autos às fls. 852/854. Requeira a parte interessada o que de direito. No
silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/
SP), ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), NILCÉA SILVA BUENO (OAB 178641/SP), RICARDO MARCONDES
MARTINS (OAB 180005/SP)
Processo 053.00.033113-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Enjolras Rello de Araújo e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Fls. 454/455: Ante ausência de discordância dos autores, defiro o desconto em folha de pagamento, por se constituir
em um procedimento mais célere e menos oneroso para as partes, na forma do art. 111, da Lei nº 10.261/68. Providencie a
Fesp as peças necessárias. Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), BENSION
COSLOVSKY (OAB 14965/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), BENSION COSLOVSKY (OAB 14965/SP), BENSION
COSLOVSKY (OAB 14965/SP)
Processo 053.01.024388-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem
- Moises Fernandes da Silva - Sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o IPREM, em 10 dias. Na omissão, tornem ao
arquivo. Int. - ADV: BEATRIZ DE ALMEIDA RAMOS (OAB 36014/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB
112146/SP)
Processo 053.02.004581-9 - Declaratória (em geral) - José Roberto Custódio e outros - Fazenda do Estado de São Paulo
- Fls. 301/316 Dê-se ciência à FESP dos depósitos nos autos. Int. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 053.02.032532-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adélia Rubira Gatto e outros - Fazenda do Estado de
São Paulo - Sobre o prosseguimento do feito, diga a FESP, em 30 dias. Na omissão, tornem para extinção. Int. - ADV: RENY
MACHADO FIGUEIREDO (OAB 96167/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP)
Processo 053.03.003623-5 - Mandado de Segurança - Maria Aurora Dias Gaspar Silva - Dirigente Regional da Diretoria de
Ensino da Região Norte 2 - Fls. 268: Ante a alegação da autora de que não houve comprovação da atribuição de aulas no ano
letivo de 2003, diga a requerida, com urgência. Int. - ADV: HELOISA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS (OAB 75175/SP), MARIA
CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Processo 053.03.004994-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Jose Rodrigues e outros - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - 1. Anote-se a atual Procuradora que atua no feito. 2. Dado o largo espaço de tempo conferido efetivamente à FESP,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º