Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 562
1366
PROC. 0575/2003 - RESCISÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU X APARECIDO
PAVANELI E CRISTINA APARECIDA DATRINO - texto de fl. 119: “ Manifeste-se a requerente sobre o teor da certidão do oficial
de justiça de fls. 118vº: deixou de intimar os requeridos - não localizados.” - DRS. EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119.607) E
LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119.619), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215.392)
PROC. 0605/2003 - INVENTARIO - ISRAELA ORIOLI E WILSON GUILHERME ORIOLI X GEROSINA DO CARMO ARAÚJO
ORIOLI - r. despacho de fl. 74: “ Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int.” - DR. RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB
220.436)
PROC. 0971/2003 - MONITÓRIA - POSTO GUARAÇAI LTDA X CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO - desp. fls. 135: “Fls.
135: Defiro. Arquive-se. Int. “ (AUTOS EM ARQUIVO) - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIZ CARLOS MUCCI
(OAB 64.299)
PROC. 1023/2003 - RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X MARIA DE LOURDES CORSATTO - r. despacho de fl. 176: “Vistos. Fls. 143:
defiro, fixo os honorários advocatícios em favor da patrona do réu (fl. 44/45) em R$ 455,93, proporcionalmente aos serviços
prestados (70%). Expeça-se certidão. Fls. 156/175: recebo como emenda a contrarrazões. Manifeste-se a autora no prazo de
05 (cinco) dias. Decorridos, no silêncio, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 142 Int.” - DRS. VALDECIR ANTONIO LOPES
(OAB 112.894), IGEAM DE MELO ARRIERO (OAB 232.213) E NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68.680), JULIANA AMARO
DA SILVA (OAB 190.241)
PROC. 1051/2003 - ARROLAMENTO - ANTONIO PEREIRA DA COSTA X OLEGARIO JOSE DA COSTA E URSULINA
PEREIRA DA COSTA - r. sentença de fls. 221: “Vistos. Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o plano de partilha constante de fls. 28/35, dos bens deixados pelo falecimento de OLEGÁRIO JOSÉ DA COSTA e URSULINA
PEREIRA DA COSTA e em consequência, atribuo aos herdeiro nela contemplados, seus respectivos quinhões, salvo erro,
omissão ou prejuízo, em especial a terceiros e à Fazenda Pública. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de partilha e
arquivem-se. Dê-se ciência à Fazenda Pública. P.R. e Int.” - DR. LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210.652)
PROC. 1093/2003 - REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO - JOSE DOMINGOS ROSSINI
X FÁTIMA CESTARI TESTI - r. sentença de fls. 232: “Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes noticiado às fls.
228/229 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, e não havendo notícias de seu descumprimento, JULGO EXTINTA
a presente ação com fundamento no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas em aberto serão suportadas
pela executada, observando-se os benefícios da justiça gratuita. . Transitada esta em julgado, comunique-se o distribuidor e
arquivem-se. P.R.I.C.” - DRS. LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB 122.780) E PAULO RENATO ROCHA LEÃO (OAB 88.895),
FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156.202) E VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194.895)
PROC. 1151/2003 - MONITÓRIA - POSTO GUARAÇAI LTDA X ALESSANDRO RODRIGO DOS SANTOS - desp. fls. 117:
“Fls. 116: Defiro, aguardando-se provocação no arquivo. Int. “ (permanência dos autos em arquivo até localização do requerido)
- DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754)
PROC. 0040/2004 - MONITORIA - DURAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA X LUCIANO JOSÉ ROBERTO - Texto de fls. 46:
“Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento”. - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIZ CARLOS MUCCI
(OAB 64.299), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243.524)
PROC. 0160/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - FERTIBRAS S/A X MARILDA PAULO DA SILVA MATSUNAKA
- desp. fls.79: “Aguarde-se decisão final nos Embargos de Terceiros (p. nº 700/2006) em apenso. Int. “ - DRS. CELSO D’ ALKMIM
FILHO (OAB 93.943), JOSÉ RENATO MONTANHANI (OAB 136.790)
PROC. 0311/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL LINENSE “EM
LIQUIDAÇÃO” X SÉRGIO DONIZETE URTADO LHERTI - texto de fls. 86: “Manifeste-se a exequente sobre o decurso do prazo
de suspensão do feito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento (desp. fls. 85).” - DRS. OSVALDO TEIXEIRA
MENDES FILHO (OAB 106.161), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147.458) E JOSÉ ANTONIO BORGUETTE DE
OLIVEIRA (OAB 195.213)
PROC. 0502/2004 - BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - APARECIDA MARTINS PAIM X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - r. despacho de fl. 92: “Vistos. Fls. 85/91: manifeste-se o requerido. Int.” (habilitação de herdeiros) DR. MAURO HENRIQUE CASSEB FINATO (OAB 161.867)
PROC. 0640/2004 - EXECUÇÃO - DURAN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA X SILVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA - texto
de fls. 53: “Decorrido o prazo de suspensão do feito - manifeste-se o exequente (desp. fls. 52).” - DRS. LAURO LUIS MUCCI
(OAB 129.330) E LUIZ CARLOS MUCCI (OAB 64.299)
PROC. 0749/2004 - APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ C.C AUXÍLIO-DOENÇA - IRINEU PERASSA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - r. sentença de fls. 185: “Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito,
demonstrada pelo levantamento das quantias depositadas pelo requerido (fls. 180/184), JULGO EXTINTA a presente execução,
com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais em aberto serão arcadas pelo
requerido. Arquivem-se os autos oportunamente, após as formalidades legais. P.R.I.C.” - DR. IVANI MOURA (OAB 87.169)
PROC. 0053/2005 - EXECUÇÃO DE TITULO JUDICIAL - POSTO GUARAÇAI LTDA X JORGE SIGARI - desp. fls. 109:
“Intime-se o exequente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, III, §
1º, c.c. art. 598 do CPC). Int. “ - DRS. LAURO LUIS MUCCI (OAB 129.330) E LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167.754),
JEAN MIGUEL BONADIO CAMACHO (OAB 213.215)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º