Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 545
2361
apresentar réplica à impugnação da Fazenda Exeqüente. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV FREDERICO
ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720 - ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV JEAN PIERRE
MENDES TERRA MARINO OAB/SP 165978 - ADV LARISSA MENDES TERRA DE SOUSA OAB/SP 255771
223.01.1998.006358-1/000000-000 - nº ordem 8897/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARUJA X FRANCISCO SIERVO E OUTROS - Fls. 67 - CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo para os novos devedores
efetuarem o pagamento da dívida e, conforme OS 02/03 estou providenciando vista a exeqüente para que se manifeste sobre o
prosseguimento do feito. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV FREDERICO ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720
- ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV CARLOS ASSUMPÇÃO NEVES NETO OAB/SP
204769
223.01.1998.009086-0/000000-000 - nº ordem 11183/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARUJA X ANA MARIA OLGA L G DE OGUETA - Fls. 18 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do
art. 794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades
legais. P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.1998.010028-0/000000-000 - nº ordem 11938/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARUJA X MIGUEL BADRA JOR - Fls. 93 - Face o princípio da fungibilidade, recebo o recurso retro na qualidade de Embargos
Infringentes. À parte contrária para contra razões. Int. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV FREDERICO
ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720 - ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV GERALDO
GOMES DE FIGUEIREDO OAB/SP 64339
223.01.1998.010078-9/000000-000 - nº ordem 11983/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARUJA X ANDRE DE ANDRADE PINTO - Fls. 30 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art.
794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades
legais. P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.1998.010193-7/000000-000 - nº ordem 12093/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARUJA X CLAUDIA MOLENTO TABASCO E OUTROS - Fls. 53 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos
termos do art. 794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das
formalidades legais. P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.1998.011583-7/000000-000 - nº ordem 13182/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARUJA X WALDOMIRO P DE CAMARGO JUNIOR - Fls. 23 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos
do art. 794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades
legais. P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2001.022607-0/000000-000 - nº ordem 476/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X AILTON MARTINS SOBRINHO - Fls. 19 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794, I do
CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades legais. P.R.I. ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2001.004679-0/000000-000 - nº ordem 993/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X JORDAO BRUNO - Fls. 22 - Embora tenha quitado a dívida o executado não comprovou o recolhimento da taxa judiciária
devida ao Estado, mesmo após ter sido tentada a sua intimação pessoal. No caso presente, o valor da taxa judiciária de 1%
previsto no inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 é inscritível por ser inferior ao limite de 50 UFESPs fixados no art.
11, incisos III e VIII da Lei Estadual nº 12.799/08, equivalentes a R$ 744,00. Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal,
nos termos do art. 794, I do CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das
formalidades legais. P.R.I. - ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2001.004732-0/000000-000 - nº ordem 998/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X YOUSSEF ESSES - Fls. 16 - CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do feito e conforme OS 02/03 estou
providenciando vista a exeqüente, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/
SP 97216 - ADV FREDERICO ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720 - ADV GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA OAB/
SP 197737 - ADV ROBERT CALIFE OAB/SP 12907 - ADV VERIANO MIDENA OAB/SP 35025
223.01.2001.009134-6/000000-000 - nº ordem 1385/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE
GUARUJA X FRANZ TRIBST - Fls. 22 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794, I do CPC.
Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades legais. P.R.I. - ADV
SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2001.010433-4/000000-000 - nº ordem 1485/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X MARIO LUIZ DE SOUZA SILVEIRA - Fls. 19 - Julgo, em função disso, EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 794, I do
CPC. Anote-se no sistema informatizado do TJSP e incinere-se o processo, após cumprimento das formalidades legais. P.R.I. ADV SUELI CIURLIN OAB/SP 77675 - ADV JOAO VIUDES CARRASCO OAB/SP 59001
223.01.2001.017035-0/000000-000 - nº ordem 2168/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X SAHADE CONST E INC LTDA E OUTROS - Fls. 26 - CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do feito e
conforme OS 02/03 estou providenciando vista a exeqüente, para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. - ADV
JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 - ADV FREDERICO ANTONIO GRACIA OAB/SP 87720 - ADV GUILHERME HENRIQUE
DE ABREU IMAKAWA OAB/SP 197737 - ADV CELIO MACIEL OAB/SP 116612
223.01.2001.017226-8/000000-000 - nº ordem 2327/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA
X MARCOS TADEU VEDRAMINI - Fls. 48 - CERTIFICO e dou fé que até a presente data a exeqüente não se manifestou sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º