Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 518
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583.00.2006.242632-0/000000-000 - nº ordem 1968/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MICHEL GONÇALVES
COSTA X MARITIMA SEGUROS S/A - Fls.185- Cumpra-se o V.Acórdão. Manifeste o exeqüente eventual interesse na fase
de execução em dez (10) dias, sob pena de extinção (c.artigo 267, inciso VIII, 589,598 e 794, inciso III, todos do Código
de Processo Civil).Sem prejuízo, cadastre-se junto ao Sistema Prodesp. - ADV CARLOS CORNETTI OAB/SP 11010 - ADV
GUILHERME AUGUSTO CASSIANO CORNETTI OAB/SP 175788 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO OAB/SP 195889
583.00.2007.191661-5/000000-000 - nº ordem 1476/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ CREMONESE X BANCO
ITAÚ S/A - Fls. 268- Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste o exeqüente eventual interesse na fase de execução em dez (10) dias,
sob pena de extinção(v.artigo 267, inciso VIII, 589, 598 e 794, inciso III, todos do Código de Processo Civil). Sem prejuízo,
cadastre-se junto ao Sistema Prodesp. - ADV JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA OAB/SP 122639 - ADV SILVIA APARECIDA
NASCIMENTO OAB/SP 225526 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO
NETO OAB/SP 29443 - ADV CLARISSA RODRIGUES ALVES OAB/SP 163989
583.00.2007.233231-6/000000-000 - nº ordem 2056/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA RODRIGUES
DAS NEVES X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL - Fls.403- J. Digam. - ADV RENATA JARRETA DE OLIVEIRA OAB/
SP 177497 - ADV VIVIANE ALVES ZIMERER OAB/SP 204870 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV
DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
583.00.2008.167471-1/000000-000 - nº ordem 1155/2008 - Embargos de Terceiro - ANTONIO ANDRÉ DEC E OUTROS
X COVEG EDIFICAÇÕES LTDA - Vistos. Fls. 139/141, 142/149 e 151: 1.- Não se há falar em nulidade de atos processuais
praticados após o falecimento do co-autor Antônio André Dec, que era casado com a co-autora Sônia Quiles Dec, pois foram
realizados com observância do contraditório, sem qualquer prejuízo à parte contrária, que ofereceu defesa e manifestou-se
nos autos, por meio de seu Patrono, até o julgamento do feito (v. artigos 48, 249 e 250, todos do Código de Processo Civil).
2.- Regularize a embargante a representação processual do Espólio do falecido Antônio André Dec, mediante a juntada de
procuração, no prazo de cinco (5) dias. 3.- Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 129/137. 4.- Após a
regularização da representação processual, manifestem-se os embargantes sobre eventual interesse na fase de cumprimento
de sentença, no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção (v. artigos 267, inciso III e IV, e 598, ambos do Código de Processo
Civil). Int. - ADV AMIR DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146123 - ADV FERNANDO JOSÉ DA COSTA FILHO OAB/SP 225689
583.00.2008.210262-9/000000">583.00.2008.210262-9/000000-000 - nº ordem 1838/2008 - (apensado ao processo 583.00.2008.229981-0/000000-000 - nº
ordem 2225/2008) - Sustação de Protesto - ALINE RAMANIDA PIMENTA CARDOSO X SANTA IFIGÊNIA EMPREENDIMENTOS
S/A E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 21 de julho de 2009, faço estes autos conclusos à MMª. Juíza de Direito Auxiliar,
Dra. CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO. Eu,_____________ (André), Escrevente, subscrevi. Processo nº
583.00.2008.210262-9 Ação: Sustação de Protesto Requerente: Aline Ramanida Pimenta Cardoso Requerido: Santa Ifigênia
Empreendimentos S/A e outro(s) Vistos Recebo os Embargos Declaratórios de fls. 39/41, eis que tempestivos e, no mérito,
acolho-os, considerando que houve o efetivo recolhimento da caução nas fls. 30/31, e torno sem efeito a Sentença de fls. 35/37.
Assim, apense-se esta Sustação à Declaratória nº 2008.229981-0 e prossiga-se no processo principal referido, diligenciando o
Cartório com as cautelas de rigor. P.R.I.C. São Paulo, 21 de julho de 2009. CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO
Juíza de Direito D A T A Em ___ de_______de 2009, recebo os autos em Cartório com o r. despacho supra. Eu__________,escr.
subsc. - ADV OLGA MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV FRANCISCO ANTONIO VEBER OAB/SP 182430
583.00.2008.229981-0/000000-000 - nº ordem 2225/2008 - Declaratória (em geral) - ALINE RAMANIDA PIMENTA CARDOSO
X SANTA IFIGENIA EMPREENDIMENTOS S/A E OUTROS - 1 - Fls. 36/37: Certifique o Cartório o prazo de defesa. 2 - Manifestese a Autora em termos de prosseguimento, em cinco (5) dias. Int. - ADV OLGA MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845 - ADV ERICA
LUMY NISHIGAKI TRIGO OAB/SP 162272
583.00.2009.164327-7/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Indenização (Ordinária) - MARIA SOUZA DE OLIVEIRA X
MÔNICA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS - A autora, embora “do lar”, constituiu banca particular de Advocacia para
o patrocínio de seus interesses. Ao que consta dos autos não pode ser havido como pessoa “pobre” na acepção jurídica do
termo. Assim, indefiro o benefício da Justiça gratuita com fundamento no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República.
Providencie pois, o autor em dez (10) dias o recolhimento das custas iniciais bem como o porte de remessa dos Correios sob
pena de indeferimento da inicial (artigo 284, parágrafo único do Código de Processo Civil). Int. - ADV MARCIA APARECIDA
BRANDÃO RÊGO OAB/SP 92532
Centimetragem justiça
17ª Vara Cível
17º OFÍCIO CÍVEL
Fórum Central Cível João Mendes Júnior - Comarca de São Paulo
JUIZ: CARLOS DIAS MOTTA
583.00.1995.825252-9/000128-000 - nº ordem 0/0 - Falência - Habilitação de Crédito - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL) X AQUATEC QUÍMICA S.A. - Fls. 52 - Ante a manifestação do MP as fls. 51, defiro o requerido as fls. 37, concedendo
o prazo de 90 dias para juntada das cópias mencionadas. Int.. - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV
MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061
583.00.1996.616404-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BANORTE S/A X DECIO
PREVIATO E OUTROS - Fls. 307 - Fls. 304/305: Tente-se o bloqueio “on line” em nome dos executados, tendo em vista o
disposto nos artigos 655, I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil. Int. Fls.308/311: Ciência da resposta do BacenJud.
- ADV LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING OAB/SP 73906 - ADV LUIZ FERNANDO HOFLING OAB/SP 21544 - ADV
RONALDO MONTENEGRO OAB/SP 118267 - ADV CLAUDIA RANDO MENTA OAB/SP 73251
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º