Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 425
1804
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2009 Seção I
Processo 009.08.601724-0 - Medida Cautelar (em geral) - B. F. S. - L. B. S. de F. e outro - Aguarde-se por mais 15 (quinze)
dias a devolução da carta precatória. FAZENDA DO ESTADO - ADV: EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP)
Processo 009.92.355852-9 - Arrolamento - Kelli Aparecida Fernandes Ranchin - Lauro Fernandes - Fls. 196: Defiro o prazo
de 10 dias. No silêncio, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: ALEXANDRA ZAKIE ABBOUD (OAB 81374/SP), FABIO
ARDUINO PORTALUPPI (OAB 144371/SP)
Processo 009.97.359760-9 - Inventário - Maria Duarte da Silva - Manoel Sebastiao da Silva - Compareça a patrona da
inventariante (Valdira A.C. Besson) em Cartório para assinatura do Auto de Adjudicação. FAZENDA DO ESTADO - ADV: VALDIRA
ALVES CARDOSO BESSON (OAB 104246/SP)
Processo 009.00.006326-4 - Arrolamento - Cynthia Renata Andrade - Lindenberg de Andrade - Expeça-se novo alvará em
substituição ao de fls.144, cancelando-o. Oportunamente, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: CYNTHIA RENATA
ANDRADE (OAB 155146/SP)
Processo 009.01.008437-0 - Prestação de Contas - Renato Ciardi - Antonieta Ciardi - Fls. 17565: J. Defiro (prazo de 45 dias
para manifestação sobre o laudo, com carga dos autos fora do cartório, pelo prazo de 15 dias, começando pelo autor e depois
para a Requerida). FAZENDA DO ESTADO - ADV: ROMULO MARTELLI (OAB 62898/SP), IARA SILVIA MAINARDI KOGA (OAB
71625/SP), APARECIDO DO AMARAL (OAB 90461/SP), RENATO CIARDI (OAB 166440/SP)
Processo 009.02.012578-8 - Arrolamento - Ilaerti Lucas de Freitas - Amália Charantola de Freitas e outro - Por sentença,
para que produza seus efeitos de Lei, JULGO E HOMOLOGO as partilhas de fls. 182/188, 344/351 e 361/364 dos bens deixados
por falecimento de AMÁLIA CHARANTOLA DE FREITAS, JOÃO LUCAS DE FREITAS E ANDERSON FLORINDO LUCAS. Em
conseqüência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Ciência à Fazenda do
Estado da isenção e do recolhimento do imposto “causa-mortis” e da isenção do imposto “inter vivos”. Recebo as petições de
fls.105/111, 352/357 e 358/360 como retificações as Primeiras Declarações, que ficam fazendo parte integrante deste processo.
Transitada esta em julgado e fornecidas as peças necessárias e taxa, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA, arquivando-se a
seguir. FAZENDA DO ESTADO - ADV: ELIANE PADILHA DOS SANTOS (OAB 101780/SP)
Processo 009.03.011426-6 - Arrolamento - Elza Joanna Covelli Poli - Affonso Poli - Retirar Formal de Partilha aditado.
FAZENDA DO ESTADO - ADV: CARLOS GUILHERME SAEZ GARCIA (OAB 187069/SP)
Processo 009.04.000349-1 - Arrolamento - Guiomar Aparecida Fernandes Cruz - Benedita Paulina da Silva - Defiro o
aditamento do alvará, após a sua devolução em Cartório. Oportunamente, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV:
JEFFERSON AIOLFE (OAB 180208/SP)
Processo 009.05.000912-3 - Arrolamento - Marta Ferreira Rodrigues - Helena Fernandes Ferreira - Defiro o aditamento do
alvará, após a devolução da via original. Oportunamente, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: JEFFERSON AIOLFE
(OAB 180208/SP)
Processo 009.06.104246-5 - Arrolamento - Shirley Suhai dos Santos Leão - Izabel Suhai dos Santos e outro - 1) Fls.126/146:
ciência da manifestação da Fazenda do Estado concordando com o recolhimento do ITCMD. 2) Cumpra-se integralmente o
despacho de fls.117. (Prazo: 10 dias) 3) No silêncio, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS
(OAB 75682/SP)
Processo 009.07.101629-6 - Arrolamento - Indalência Teixeira Ferreira - Pedro Ferreira - Por sentença, para que produza
seus efeitos de Lei, JULGO E HOMOLOGO a partilha de fls.47/50 retificada às fls.80/83 dos bens deixados por falecimento
de PEDRO FERREIRA. Em conseqüência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de
terceiros. Ciência à Fazenda do Estado da isenção do imposto “causa-mortis”. Recebo a petição de fls.78/79 como retificação
às Primeiras Declarações, que fica fazendo parte integrante deste processo. Transitada esta em julgado, expeça-se o ALVARÁ
para venda do imóvel, com prazo de 90 dias, arquivando-se a seguir. FAZENDA DO ESTADO - ADV: IRINEU TRENTIN JUNIOR
(OAB 144476/SP), WALKÍRIA TUFANO (OAB 179030/SP)
Processo 009.07.104514-0 - Arrolamento - Douglas Gonçalves Rosa - Lidia Chaves Gonçalves Rosa - Retirar Formal de
Partilha. FAZENDA DO ESTADO - ADV: MIRIAN CARVALHO SALEM (OAB 110530/SP), DOUGLAS GONÇALVES ROSA (OAB
228852/SP)
Processo 009.07.111561-0 - Arrolamento - Elisangela Gomes de Abreu - Luzia Gomes de Abreu - 1) Defiro a expedição de
alvará, conforme requerido às fls.159 (juntar documento comprovando a titularidade do veículo). 2) Cumpra-se o despacho de
fls.151. 3) Oportunamente, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/
SP)
Processo 009.08.104503-2 - Inventário - Aparecida Pereira de Souza da Silveira - Antônio Gonçalves da Silveira - Espólio e
outro - Diante da falta de manifestação, arquivem-se os autos. FAZENDA DO ESTADO - ADV: RENATA DIAS DE MORAES (OAB
246797/SP), JOÃO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE (OAB 217036/SP)
Processo 009.08.105945-6 - Inventário - Francisco Kohn - Lieda Mary Panhan Kohn - Espólio - 1) Nos autos de Arrolamento
é indispensável a juntada das certidões negativas de débitos de todos os imóveis arrolados. Providencie-se no prazo de 30 dias.
2) Cumpra-se integralmente o despacho de fls.48. 3) No silêncio, arquivem-se. FAZENDA DO ESTADO - ADV: DANIELLA VIERI
ITAYA (OAB 196767/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º