Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 423
2329
223.02.2008.008559-1/000000-000 - nº ordem 1001/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Restituição de Valores MARILENA BATISTA DA SILVA X BANCO BANESPA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação de cobrança, nos termos
do inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
223.02.2008.008595-5/000000-000 - nº ordem 1008/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA MARIA MAIA DE SOUZA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - À réplica. Prazo: 15 dias. Int. - ADV LILIANE SILVA FERMOZELLI
OAB/SP 96397 - ADV JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA OAB/SP 212269 - ADV CORINNA LEITE ISAAC OAB/SP
167719
223.02.2008.008657-0/000000-000 - nº ordem 1009/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROSÂNGELA
FRANCELINA DE JESUS MIGERONICO X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA SA - Retifique-se o pólo passivo da ação.
Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte contrária. Prazo: quinze dias. Int. - ADV PEDRO PAULO OSORIO
NEGRINI OAB/SP 14452
223.02.2008.008655-5/000000-000 - nº ordem 1014/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSIAS
FELICIANO DE SANTANA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - CERTIFICO E DOU FÉ que foi designada audiência de conciliação.
Nada mais. Tendo em vista que a matéria tratada nestes autos é exclusivamente de direito, afasta a necessidade de qualquer
prova a ser realizada em audiência. Libere-se a pauta. No mais, tendo em vista que a contestação já foi apresentada, à réplica.
Prazo: 15 dias. - ADV ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE OAB/SP 272017 - ADV GILBERTO DA LUZ OAB/SP 276046 - ADV
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB/SP 158697
223.02.2008.008760-0/000000-000 - nº ordem 1024/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALDO MANOEL RIBEIRO
X CLÓVIS FERRAZ VICENTE E OUTROS - CERTIFICO E DOU FÉ que a penhora não foi realizada e a co-executada não foi
localizada. Nada mais. Diga, o autor, sobre a não localização da co-executada Ana Maria. Prazo; 10 dias. Desentranhe-se e
adite-se o mandado de penhora para integral cumprimento. - ADV NICANOR ANSELMO DO REGO JUNIOR OAB/SP 182271
223.02.2008.008789-1/000000-000 - nº ordem 1025/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Restituição de Valores DEVANCIR FERNANDES SOARES X BANCO BRADESCO SA - Isto posto JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança,
para condenar o réu ao pagamento da diferença da correção monetária, entre o que foi efetivamente creditado e o índice devido
(42,72%), incidente sobre os saldos que o autor mantinha em janeiro/1989 na conta de poupança referida na inicial, acrescidos
de juros remuneratórios mensais de 0,5% (meio por cento) ao mês, desde que se formaram as diferenças e juros moratórios
de 1% ao mês contados da citação, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Em conseqüência, julgo extinto o processo,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação nas verbas de sucumbência, nos termos
do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, aguarde-se o cumprimento voluntário da sentença. Sem sujeição,
aguarde-se, por trinta dias a manifestação do autor. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, dada a impossibilidade de
acondicionamento dos autos por tempo superior tendo em vista o elevado número de feito e exíguo espaço. P. R. I. C. - ADV
ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA OAB/SP 91273 - ADV INACIA TERESA HENRIQUES TEIXEIRA OAB/SP 93801 - ADV
CAROLINA DE FRANÇA ALVES OAB/SP 271703
223.02.2008.008832-9/000000-000 - nº ordem 1026/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS X CLARA HELENA RODRIGUES SANTOS - CERTIFICO E DOU FÉ que não foi realizada penhora em bens da
executada. Nada mais Conforme o FONAJE já decidiu: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação
de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (Enunciado 117). Portanto, não conheço
os embargos apresentados. No mais, diga, o exeqüente sobre o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. - ADV ÉRIKA
GUERRA DE LIMA OAB/SP 193361
223.02.2008.008869-9/000000-000 - nº ordem 1039/2008 - Reparação de Danos (em geral) - MANOEL FLORÊNCIO DA
SILVA X MAGNO WESNER - Defiro a Gratuidade da Justiça requerida. Anote-se. Emende o autor a inicial para que adeque o
valor da causa ao pedido. Prazo: 10 dias. Intime-se. V.C., d.s. - ADV ANTONIO JOSE DE LIMA OAB/SP 51238 - ADV ROSANA
DA CONCEIÇÃO PEREIRA OAB/SP 178389
223.02.2008.008965-2/000000-000 - nº ordem 1048/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de inexigibilidade de
débito cc rep. danos c tut antec - MARCOS SOUZA DA SILVA X COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Emende
o autor a inicial, para que traga aos autos as contas referentes aos meses de junho e outubro de 2007 e junho de 2008, com
seus respectivos comprovantes de pagamento, bem como apresente o comprovante de pagamento da conta referente ao mês
de novembro de 2007. Prazo; 10 dias. Intime-se. V.C., d.s. - ADV RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR OAB/SP 210965
223.02.2008.009082-6/000000-000 - nº ordem 1058/2008 - Reparação de Danos (em geral) - ELIANE GOMES DOS SANTOS
X BANCO SANTANDER BANESPA - O acordo firmado pelas partes traz ínsito em seu bojo a pressuposição de aceitação
mútua a respeito de questões conflituosas existentes entre eles. Por isso, a composição amigável fortalece a pacificação social,
compondo a lide e o conflito intersubjetivo de interesse em ambos os planos de verificação. Portanto, mantenho a audiência de
conciliação designada. - ADV FABIO EDUARDO DE FREITAS LARA OAB/SP 270738
223.02.2008.009064-4/000000-000 - nº ordem 1063/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE DIFERENÇA
NA REMUNERAÇÃO DE CARDENETA POUPANÇA - IVONE SOARES MANSSINI X BANCO BRADESCO S/A - Contestação
apresentada. Réplica em quinze dias. - ADV ANA PAULA MANSSINI ROTA OAB/SC 21389 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099
223.02.2008.009089-5/000000-000 - nº ordem 1065/2008 - Reparação de Danos (em geral) - RENATO DO CARMO MIGUEL
DOS SANTOS X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Recebo a petição como emenda da inicial. Anote-se. Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 11 de maio de 2009, às 16:40 horas. Cite-se e intime-se. - ADV MARCOS ROBERTO
BERGAMIN PEGOREZI MENDES OAB/SP 273040
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º