Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 420
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óbito. Após, dê-se vista ao MP e tornem cls. Int. - ADV VIVIAN FERNANDA BIM DE ALMEIDA FRANCO OAB/SP 103869 - ADV
DIRCEU FIORENTINO OAB/SP 72668 - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV ADRIANA COSTA
ZAPATA OAB/SP 115617
236.01.1993.000113-0/000007-000 - nº ordem 998/1993 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - ZELINDA
ZAPATA CARROZZI X ISAURA ZAPATA CARROZZI - Fls. 20 - V. Fls.02/15:- Homologo a prestação de contas e julgo-as como
boas e bem prestadas. Arquivem-se. Int. - ADV VIVIAN FERNANDA BIM DE ALMEIDA FRANCO OAB/SP 103869 - ADV DIRCEU
FIORENTINO OAB/SP 72668 - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA
OAB/SP 115617
236.01.1993.000113-1/000008-000 - nº ordem 998/1993 - Interdição - Outros Incidentes não Especificados - ZELINDA
ZAPATA CARROZZI X ISAURA ZAPATA CARROZZI - Fls. 101 - V.Fls.02/96:- Homologo a prestação de contas e julgo-as como
boas e bem prestadas. Arquivem-se. Int. - ADV VIVIAN FERNANDA BIM DE ALMEIDA FRANCO OAB/SP 103869 - ADV DIRCEU
FIORENTINO OAB/SP 72668 - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA
OAB/SP 115617
236.01.1993.000088-1/000000-000 - nº ordem 1318/1993 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MIGUELLA DE
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 171 - V. Fls.170: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.
Int. - ADV PASCOAL ANTENOR ROSSI OAB/SP 113137 - ADV ADRIANA COSTA ZAPATA OAB/SP 115617 - ADV NATALINA
BERNADETE ROSSI ALEM OAB/SP 197887 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.1994.000006-7/000001-000 - nº ordem 1349/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS X IOLANDA SIMONE BASAGLIA - Fls. 117 - V. Cumpra-se a r. decisão
de fls.112/115. Requeiram os interessados o que entenderem necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV
WILSON RODNEY AMARAL OAB/SP 186616 - ADV NATALINA BERNADETE ROSSI ALEM OAB/SP 197887
236.01.1995.000052-0/000000-000 - nº ordem 1104/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
CARLOS LOPES TAMBELINI - ME E OUTROS - Fls. 187 - V. Requeira o exeqüente o que entender necessário. Int. - ADV
LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV MARCOS ROBERTO PARRA OAB/SP 90425 - ADV JOSE CARLOS BENEDITO
MARQUES OAB/SP 58874
236.01.1996.000333-8/000000-000 - nº ordem 2223/1996 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - SERGIO APARECIDO
VIARO X ALCEU VIOTO E OUTROS - Fls. 183 - V. Fls.182: Proceda a transferência dos valores bloqueados para uma conta
a disposição do juízo. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, apresentar
impugnação. Int. - ADV DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA OAB/SP 82443 - ADV OLIVAL ANTONIO MIZIARA OAB/SP 56277 ADV HELTON CLASSEDIR FERREIRA OAB/SP 265334
236.01.1997.001551-4/000001-000 - nº ordem 423/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - SERGIO CALORI
E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 40/41 - Sentença nº 1602/2008 registrada em 05/12/2008 no livro
nº 216 às Fls. 162/164: Vistos. ... Por estas razões, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução que SERGIO CALORI
e BENEDITA APARECIDA CANDIOTO CALORI interpuseram contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e DETERMINO
o CANCELAMENTO da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 8.646 (fls. 19) tendo em vista sua impenhorabilidade na
forma da lei 8.009/90. Por fim, CONDENO a parte requerida a pagar as custas processuais e honorários advocatícios que
fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. P. R. I. C. De São Paulo para Ibitinga, 29 de agosto de
2008. EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER - Juiz de Direito. EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, FICA(M)
O(S) RECORRENTE(S) NÃO BENEFICIÁRIO(S) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, INTIMADO(S) A RECOLHER O PREPARO
DE APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART.4º INC.II, PARÁG. 1º DA LEI 11.608/03, BEM COMO AS DESPESAS COM O PORTE
DE REMESSA E RETORNO (VALOR POR VOLUME - COD.110-4), CONFORME TABELA DE VALORES DA REFERIDA LEI,
PROVIMENTO CSM-Nº833 DE 08/01/04 E COMUNICADO S/Nº DA PRESIDÊNCIA DO TJ/SP - DIÁRIO OFICIAL E 12/01/04,
SOB PENA DE DESERÇÃO. - ADV MARCOS ROBERTO PARRA OAB/SP 90425 - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/SP 78036
236.01.1998.000043-4/000000-000 - nº ordem 63/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILMAR BRANZANI X
BENEDITA FERNANDES DE MELLO - Fls. 179 - V. Arquivem-se. Int. - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP
146292 - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
236.01.1998.002448-7/000000-000 - nº ordem 469/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - BOIANI INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X LUIZ ROBERTO DE ABREU E OUTROS - Fls. 387 - V. Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV MARIO CEZAR BARBOSA OAB/SP 118812 - ADV RAQUEL CALDAS THEODORO DELGADO
OAB/SP 150845 - ADV RENATA SAAB MADI OAB/SP 144829 - ADV MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA OAB/SP
146292
236.01.1998.001367-1/000000-000 - nº ordem 826/1998 - Usucapião - MARIA LUCIA DONATO E OUTROS - Fls. 288 - V.
Fls.287: Providenciem-se os autores. Int. - ADV WALTER RAUCCI JUNIOR OAB/SP 68922 - ADV CARLOS ROBERTO SESTARE
JUNIOR OAB/SP 220448 - ADV EDEMILSON SEROTINI OAB/SP 225234
236.01.1998.003796-9/000000-000 - nº ordem 2129/1998 - Ação Monitória - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA
X ROQUE NELSON SGARBI - Fls. 238 - V. Expeça-se mandado de avaliação. Int. - ADV JOSE CARLOS BARBOZA OAB/SP
136462 - ADV JOSE ROBERTO COLOMBO OAB/SP 97886
236.01.1999.000895-2/000000-000 - nº ordem 73/1999 - Outros Feitos Não Especificados - DISSOLUCAO DE SOCIEDADE
DE FATO C.C. - ORIVEL JULIANI X ILDA PEIXINHO JULIANI - Fls. 180 - V. Fls.179/v.: Providencie-se o requerente. Nada sendo
requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV JOSE LUIZ MARTINS COELHO OAB/SP 97726
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º