Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 406
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562.01.2007.030792-6/000000-000 - nº ordem 2973/2007 - Revisional de Alimentos - N. J. D. S. X M. S. M. - Diante do teor
do ofício de fls. 322/323, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, 4ª Câmara de Direito Privado, com as nossas
homenagens de estilo, com celeridade. Int. - ADV JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA OAB/SP 121882 - ADV MARIA DO
CARMO DIECKMANN TROIANI OAB/SP 30748 - ADV FERNANDA DIECKMANN TROIANI OAB/SP 198749
562.01.2007.046818-7/000000-000 - nº ordem 3176/2007 - Alvará - AFONSO HONORATO SILVA X ADILSON HONORATO
SILVA - Em derradeira oportunidade, cumpra o requerente o determinado a fls. 45, item I. No silêncio, tornem. - ADV NORBERTO
DOMATO DA SILVA OAB/SP 146630 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS
BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2007.047969-8/000000-000 - nº ordem 3229/2007 - Arrolamento - JURANDIR ALGARVES FORTES X MEIRE FÁTIMA
DOS SANTOS FORTES - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. - ADV ROBERTO CAPA OAB/SP 43962
- ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2007.048337-0/000000-000 - nº ordem 3259/2007 - Abert.,Reg. e Cumprimento de Testamento - DENISE ALVAREZ
X DAISY ALVARES - Fls. 31: Reitere-se. No silêncio, ao arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV PATRICIA
BARBOSA DE SÃO JOSÉ OAB/SP 257234 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS
BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2007.048828-1/000000-000 - nº ordem 3272/2007 - Inventário - ROSIRENE LISBOA X PEDRO LISBOA NETO Fls. 129 - Manifeste-se sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no
arquivo. - ADV MARIA TERESA GOMES DA COSTA OAB/SP 68041 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513
- ADV ROGERIO RAMOS BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2007.048866-0/000000-000 - nº ordem 3278/2007 - Arrolamento - HORACIA DOS ANJOS LOBÃO CARVALHO E
OUTROS X ALFREDO FERNANDES DE CARVALHO - Fls. 86 - I - Manifeste-se a inventariante acerca da petição de fls. 78,
no prazo de 10 (dez) dias. II - Após, tornem conclusos. - ADV JORGE MORAES DOS SANTOS OAB/SP 133646 - ADV EDSON
JURANDYR DE AZEVEDO OAB/SP 41421 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV ROGERIO RAMOS
BATISTA OAB/SP 153918
562.01.2007.051241-0/000000-000 - nº ordem 3426/2007 - Separação (Ordinário) - F. I. T. X W. M. T. - Fls. 105/111: ciência
às partes. - ADV LUIZ CARLOS PERES OAB/SP 45520 - ADV ANTONIO TERRAS JUNIOR OAB/SP 112365
562.01.2007.055912-8/000001-000 - nº ordem 3707/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Impugnação ao Valor da
Causa - A. C. S. X E. M. S. E OUTROS - Fls. 04 - F. 02: aos requerentes impugnados, para resposta no prazo legal (CPC, art.
261). - ADV JOAO ORTIZ HERNANDES OAB/SP 47984 - ADV SOLANGE AUXILIADORA LUZ F L REBELO SOARES OAB/SP
77108 - ADV FERNANDA PASSOS CANAES OAB/SP 251277
562.01.2007.060357-6/000000-000 - nº ordem 11/2008 - Guarda de Menor - A. M. D. S. S. X P. D. A. - Manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento, prazo de 10 dias. D.s. - ADV ALOISIO JOSE DE OLIVEIRA OAB/SP 139880
562.01.2008.006881-6/000000-000 - nº ordem 464/2008 - Execução de Alimentos - T. Q. S. X M. F. D. S. - Fls. 54 - Sentença
nº 180/2009 registrada em 28/01/2009 no livro nº 68 às Fls. 238: Ante a inércia da exequente e com fundamento no artigo 267,
inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. - ADV IRACILDA DA PAIXAO
E SILVA OAB/SP 142572
562.01.2008.007636-8/000000-000 - nº ordem 516/2008 - Arrolamento - LUCAS TADEU MIRANDA FIGUEIREDO X
NILDA FIGUEIREDO - Fls. 35/36 - Sentença nº 160/2009 registrada em 27/01/2009 no livro nº 68 às Fls. 212: Vistos. LUCAS
TADEU MIRANDA FIGUEIREDO, qualificado nos autos, ajuizou a presente “ação de ARROLAMENTO” dos bens deixados por
falecimento de NILDA FIGUEIREDO, juntando procuração e documentos. Requereu sua nomeação para o exercício no cargo
de inventariante, nos termos do artigo 990 do C.P.C. Às fls.09, foi determinada a emenda à inicial, com o prazo de dez dias, sob
pena de indeferimento, para atender ao disposto no artigo 1.032 do Código de Processo Civil. Além de outros prazos, às fls.33
foi concedido o derradeiro prazo de trinta dias para cumprimento das determinações de fls.28 e 30, decorrendo “in albis” (fls.34),
quedando-se o requerente inerte. Era o que havia a ser relatado. FUNDAMENTO E DECIDO. A inicial deve ser indeferida. Com
efeito, dispõe o parágrafo único do artigo 284 do Código de Processo Civil que, na hipótese da requerente deixar de emendar
a inicial no prazo legal, a mesma deve ser indeferida. Demonstrou a parte evidente desinteresse, posto que deixou de atender
o conteúdo das determinações referidas, embora tenha-lhe sido deferida oportunidade para fazê-lo. Desta feita, não tendo sido
as determinações cumpridas pela requerente, é de rigor a extinção dos presentes, nos termos do dispositivo legal já aludido.
Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no disposto no artigo 284, parágrafo único do CPC, extinguindo,
conseqüentemente, o presente, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I do mesmo diploma legal.
Transitada esta em julgado, comunique-se e arquivem-se. - ADV SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS OAB/SP 119497
562.01.2008.008736-8/000000-000 - nº ordem 553/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Negatória de paternidade
- RAUL GRACIANO LINHARES SANTIMANO X RAUL RICHARD SANTIMANO E OUTROS - Fls. 87/88: tendo em vista os
documentos acostados às fls. 56 e 58, defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos réus. Anote-se. No mais, aguarde-se
a realização da audiência outrora designada. Int. - ADV DIVINO SOARES OAB/SP 36845 - ADV FABIANO RICARDO RAPADO
SOARES OAB/SP 176281 - ADV FRANCISCO CARLOS MORENO MANCANO OAB/SP 131530
562.01.2008.008591-7/000000-000 - nº ordem 556/2008 - Alimentos - Oferta - PAULO ROGÉRIO RODRIGUES E OUTROS
- Fls. 38 - Certidão retro: digam os requerentes, em 48 horas. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV JABER TAUYL OAB/SP
97289
562.01.2008.009305-1/000000-000 - nº ordem 611/2008 - Inventário - TOMAZ CALCERANO FILHO X MARIANNA GUERRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º