Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 402
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082.01.2008.009145-0/000000-000 - nº ordem 2573/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. L. G. E OUTROS X E. A.
G. - Proc. 2573/2008 Arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, devidos a partir da citação. Designo audiência
de tentativa de conciliação a ser realizada por conciliador para o dia 09/03/2009, às 15:30 horas. Caso não haja acordo, a
audiência de instrução e julgamento realizar-se-á no mesmo dia após o término da pauta regular. Cite-se o réu e intime-se a
autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio
depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia.
Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em
seguida à oitiva de testemunhas e à prolação da sentença. Ciência ao MP. Int. - ADV PATRÍCIA HELENA DA SILVA ALVES OAB/
SP 185811
LAUDA 27 - CÍVEL
082.01.2007.007240-2/000000-000 - nº ordem 435/2007 - Separação (Ordinário) - H. K. Y. . . . . . . . . . . . . B. X M. D. S. S.
Y. - Manifestem-se as partes acerca do laudo da assistente social juntado aos autos. Int. Ag 27 - ADV CLAUDIA HISATUGU
BOTUEM OAB/SP 115147 - ADV ANGELA MARQUES MACEDO OAB/SP 151164
082.01.2008.000220-5/000000-000 - nº ordem 55/2008 - Execução de Alimentos - A. C. G. D. O. . . . . . . . . B. X R. C. D.
O. - Nada a prover com relação à manifestação de fls. 45, ante a total falta de amparo legal. Diga o executado, em 10 dias,
se conhece o atual paradeiro da exeqüente. Int. ag 27 - ADV SANDRA BONVENTI DEMÉDIO OAB/SP 106658 - ADV JOSÉ
ALBERTO MACHADO OAB/SP 174552 - ADV SANDRA BONVENTI DEMÉDIO OAB/SP 106658
082.01.2008.000511-8/000000-000 - nº ordem 158/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRAIAMAR INDÚSTRIA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA B X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A - Ciência as partes acerca do telegrama da
Comarca de São Paulo, informando a data designada para audiência de oitiva de testemunha para o dia 03/03/2009, ás 14:15
horas. Int. Ag 27 - ADV HORACIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR OAB/SP 97691 - ADV EDSON SAULO COVRE OAB/SP
141125 - ADV FÁBIO IZIQUE CHEBABI OAB/SP 184668 - ADV RAFAEL VALENTE LATORRE OAB/SP 250180
082.01.2008.000879-5/000000-000 - nº ordem 289/2008 - Execução de Alimentos - H. B. D. B. . . . . . . . . B. X R. D. B. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se. AG 27 - ADV NIVALDO RODRIGUES DE MELO OAB/SP 220812
- ADV JESUS SEBASTIAO DE SA MUNIZ OAB/SP 138821 - ADV NIVALDO RODRIGUES DE MELO OAB/SP 220812
082.01.2008.001800-0/000000-000 - nº ordem 489/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIO CESAR DIAS DOS
SANTOS B X FERNANDO HENRIQUE FIDELIS - Vistos, em saneador. Formalmente o feito está em ordem. As partes são
legítimas e estão bem representadas e não há preliminares a serem analisadas. Assim, ausentes irregularidades dou o feito por
saneado. A prova oral tempestivamente requerida fica deferida, pois o feito comporta dilação probatória, não estando ausentes
quaisquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de parte ou o interesse processual (art.
329) ou presentes quaisquer das hipóteses do julgamento antecipado da lide (art. 330, CPC). Designo audiência de instrução
para o dia 26/02/2009, às 13:30 horas. Rol de testemunhas, acompanhado das respectivas diligências para intimação ou com
informação de que comparecerão independentemente de intimação, no prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão,
sob pena de preclusão, nos termos do artigo 407, CPC. Vale consignar que o acidente, ao contrário do que alega o requerido em
sua peça contestatório, ocorreu em 24/12/2007. Int. Ag. 27 - ADV JOELMA DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 163447 - ADV RITA DE
CÁSSIA CANDIOTTO OAB/SP 186915
082.01.2008.002293-0/000000-000 - nº ordem 623/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A B X
ALISSON HENRIQUE DOS SANTOS - Manifeste-se a parte sobre os ofícios juntados aos autos. Int. ag 27 - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
082.01.2008.002345-1/000000-000 - nº ordem 640/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GONÇALO ALVES DA SILVA
B X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as partes acerca da data designada para perícia no
Imesc em São Paulo (18/02/2009, ás 14:30 horas). Ag 27 - ADV SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO OAB/SP 154564 ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737
082.01.2008.002368-7/000000-000 - nº ordem 645/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA B X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimem-se as partes acerca da data designada para
perícia no Imesc em São Paulo (18/02/2009, às 14:45 horas). AG 27 - ADV LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA OAB/SP 130972
082.01.2008.004693-9/000000-000 - nº ordem 1293/2008 - Possessórias em geral - VERA LUCIA BORGES I X
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ALPHA E OUTROS - Manifeste-se a parte sobre a contestação apresentada. Int. ag
27 - ADV CLAUDIMIR VASQUES RAMAL OAB/SP 231886 - ADV MÁRCIO FABIANO BÍSCARO OAB/SP 201445
082.01.2008.004693-0/000001-000 - nº ordem 1293/2008 - Possessórias em geral - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - ANA LOPES FLORIDO DE OLIVEIRA E OUTROS X VERA LUCIA BORGES I - Processe-se na forma do artigo 6º da
Lei nº 1060/50, sem suspensão do processo, intimando-se o impugnado a manifestar-se em 05 dias. Int. ag 27 - ADV MÁRCIO
FABIANO BÍSCARO OAB/SP 201445 - ADV CLAUDIMIR VASQUES RAMAL OAB/SP 231886
082.01.2008.004697-0/000000-000 - nº ordem 1297/2008 - Possessórias em geral - LUCI DE SOUZA PANTOJO I E OUTROS
X CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ALPHA E OUTROS - Manifeste-se a parte acerca da contestação apresentada. Int.
ag 27 - ADV CLAUDIMIR VASQUES RAMAL OAB/SP 231886 - ADV MÁRCIO FABIANO BÍSCARO OAB/SP 201445
082.01.2008.004877-1/000000-000 - nº ordem 1349/2008 - Inventário - MICHELI ANGELA PEREIRA DOS SANTOS E
OUTROS B X ANTONIO PEREIRA - DE CUJUS - Diga o autor, em 10 dias, com relação à manifestação da Fazenda de fls. 49.
Int. ag 27 - ADV MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO OAB/SP 33241 - ADV SILENE REGINA SGARBI OAB/SP 106802
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º