Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 402
1954
justiça. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
583.04.2008.109155-2/000000-000 - nº ordem 876/2008 - (apensado ao processo 583.04.2008.104235-2/000000-000 - nº
ordem 407/2008) - Embargos à Execução - ADILSON FREIRE DOS SANTOS X BANCO CITIBANK S.A. - Fls. 34 - Vistos. Aditese a inicial, em dez dias, para declarar o correto valor dos embargos, sob pena de indeferimento. Não convencido de que faz jus
ao benefício da assistência judiciária, nos termos do inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal, faculto ao embargante a
apresentação de cópia de declaração de rendimentos e/ou de isenção, no prazo de dez dias. No mesmo prazo, em caso de não
atendimento, deverá recolher as custas necessárias, sob pena de extinção. Int. - ADV EVODIO CAVALCANTI FILHO OAB/SP
124277 - ADV RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN OAB/SP 181497 - ADV LUCIA TEREZINHA PEGAIA OAB/SP 88215
583.04.2008.109511-5/000000-000 - nº ordem 906/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ROYAL
PARK LAPA X JOSÉ CARLOS MADIO - Fls. 26 - Vistos. Diante da petição de fl.25, e o mais que dos autos consta, EXTINGO o
processo, nos termos do art. 794, I, do CPC. Transitado em julgado, certifique-se. Oportunamente, após as anotações de praxe,
arquive-se. P.R.I. - ADV MARCOS DA FONSECA NOGUEIRA OAB/SP 152987
583.04.2008.111364-5/000000-000 - nº ordem 1062/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NINO NOTARNICOLA X
BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 68/77 - Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido e condeno o réu a pagar ao autor a importância equivalente à diferença de correção monetária sobre
o saldo da conta de caderneta de poupança especificada na petição inicial, expurgados pelos Planos Econômicos, e dos juros
contratuais capitalizados de 0,5% ao mês; o valor total do débito deverá ser atualizado monetariamente, desde a época daquele
vencimento, e acrescido de juros moratórios simples de 1% ao mês, estes incidentes a partir da citação. Com o trânsito em
julgado e ciência do valor, fica o requerido intimado a proceder o pagamento espontâneo do valor, nos termos do artigo 475-J
do Código de Processo Civil, sob pena da multa. A liquidação deverá ser realizada por cálculo apresentado pelo autor. Condeno
o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da
condenação. R.P.I. (Valor do preparo: R$ 137,26. Valor do porte de remessa e retorno: 20,98). - ADV AILTON LUIZ AMARO
JUNIOR OAB/SP 200129 - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP
133987
583.04.2008.111504-2/000000-000 - nº ordem 1058/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAULEASING
S.A. X RODRIGO DE SOUZA MERLI - Fls. 29 - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo firmado pelas partes (fls.27/28) e EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.
Transitado em julgado, certifique-se. Oportunamente, após as anotações de praxe, arquive-se. PRI. - ADV EDUARDO HILARIO
BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104
583.04.2008.111665-1/000000-000 - nº ordem 1101/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA INES RODRIGUES
ELIDIO X ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor(a)(es) sobre a certidão negativa do
oficial de justiça. - ADV CRISTIANI CARVALHO OAB/SP 142213
583.04.2008.112258-3/000000-000 - nº ordem 1142/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. X ELENICE APARECIDA DELFINO - Fls. 28 - Vistos. Homologo por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela autora a fls.27 e, em conseqüência, JULGO
EXTINTO o feito nos termos do disposto no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Indefiro expedição de ofício ao
Detran, pois ordem alguma de bloqueio ou restrição partiu deste Juízo. Homologo a renúncia a recursos. Transitada em julgado,
certifique-se. Oportunamente, com as anotações de praxe, arquivem-se. PRI. - ADV IVO PEREIRA OAB/SP 143801 - ADV
WILAME LEAL SILVA OAB/SP 217294
583.04.2008.113196-3/000000-000 - nº ordem 1278/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL - MARIA ALMADA GARCIA - Aguardando Retirada de Mandado de Averbação. - ADV MARCELO HENRIQUE ANDRADE
PIMENTEL OAB/SP 179361
583.04.2008.113212-8/000000-000 - nº ordem 1273/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S.A.
- BANCO MÚLTIPLO X COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS JL LTDA. E OUTROS - Aguardando Manifestação do
Autor(a)(es) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551
583.04.2008.113294-2/000000-000 - nº ordem 1282/2008 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE SÃO PAULO
X MARIA ELISABETH DA SILVA RAMPINELLI - Aguardando Manifestação do Autor(a)(es) sobre a certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV WALTER FERRARI NICODEMO JR OAB/SP 41579
583.04.2008.113378-0/000000-000 - nº ordem 1297/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S.A.
X CLAUDIO SEIXAS MATIAS - Aguardando Manifestação do Autor(a)(es) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV
HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
583.04.2008.113470-3/000000-000 - nº ordem 1315/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A. X
VIA MOTOS COMÉRCIO LTDA. E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor(a)(es) sobre a certidão negativa do oficial de
justiça. - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/SP 48519
583.04.2008.113950-9/000000-000 - nº ordem 1379/2008 - Ação Monitória - DUARTE & DIAS S/C LTDA. - ME X DELLIUS
CONNECTION MEDICALS LTDA. - Aguardando Manifestação do Autor(a)(es) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. ADV DIRCEU CALIXTO OAB/SP 77201
583.04.2008.114392-7/000000-000 - nº ordem 1423/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CARLOS DA SILVA - Aguardando Manifestação do Autor(a)
(es) sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV ADRIANA GOMES DE ARAUJO OAB/SP 170122
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º