Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 396
1763
DE AÇÚCAR LTDA E OUTROS X COMPANHIA AÇUCAREIRA DE PENÁPOLIS - Fls. 79 - Junte-se. Não obstante as alegações
do requerente, observo que este juízo não tem competência para análise do pedido, tendo em vista que há apenas uma carta
precatória para cumprimento de tutela antecipada, expedida pela 27ª Vara Cível de São Paulo, de forma que deixo de apreciálo. - ADV MARCIA DOS SANTOS MEDINA OAB/SP 105377 - ADV MATHEUS PARDO LOPES OAB/SP 205152
438.01.2008.011210-8/000000-000 - nº ordem 1646/2008 - (apensado ao processo 438.01.2008.007217-3/000000-000 nº ordem 937/2008) - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X GERALDO PEDRO MAIA JUNIOR - Fls. 165 - Proceda
a serventia o apensamento do presente ao feito nº 937/2008, em curso perante este juízo. Após, digam e conclusos. - ADV
ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
438.01.2009.000164-9/000000-000 - nº ordem 20/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO WALDEMARIN FILHO
X BANCO BRADESCO S/A - regularizar a representação processual - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN OAB/SP 257654
(Pub. Sent. Rel. 09/01)
438.01.2002.002533-7/000000-000 - nº ordem 195/2002 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO RASTELAO
DE PENAPOLIS LTDA X PAULO SERGIO TAVARES - Fls. 142 - VISTOS, ETC.Homologo a desistência da ação EXECUÇÃO
movida por SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA contra PAULO SERGIO TAVARES, para fins do artigo 158,
§ único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, inc. VIII, do
Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante a apresentação de
cópias e recibo nos autos, entregando-se ao(s) patrono(s) do(a) requerente. Levanto a penhora de fls.25. Arbitro honorários
advocatícios à Procuradora do executado, no valor máximo da tabela PGE/OAB. Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários.
Publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. Penápolis, data supra. - ADV
LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV AUREO SEABRA JUNIOR OAB/SP 180788 - ADV ELISANDRA
GARCIA CARVALHO OAB/SP 169964
438.01.2006.010352-0/000000-000 - nº ordem 893/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ APARECIDO SOARES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 73 - Vistos, etc.1. A(o) exeqüente foi intimada(o), pessoalmente,
a providenciar pelo andamento do feito, suprindo a falha nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se
escoasse o prazo assinado sem qualquer providência (certidão de fl. 72Vº). 2. Em conseqüência, com fundamento no artigo
267, inciso III, c.c. o art. 598, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO movida por JOSÉ APARECIDO SOARES contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. 3. P. R. I. e,
certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Penápolis, data supra. - ADV ZACARIAS
ALVES COSTA OAB/SP 103489 - ADV ELIANE MENDONCA CRIVELINI OAB/SP 74701
438.01.2007.012611-6/000000-000 - nº ordem 1488/2007 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO CURI
COROADOS LTDA X MARCELO QUERCIO DE BARROS - Fls. 46 - Vistos, etc.1. A(o) exeqüente foi intimada(o) a providenciar
pelo andamento do feito, suprindo a falha nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o
prazo assinado sem qualquer providência (certidão de fl. 45). 2. Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c.
o art. 598, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO movida por AUTO POSTO
CURI COROADOS LTDA contra MARCELO QUERCIO DE BARROS. 3. Levantem-se eventuais diligências não utilizadas. 4. P.
R. I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Penápolis, data supra. - ADV JAEME
LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO OAB/SP 248330
438.01.2007.009097-6/000000-000 - nº ordem 794/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - SANTO PINZAN E OUTROS
X BANCO BRADESCO S.A - Fls. 244/249 - Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE a pretensão promovida por SANTO
PINZAN e LEILA RAHAL PINZAN contra BANCO BRADESCO S/A para condenar o requerido ao pagamento de R$ R$ 29.145,03
(vinte e nove mil, cento e quarenta e cinco reais e três centavos), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, tudo na forma
da fundamentação retro. Por fim, condeno o requerido ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que
fixo em 10% do valor da condenação, atualizados. P.R.I. - ADV JOSE MAURO PETERS OAB/SP 120886 - ADV JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
438.01.2000.005207-5/000001-000 - nº ordem 1168/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ADAO RIBEIRO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 218 - Vistos.
Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Sucumbência movida por FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO contra AGOSTINHO RIZZATO, LENY NUNES GOMES CHAMARELLI, OSVASDO VALLIM, FRANCISCO
CRIVELARI, ADÃO RIBEIRO DE ALMEIDA, DEL PLIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, MARIA DE
LOURDES DE LIMA SANTOS, APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA ME, CLAUDOMIR RUEDA PINTO, JOÃO CARLOS ALVES
DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Publicada esta, certifique-se imediatamente
o trânsito em julgado. P.R.I.C. e, arquivem-se os autos. Penápolis, 05/01/2009. - ADV REINALDO APARECIDO CHELLI OAB/SP
110805 - ADV FERNANDO APARECIDO SUMAN OAB/SP 81681
438.01.2001.006279-8/000000-000 - nº ordem 983/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADO
RASTELAO DE PENAPOLIS LTDA X AIRTON TIMOTEO DE OLIVEIRA - Fls. 57 - VISTOS, ETC.,Homologo a desistência da
ação de EXECUÇÃO movida por SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA contra AIRTON TIMOTEO DE OLIVEIRA,
para fins do artigo 158, § único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no
artigo 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante
a apresentação de cópias e recibo nos autos, entregando-se ao(s) patrono(s) do(a) exeqüente. Publicada esta, certifiquese imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. Penápolis, data supra. - ADV LUCILENE CERVIGNE
BARRETO OAB/SP 108107 - ADV AUREO SEABRA JUNIOR OAB/SP 180788
438.01.2001.007438-5/000000-000 - nº ordem 1198/2001 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO RASTELAO
DE PENAPOLIS LTDA X EDILSON ROGERIO SIQUEIRA - Fls. 83 - VISTOS, ETC.Homologo a desistência da ação de
EXECUÇÃO movida por SUPERMERCADO RASTELÃO DE PENÁPOLIS LTDA contra EDILSON ROGÉRIO SIQUEIRA, para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º