Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 395
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Junior (OAB: 164602/SP);
990.09.006905-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
647698; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Hamilton Belloto Henriques; Paciente: Edmilson Aparecido da Silva; Advogado:
Hamilton Belloto Henriques (OAB: 136943/SP);
990.09.006929-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
289476; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcelo Zerlin; Impetrante: Robson Lopes Martins; Paciente: alcides ferreira costa;
Advogado: Marcelo Zerlin (OAB: 216303/SP); Advogado: Robson Lopes Martins (OAB: 277112/SP);
990.09.007876-6; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2008.010092-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: ADELMO JOSE DA SILVA; Impetrante: ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA;
Paciente: Sergio Cardim de Souza; Advogado: ADELMO JOSE DA SILVA (OAB: 265086/SP); Advogada: ROSEMARY ALMEIDA
DE FARIAS FERREIRA (OAB: 149285/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2009
990.09.007761-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 458/2008; Assunto: Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro; Agravante: Daniel Guimaraes Druzian; Advogado: Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/
SP); Agravado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba;
990.09.007881-2; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1565/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Leonardo Oliveira de Almeida; Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB:
235675/SP) (Defensor Público);
990.09.007886-3; Mandado de Segurança; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2009.0000192/000000-000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Promotor de Justiça de Peruíbe - Gaeco; Impetrado: MM. Juiz(a) de
direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Peruíbe;
990.09.007895-2; Representação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Nº origem: 06/01349/09; Assunto: Dano;
Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia (Cleber Stevens Gerage - Representante); Advogado: Domingos Gerage
(OAB: 98209/SP); Representado: Luiz Marinho (Prefeito do Município de São Bernardo do Campo);
990.09.007899-5; Representação; Comarca: Bragança Paulista; Nº origem: 04/01347/09; Assunto: Decreto-Lei 20 1/67 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores; Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia (Cleber Stevens Gerage
- Representante); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Representado: João Afonso Dolis (prefeito do Município de
Bragança Paulista);
990.09.007911-8; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 348.01.2006.020119-1/000000-000;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Imp/Pacien: Alexander Adekanmi Michael;
990.09.007936-3; Mandado de Segurança; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 721148;
Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Promotor de Justiça de Avaré; Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Avaré;
990.09.007937-1; Mandado de Segurança; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509754;
Assunto: Mandado De Segurança; Impetrante: Promotor de Justiça de Avaré; Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da Vara das
Execuções Criminais da Comarca de Avaré;
990.09.007942-8; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
540058; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Aroldo Soares dos Santos; Advogado: Sergio
Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.007943-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
318327; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Gilmar Silva de Souza; Advogado: Sergio Luiz de
Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.007946-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
306312; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Rodinei Rene de Oliveira e Silva; Advogado: Sergio
Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.007950-9; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
740049; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Fabiano Maciel dos Santos; Advogado: Sergio
Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.007952-5; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
805082; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Rodrigo Lima da Silva; Advogado: Sergio Luiz de
Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.007954-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
548622; Assunto: Roubo; Impetrante: Sergio Luiz de Andrade; Paciente: Adilson da Silva; Advogado: Sergio Luiz de Andrade
(OAB: 118417/SP) (FUNAP);
990.09.007956-8; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 5 - Seção 5.1.1; Nº origem: 381/2008; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º