Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 6971
24/85
SUBSECRETARIA DE COMPRAS
Expediente de 04/08/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Permanente de Licitação - Presidência
Boa Vista, 5 de agosto de 2021
Procedimento Administrativo n.º 0000656-02.2020.8.23.8000
Pregão Eletrônico nº. 07/2021
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do Centro Cívico, sem
número, Centro, na cidade de Boa Vista, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n.º
34.812.669/0001-08, neste ato, representado pelo Secretário de Gestão Administrativa Michel Wesley
Lopes, nomeado pela Portaria n.º 324, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no DJE n.° 6854 do dia 05
de fevereiro de 2021, inscrito no CPF sob o n.º 037.306.799-29 Portador da Carteira de Identidade n.º
686.7749/ SSP/PR, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica,
para REGISTRO DE PREÇOS, em epígrafe, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s)
e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e nas quantidade(s)
cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na
Resolução TJRR n.º 08/2015, na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, e no Decreto n.º 7.892/2013,
observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de serviços técnicos
especializados em desenvolvimento e sustentação de softwares para atender demandas do Poder
Judiciário do Estado de Roraima, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência – Anexo I deste Edital.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo
ser prorrogada.
2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 07/2021 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim
como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de
transcrição.
2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com
preços iguais ao da licitante vencedora do certame.
3. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
3.1. O(s) preço(s) registrado(s), as especificações do objeto, a(s) quantidade(s), fornecedor(es) e as
demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
ITEM ÚNICO
EMPRESA: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA
ENDEREÇO COMPLETO: RUA TIBÚRCIO CAVALCANTE N° 1563 - ALDEOTA - FORTALEZA/CE CEP 60.125-045
REPRESENTANTE: RUTH FILGUEIRAS SOUSA
TELEFONE: (85) 3017-8080
SICOJURR - 00075758
VjjsQ1cjALiM6Z36H/7OwGqL024=
CNPJ: 26.832.621/0001-25