DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018
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00612 Processo: 0001669-61.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAMILA JACIARA DA
SILVA MORENO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 022469PB LINCOLN ARAUJO DINIZ , 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES. Sentenca: Intime-seda sentença expedida nos autos, no prazo legal.
00613 Processo: 0001789-07.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYARA SOARES DE
MELO MIRANDA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Despacho: Intime-separa
querendo apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.
00614 Processo: 0001926-91.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimesePara no prazo de 10 dias,indique o numero do executado.
00615 Processo: 0002019-54.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MYLLENE GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 013188PB JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA.
Sentenca: Intime-se da sentença expedida nos autos, no prazo legal.
00616 Processo: 0002366-53.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA.
REU: WALTER DE ARAGAO ROCHA ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Sentenca:
Intime-seSentenca. Declaro a prescricao da CDA que instruiu a inicial, extincaoda presente execucao.
00617 Processo: 0002459-50.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. REU: MUNICIPIO MATARACA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Sentenca: Intime-seda sentença expedida nos
autos, no prazo legal.
00618 Processo: 0002839-44.2010.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ , 005647AL ALDENIRA GOMES DINIZ. REU:
SEVERINO DO RAMO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR , 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA. Sentenca: Intime-seda sentença expedida nos autos, no
prazo legal.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0000629-10.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDRO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00620 Processo: 0000809-26.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO
RODRIGUES. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo legal.
00621 Processo: 0002289-10.2014.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO TRAJANO SANTOS ADVOGADO: 009980PE ASSIEL FERNANDES SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000425-73.2010.815.0231 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se DO DEPACHO DE FOLHA 452
00623 Processo: 0000994-74.2010.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE MARIA GERONIMO ADVOGADO: 007227A MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO. Despacho: Intime-se DO
DESPACHO DE FOLHA 117
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000532-29.2006.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROBERIO ANDRADE DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 009434PB EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-sea defesa do réu: ROBÉRIO Andrade Vasconcelos, no sentido de
juntar pro curação com poderes especiais para desistir do recurso ou colher anuencia expressa do réu, no
prazo de 10(dez) dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000205-74.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: NIVALDO BARBOSA DA
SILVA Sentenca: Processo extinto.Ante o expoto, de tudo mais que consta nos autos e nos principios de
direito aplicaveis a especie, com fulcro no artigo 924, II do Coduigo de Processo Civil declaro extinta a
presente acao
00626 Processo: 0000255-76.2007.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO:
005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Processo extinto.Antemo expposto,
de tudo mais que consta nos autos e principios de direitos aplicaveis a especie, com fundamento jpo art.
924, III e V do Codigo de Processo civil, decclarao extinta a presente execucao
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000726-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADALBERTO AVELINO DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-seo assistente da acusação para apresentação das alegações finais no prazo legal
00628 Processo: 0001210-67.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 019444PB SUELTON CAVALCANTE ALVES BRAGA , 020297PB ELAYNE CORDEIRO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se a defesa para tomar ciência da sentença de fls. 43/
44, que extinguiu a punibilidade.
00629 Processo: 0001542-92.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON ANDRO DE ARAUJO GOMES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea
defesa para os fins do art 422 do CPP no prazo legal
00630 Processo: 0002243-87.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-sea Defesa para apresentação das razões do recurso, no prazo de 8 dias
7A. VARA DE PATOS NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0002209-20.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RODRIGUES
GUEDES ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. REU: INDAIA BRASIL AGUAS
MINERAIS LTDA ADVOGADO: 016085PE HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA , 027358PE LEONARDO FREIRE GALIZA , 026872PE LUCIANA CECILIA PEREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo
teor da Decisao de Saneamento, as fls. 101. Ademais ficando intimados para audiencia de Instrucao e
Julgamento, designada para o dia 07/11/2018, as 11h40min, no Gabinete da 7 Vara em Patos.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 071/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000081-56.2008.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA LUCENA DE FRANCA
ADVOGADO: 015689PB IZA MONIA DINIZ NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela contadoria.
00633 Processo: 0001512-67.2004.815.1171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DONIZETE DE FREITAS
ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY.
Despacho: Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para se pronunciar em 05 dias sob o pedido
de habilitação (art.690 do CPC).
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000175-62.2012.815.1171 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JUCILENE FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial adequando-a ao disposto no art.677 do cpc, notadamente
quanto à correta identificação ao polo passivo da demanda. No mesmo prazo, deverá a embar
00635 Processo: 0000175-62.2012.815.1171 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: JUCILENE FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se gante comprovar o recolhimento das custas processuais ou a impossibilidade de fazê-lo.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000073-60.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA EM 10 (DEZ) DIAS INFORMAR A ESTE JUÍZO SE CONCORDA
COM A DESISTENCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, § 4º, DO CPC.
00637 Processo: 0000197-77.2012.815.0571 - PRESTACAO DE CONTAS REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o banco Santander
para pagamento no prazo de 10(dez) dias, informando que a guia de recolhimento ser enviada, mediante
solicitação, para o email da unidade judiciária pfo.1vara@tjpb.jus.br
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 148/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00638 Processo: 0000075-54.2018.815.0571 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO SIMAO DA SILVA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: Intime-seo advogado da parte ré para
comparecer a audiência designada para o dia 26/11/2018, às 09h:00minutos, bem como informar o
endereço das testemunhas arroladas na peça de defesa.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000698-20.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA
IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU:
MUNICIPIO DE PIANCO Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o
cumprimento dasentença, observando as regras do art. 534, do CPC, sob pena de arquivamento do feito.
00640 Processo: 0000999-93.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE OLHO
DAGUA Despacho: Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões recursais, no prazolegal.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0001101-31.2011.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
Despacho: Intime-se para conhecimento e manifestação acerca da penhora (art 854 CPC).
VARA UNICA DE PILAR NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000240-35.2017.815.0281 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: ELIVAN HENRIQUE XAVIER
ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Intime-se para sentença
que concedeu ao apenado a progressão do regime fechadopara o semiaberto.
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000900-06.2009.815.0541 - INVENTARIO INTERESSADO: PAULO CASSIMIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. INTERESSADO: MARIA COELI DA SILVA
ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. Despacho: Intime-seintime-se os demais
herdeiros para falar, no prazo de 15(quinze) diassobre a petição de fls. 113/115.
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 152/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000490-42.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROBERTA CHAIENE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. REU: VRG
LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-se a parte recorrida, para apresentar as contrarrazões no
prazolegal.
00645 Processo: 0000950-29.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho:
Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00646 Processo: 0000970-20.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. R. L. F. ADVOGADO:
028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes, para acostarem, no
prazo máximo de 15 (quinze) dias o contrato do banco em questão, referido nas fls. 225 dos autos.
00647 Processo: 0001180-08.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE MOURA
NETO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dar cumprimento ao despacho de fls. 91 dos autos.
00648 Processo: 0001195-40.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO MARCOS DE
MEDEIROS CANDIDO ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-se a parte
embargada. por seu patrono, para, querendo, manifestar-se sobre o recurso de fls. 91/94, no prazo de 05
(cinco) dias.
00649 Processo: 0001460-47.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALMIR ALMEIDA
FORMIGA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHO Despacho: Intime-se a parte exequente, por seu procurador, para no prazo de
15 dias, tervista dos autos, e requerer o que entender de direito.
00650 Processo: 0012020-82.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: VIA MAR RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDAREU: URANILDO FARIAS DA CUNHAREU: HELIDA MARIA PESSOA
FARIAS Despacho: Intime-se o autor, por seu procurador, para, no prazo de 15 dias, tr vista dosautos e
requerer o que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00651 Processo: 0000496-25.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO WAMBERTO NOBREGA DE SOUZA ADVOGADO: 014878PB GUSTAVO FERREIRA NUNES. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes,por seus advogados,para tomarem conhecimento da r.decisao afls.212 dos autos,que homologou os calculos das custas processuais.
00652 Processo: 0001085-75.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO CARLOS
URTIGA FEITOSA JUNIOR ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a empresa promovida, para no prazo de 15 (quinze) dias, se
manifestar sobre o requerimento de f.203, conforme determinado no despacho de f.204.
00653 Processo: 0003021-72.2014.815.0301 - ARROLAMENTO DE BENS REU: ANTONIO LEITE SOBRINHO
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. INTERESSADO: MARCIA CALIXTO LEITE
BEZERRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 008532PB CLENILDO BATISTA DA
SILVA. Despacho: Intime-seRejeito os embargos declaratórios mantendo inalterada a referida decisão
terminativa por seus próprios fundamentos.
00654 Processo: 0003076-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: JANAINA DE LIMA QUEIROGA DE
LUCENA ADVOGADO: 011472PB WAGNER MARTINS PEREIRA , 003954PB MARIA DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA , 021264PB JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho:
Intime-sea parte promovida,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,falar acerca da peticao e
documentos as ff.116-118v dos autos,requerendoo que entender de direito.
3A. VARA DE POMBAL NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0000253-37.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERO DA SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Despacho: Intime-se o advogado
do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 26/09/2018 às
10:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 060/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0001387-11.2014.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 016477PB DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a realizacao do leilao.Intime-se. 08/11/2018, as 10h e 11h, respectivamente, 1º e 2º leilao. Intimesepara apresentar o bem no dia e horario designados, caso movel.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 080/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000711-20.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E INTERESSADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se de todo teor da r.
decisao proferida em 17/09/2018, a qual desconsiderou pes pedidos de fls. 102-103, 145, 149, 151 e 156,
bem como para se manifestar sobre o pleito de fls. 76, prazo de 15 dias.
00658 Processo: 0000711-20.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Despacho: Intimese para tomar conhecimento da decisao proferida em 17/09/18, a qual desconsiderou os pedidos de fls.
102-103, 145, 149, 151 e 156, bem como para se manifestar em 15 dias, acerca do pleitode fls. 76.