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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017
00259 Processo: 0000552-83.2017.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 11 de maio do corrente ano, as 14:15h, neste juizo.
00260 Processo: 0000712-45.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON FERREIRA SOARES JUNIOR ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda
sentenca proferida nos autos.
00261 Processo: 0001032-95.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018105PB FABIO JOSMAN LOPES CIRILO , 015130PB ANTONIO DUARTE
VASCONCELOS JUNIOR. INDICIADO: GLEIDSON EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o
dia 09 de maio do corrente ano, as 14:20h, neste juizo.
00262 Processo: 0001214-81.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON COSTA FARIAS
ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-sea advogada do acusado
alisson costa farias, para apresentar alegacoesfinais no prazo de 05 (cinco) dias.
00263 Processo: 0001392-64.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FERREIRA PINTO
NETO ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 09 de maio do corrente ano, as 14:00h, neste juizo.
00264 Processo: 0004233-32.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intimese para comparecer a audiencia designada para o dia 03 de maio do corrente ano, as 16:10h, neste juizo.
00265 Processo: 0005193-85.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONES RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para que
apresente resposta a acusacao no prazo de dez dias.
00266 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOSE EDVALDO DE ALBUQUERQUE LIMA ADVOGADO: 007422PB CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO. REU: EUGENIO
VIEIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: DINO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 004700PB
ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU:
MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO.
REU: CICERO DE LIMA E SOUSA ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO ,
005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU:
EDILSON ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA
, 011182E RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. REU: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO
FILHO. Despacho: Intime-se quanto ao pedido de realização de audiência em domicílio, indefiro-opor
falta de amparo fático e legal. A documentação não informa que o senhor Cicero não tem condições de
locomoção para esta audiência.
00267 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO LUIZ DE FRANCA
NETO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 013942PB AILTON NUNES MELO
FILHO. REU: GILDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS
FILHO. REU: JADILSON JORGE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: MILTON LUIZ DA SILVA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
REU: EDNALDO ADOLFO DE SOUZA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS.
Despacho: Intime-se quanto ao pedido de realização de audiência em domicílio, indefiro-opor falta de
amparo fático e legal. A documentação não informa que o senhor Cicero não tem condições de locomoção para esta audiência.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000002-98.2011.815.2003 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se
deferido o pedido de fl.78,suspendendo o feito até 29/12/17.
00269 Processo: 0000708-42.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se para recolher custas conforme calculos fls 166.
00270 Processo: 0000738-14.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 006947PB CORIOLANO DIAS DE SA , 011689PB
FELIPE RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se
deferido a devolucao do prazo, apenas no que se refere ao dia 25/10/2016, ou seja, um dia.
00271 Processo: 0001479-20.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MANOEL CASSIANO NETO Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de fls. 55v., indicando bens do executado
passíveis de penhora, ou requerer o que entenderde direito, em 15 (quinze) dias.
00272 Processo: 0004255-27.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZACARIAS ALMEIDA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. REU: WALTER CARLOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA
BEZERRA. REU: AMBIENTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIO RAMAY OLIVEIRA
FREITAS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: DAIANA GRAZIELA LELA FREITAS ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES P/ESPECIFICAREM AS PROVAS Q PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZODE 15(QUINZE) DIAS.
00273 Processo: 0006545-06.2000.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NOEMIA DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: CICERO HONORATO LEITE FILHO
ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: NOCY HONORATO LEITE ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: MARIA LUCIA DIAS LEITE ADVOGADO:
006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se ADV.P/CIENCIA DE F.143, ESCLARECENDO A RAZAO PELA QUAL REQUER ARIMATEIA IMOVEIS COMO RPOMOVENTE,JA Q EM
NENHUM MOMENTO HOUVE SUCESSAO.ESCLARECER SE HA OU HOVE INVENTARIO DE BENS
DEIXADOS POR NOEMIA.
00274 Processo: 0006545-06.2000.815.2003 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: NOEMIA DE ARAUJO LEITE
ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: CICERO HONORATO LEITE FILHO
ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: NOCY HONORATO LEITE ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se EM CASO POSITIVO DE
INVENTARIO,INFORMAR NUMERO, CASO SEJA JUDICIAL,OUAPRESENTAR COPIA
ESCRITURA,CASO SEJA EXTRAJUDICIAL.APONTAR,OBJETIVAMENTE,C/DADOS PESSOAIS E ENDERECOS, QUEM SAO HERDEIROS DE NOEMIA.(F.143)
00275 Processo: 0013028-71.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se
intime-se p recolher diligencia de citação sob pena de extinçao procecesso sem julgamento do
merito, diante da distribuiçao em 2008 e de nhaver ainda angulacao processual, ou requerer o q
entender de direito
00276 Processo: 0024558-04.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WANDUI DE SOUSA
ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA , 001451PB FERNANDO ANTONIO
DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo exequente para em 15 dias requerer o cumprimento da
sentença, de acordo c as alteracoes operadas pelo acordao. o referido requerimento devera ser instruido
c demonstrativo discriminado e atualizado do credito
00277 Processo: 0024838-72.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDICELIA DE LIMA
MARQUES ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO , 015091PB EDSON AURELIO
F. PEREIRA. Despacho: Intime-se Indeferido o pedido de fl 182/183. Cumpra-se despacho fl. 175.
Cabeao exqueente apresentar seus calculos.
00278 Processo: 0025398-14.2010.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 000894B PAULO HENRIQUE FERREIRA , 013846A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se do termino do prazo de suspensao e, para, em 15 dias, regularizar oandamento
do feito, habilitando os herdeitos do promovido falecido, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito.
00279 Processo: 0031274-47.2010.815.2003 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EUDAS CUNHA RODRIGUES ADVOGADO: 002214RN CARLOS MAGNO DOS SANTOS , 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA.
AUTOR: JOSE CARLOS BERNARDO RODRIGUES ADVOGADO: 002214RN CARLOS MAGNO DOS
SANTOS. REU: JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes acerca do
despacho de fls. 199
00280 Processo: 0033818-42.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CARVALHO MOTOS LTDA
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO , 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Intime-se indeferido
pedido de expedição de edital. Ao exequente para providenciar o recolhimento das diligencias necessarias
à expedição do mandado de citação.
00281 Processo: 0037067-30.2011.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 010885PB TATIANNE DE LACERDA BARROS , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. REU: JOSE JEOVANNI FREITAS
CONSERVA DA SILVA ADVOGADO: 014825PB ARILSON DE OLIVEIRA CHAVES , 008962PB JOSE
MARCELO DIAS. Despacho: Audiencia designadaaudiencia de conciliacao designada para o dia 11/05/
2017,as 13h30min,na 4 vara regional de mangabeira.
00282 Processo: 0038248-71.2008.815.2003 - ALIMENTOS - PROVISIO AUTOR: AUREA MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias.
00283 Processo: 0039514-59.2009.815.2003 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO:
009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-seo promovente para ciencia da decisão de fls.
73, e dos resultados dasconsultas do INFOSEG e SIEL requerendo o que entender de direito em 15 dias.
00284 Processo: 0046144-34.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO DE INVEST EM
DIREITOS CREDITORIOS N PADRONIZADOS NPL1 ADVOGADO: 056124PR ALEXANDRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para a regularização do andamento do feito, no prazo de 30 dias.
00285 Processo: 0065892-47.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 016889PB ANDRE RICARDO
AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-se a promovente para a suspensão do processo com
efeito ex.tunc,para que haja a regular substituição do polo ativo,com a devida habilitação,no prazo de 30
dias,sob pena de extinção sem resolução do mérito.
00286 Processo: 0078569-12.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA MARIA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 014972PB ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO , 016889PB ANDRE RICARDO
AMARAL GOUVEIA MONIZ. Despacho: Intime-se a promovente para a susoensão do andamento do
processo,efeito ex tuncpara a regular substituição do polo ativo,com a devida habilitação,no prazo de 30
dias,sob pena de extinção sem resolução do mérito.(fl87)
00287 Processo: 0133534-08.2010.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: DENIS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Sentenca: Acordo homologado
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0002663-79.2013.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: B. F. A. ADVOGADO: 020221PB
THIAGO BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-seda decisão de fls 85/89
00289 Processo: 0005442-75.2011.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. L. B. ADVOGADO: 004644PB
ROBERTO GOMES LOPES. Sentenca: Intime-seda sentença de fls 162/163
00290 Processo: 0005442-75.2011.815.2003 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. C. ADVOGADO: 011124PB
DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: E. L. B. ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA.
AUTOR: J. L. B. ADVOGADO: 004644PB ROBERTO GOMES LOPES , 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. Sentenca: Intime-sesentença fls 162/163
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0000002-25.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THALLES RAMON PESSOA
DOS SANTOS BORBA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia para proposta de
suspensao condicionaldo processo designada para o dia 04 de maio do corrente ano, as 14:00h, neste juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 005/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00292 Processo: 0000199-85.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR XAVIER DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se (...)zo do
motivo imperioso de sua inercia, ser-lhe-a aplicada multade 10 (dez) a 100 (cem) salarios-minimos, nos
termos do art 265, caput, do CPP, bem como oficiado a OAB/PB
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000199-85.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR XAVIER DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se o advogado
marcelo leite da silva para ofertar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de
05 dias, advertido de que, decorrido o prazo sem sua manifestacao e sem a comunicacao a este jui
00294 Processo: 0001485-30.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIANO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se renovese a intimação do advogado habilitado para apresentar as ra-zões finais, no prazo de cinco dias, fazendo
constar na intimação aadvertência que não podera abandonar o processo sem prévia comunicação
00295 Processo: 0001515-07.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NAPOLEAO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 015094PB THIAGO BENJAMIN CARNEIRO DE ALMEIDA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações
finais em 05(cinco) dias.
00296 Processo: 0001585-82.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAEL HENRIQUE MORORO DA SILVA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: ALLAN VICTOR DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO
DE ARAUJO PEREIRA. REU: JOSE DAVID DA SILVA TOMAZ ADVOGADO: 010026PB JAMERSON
NEVES DE SIQUEIRA , 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: MAILSON YAGO
GALDINO DE ASSIS ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 011880PB PAULO
ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar os acusados.
00297 Processo: 0001595-29.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAONI JOSE PEREIRA FAGUNDES DE LIMA ADVOGADO: 022173PB DANIEL SALES MENDES , 016633PB EDUARDO JORGE
DE ALMEIDA PAIVA , 021213PB CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações no prazo de 05(cinco) dias.
00298 Processo: 0002930-83.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOABE DE FREITAS MENDES ADVOGADO: 013420PB ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO. Despacho: Intime-seintime o
advogado para apresentar as alegacoes finais, em memoriais, no prazo sucessivo de 5 dias
00299 Processo: 0004955-69.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAYCON FREITAS MARTINS ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais em 05(cinco) dias.
00300 Processo: 0005891-70.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ FERNANDO BENTO
FERREIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido
julgado procedente para condenar o Réu.
00301 Processo: 0011048-19.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO GALDINO DE LIMAREU: EMERSON RAFAEL FERREIRA DOS SANTOSREU: JOSE EDSON NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. Intimem-se os advogados dos reus Emerson Rafael Ferreira dos Santos e Jose Edson
Nascimento da Silva a ofertarem as alegacoes finais, no prazo de 05 dias, advertido de que, decorrido o
prazo sem sua manifestac
00302 Processo: 0011048-19.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANILO GALDINO DE LIMAREU: EMERSON RAFAEL FERREIRA DOS SANTOSREU: JOSE EDSON NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados.(...)cao e sem a comunicação a este Juizo do motivo imperioso de sua inercia, ser-lhe-a
aplicada multa de 10 (dez) a 100 (cem) salarios-minimos, nos termos do art 265, caput, do CPP, bem
como oficiada a OAB/PB
00303 Processo: 0011205-89.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: ARIANE DUARTE LIMA ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO , 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA. Sentenca: Pedido
julgado procedente para condenar a acusada, pela imputação do crime previsto no art. 33, caput da Lei
nº 11.343/2006
00304 Processo: 0013099-03.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada
maria divani oliveira pinto de menezes a ofertar as alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 dias, advertida de que, decorrido o prazo sem sua manifestacao e sem a comunicac
00305 Processo: 0013099-03.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se (...)acao a
este juizo do motivo imperioso de sua inercia, ser-lhe-aaplicada multa de 10 (dez) a 100 (cem) salariosminimos, nos termos do art. 265, caput, do CPP, bem como oficiada a OAB/PB
00306 Processo: 0015904-89.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu para dizer se ainda patrocina a defesa doacusado, no prazo de cinco dias, bem como para
apresentar as testemunhas de defessa arroladas na peticao de fls.106/108 dos autos.
00307 Processo: 0015904-89.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONALDO DA SILVA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do reu da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/05/2017 as 14:00 na vara de
entorpecentes de joaopessoa-pb.
00308 Processo: 0016091-63.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON NEVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada do reu
para tomar conhecimento da decisao judicial de fls.108.
00309 Processo: 0016424-88.2010.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a dra. Maria
Divani Oliveira P de Menezes para informar a este juizo,no prazo de 10(dez) dias, o atual endereço do seu
constituinte, a fimde que seja intimado da sentença de fls. 209/220.
00310 Processo: 0017040-87.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE MICHAEL DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.