TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021
181
AGRAVANTE: JOAO BATISTA GUIMARAES FURTADO
ADVOGADO: ARNALDO SALDANHA PIRES - (OAB PA7799-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES MENDES
ADVOGADO: THIAGO FERREIRA DE LIMA SILVA - (OAB PA2285800A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO
TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
TURMA JULGADORA: RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES
E O JUIZ CONVOCADO AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
DECISÃO: A TURMA JULGADORA, À UNANIMIDADE, REJEITA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE
AÇÃO E NO MÉRITO, CONHECE E NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.
ORDEM: 002
PROCESSO: 0806236-07.2019.8.14.0000
CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO
ASSUNTO PRINCIPAL: ESBULHO / TURBAÇÃO / AMEAÇA
RELATOR(A): DESEMBARGADOR RICARDO FERREIRA NUNES
POLO ATIVO
AGRAVANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES MENDES
ADVOGADO: THIAGO FERREIRA DE LIMA SILVA - (OAB PA2285800A)
ADVOGADO: RICARDO NEGREIROS DA SILVA - (OAB PA6736-A)
AGRAVADO: RAIMUNDO SÉRGIO RODRIGUES MENDES