TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019
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PROCESSO:
00079866220178140060
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 01/11/2019 VITIMA:D. A. S. L. AUTOR:CHARLES ARAUJO DE LIMA.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU VARA ÚNICA DECISÃO 1. Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem constituiu advogado. 2.
Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão somente, a suspensão do processo e do prazo
prescricional. 3. Ante o exposto, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, na
forma do art. 366 do CPP, pelo tempo de prescrição da pena em abstrato do delito imputado ao acusado.
4. Ciência ao MP. Tomé-Açu, 1 de novembro de 2019 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE
DIREITO RESENHA 01/11/2019 PROCESSO: 00080313220188140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Termo
Circunstanciado em: 01/11/2019 AUTOR:NELITO MARQUES XAVIER VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO
1. Providencie a autoridade policial as diligências requeridas pelo MP, no prazo de 30 (trinta) dias. 2.
Cumpridas as diligências, retornem-se ao MP. Tomé-Açu, 1 de novembro de 2019 JOSE RONALDO
PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA 01/11/2019 PROCESSO: 00080726220198140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO
PEREIRA SALES Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 01/11/2019 FLAGRANTEADO:FELIPE
MORAES SOUSA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO 1. Providencie a autoridade policial as diligências
requeridas pelo MP, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Cumpridas as diligências, retornem-se ao MP. ToméAçu, 1 de novembro de 2019 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA
01/11/2019 PROCESSO: 00080942320198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 01/11/2019 DENUNCIADO:FRANCISCO DHONE AVELINO NUNES.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMA20 COMARCA DE TOMÉAÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1. Presentes as condições da ação e a justa causa para a persecução
penal, RECEBO A DENÚNCIA em desfavor do(s) acusado(s). 2. Cite(m)-se o(s) acusado(s), para
oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s), caso contrário, serlhe-á(ão) nomeado(s) defensor dativo. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, providencie a secretaria a
nomeação de Defensor Dativo para oferecimento de resposta, em nome do acusado, no mesmo prazo,
entre os advogados atuantes na Comarca. Tomé-Açu, 1 de novembro de 2019 JOSE RONALDO
PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO Resenha: ____/____/____ PROCESSO: 00080978020168140060
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO
PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 01/11/2019 AUTOR:RAFAEL
BRAGA VIEIRA VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1. Citado por edital, o acusado, não
compareceu, nem constituiu advogado. 2. Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão
somente, a suspensão do processo e do prazo prescricional. 3. Ante o exposto, determino a suspensão do
processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo tempo de prescrição da pena
em abstrato do delito imputado ao acusado. 4. Ciência ao MP. Tomé-Açu, 1 de novembro de 2019 JOSE
RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA 01/11/2019 PROCESSO:
00081291720188140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/11/2019
FLAGRANTEADO:MARCOS AURELIO REIS VITIMA:G. S. VITIMA:F. S. . PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO
1. Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem constituiu advogado. 2. Com vista dos autos, o
Ministério Público requereu, tão somente, a suspensão do processo e do prazo prescricional. 3. Ante o
exposto, determino a suspensão do processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do
CPP, pelo tempo de prescrição da pena em abstrato do delito imputado ao acusado. 4. Ciência ao MP.
Tomé-Açu, 1 de novembro de 2019 JOSE RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO RESENHA
01/11/2019 PROCESSO: 00084926720198140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Inquérito
Policial em: 01/11/2019 AUTOR DO FATO:APURACAO VITIMA:A. S. L. . DESPACHO 1. Providencie a
autoridade policial as diligências requeridas pelo MP, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Cumpridas as
diligências, retornem-se ao MP. Tomé-Açu, 1 de novembro de 2019 JOSE RONALDO PEREIRA SALES
JUIZ DE DIREITO RESENHA 01/11/2019 PROCESSO: 00085333420198140060 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Auto
de Prisão em Flagrante em: 01/11/2019 DENUNCIADO:APURACAO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMA20 COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1.