TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019
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00234599820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
EVA DO AMARAL COELHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/09/2019 VITIMA:C. R. M.
DENUNCIADO:MARCELO MONTEIRO DA SILVA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) . DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o pedido do MP, concedendo vistas dos autos.
Com a manifestação, remetam conclusos. Nada mais dito ou perguntado, a MM. Juíza mandou encerrar o
presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu,
______, digitei e subscrevi. PROCESSO: 00019519620188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 DENUNCIADO:SEBASTIAO LOPES FREIRE
Representante(s): OAB 8592-B - GILCILEIA DE NAZARE BRITO MONTE SANTO (ADVOGADO) OAB
23697 - LUCAS HENRIQUE BRITO MONTE SANTO (ADVOGADO) VITIMA:R. C. N. Representante(s):
OAB 23364 - RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES (ADVOGADO) . DELIBERAÇÃO EM
AUDIÊNCIA: Defiro o pedido ministerial, devendo a Secretaria tomar as medidas necessárias para a
instauração do incidente de insanidade mental do acusado. Defiro também a juntada da mídia (CD)
apresentada em audiência pelo RMP. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Nada mais
havendo a declarar mandou a MM Juíza encerrar a presente audiência, deu-se este termo por findo e que,
lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ............., o digitei e subscrevi. PROCESSO:
00027720320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
ROBERTA BESSA FERREIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 VITIMA:L. C.
F. INDICIADO:SILAS NUNES SANTOS Representante(s): OAB 13888 - CILENY REGINA OLIVEIRA DA
SILVA (ADVOGADO) . De ordem da MM Juíza de Direito da 3ª Vara Criminal e de conformidade com o
provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. VI, dê-se vistas dos presentes autos ao RMP para que se
manifeste sobre o(s) pedido(s) de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Belém, 05 de Setembro de
2019. Roberta Bessa Ferreira Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO:
00027720320188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
EVA DO AMARAL COELHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 VITIMA:L. C. F.
INDICIADO:SILAS NUNES SANTOS Representante(s): OAB 13888 - CILENY REGINA OLIVEIRA DA
SILVA (ADVOGADO) . DESPACHO RH, O §único do artigo 396 do CPP, dispõe que no caso de citação
por edital, o prazo para a defesa apresentar resposta escrita, no decêndio legal, começará a fluir a partir
do comparecimento pessoal do acusado ou de defensor constituído. O denunciado SILAS NUNES
SANTOS encontra-se com processo suspenso, eis que foi citado por edital, e tendo este constituído
advogado para patrocinar a sua defesa, deve o processo fluir novamente a partir desta data, para tanto
oportunizo o mesmo a defender-se, sendo assim intime-se, pelo Diário de Justiça, a causídica CILENY
REGINA OLIVEIRA DA SILVA - OAB/PA nº 13.888, para ofertar resposta escrita à acusação em favor do
réu no prazo legal de 10 (dez) dias, conforme dispõe o artigo 396 do CPP. Após o oferecimento de
resposta pelo defensor do réu, voltem os autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária,
nos termos do artigo 397 do CPP. Segue em folhas separadas e computadorizadas decisão sobre o pleito
de revogação de prisão preventiva formulada pela defesa do réu SILAS NUNES SANTOS. Belém - PA, 05
de setembro de 2019. EVA DO AMARAL COELHO Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Belém - PA PROCESSO: 00035495620168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CYNTHIA MOURAO AYAN Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 DENUNCIADO:DAVID BRUNO PASTANA DE SOUZA
Representante(s): OAB 0001 - DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:ADRIANA DE
SOUZA BARBOSA VITIMA:C. W. V. A. Representante(s): OAB 12904 - MARIA IZABEL DE OLIVEIRA
BENONE (ADVOGADO) . EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 90 DIAS A Dra. EVA DO AMARAL COELHO,
Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal de Belém, FAZ SABER a(o) nacional DAVID BRUNO
PASTANA DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a) em 18/06/1995, filho(a) de Siane Santa Rosa de Souza e
Reginaldo Pastana de Farias, residente à época dos fatos à Passagem Santa Lucia, nº 04, Guamá,
Belém/PA e não sendo encontrado para ser intimado, expede-se o presente Edital, INTIMANDO-O(A) para
que compareça a este Juízo no prazo de 90 (noventa) dias, a fim de tomar ciência da sentença prolatada
nos autos do Processo nº 0003549-56.2016.814.0401 que em 26/07/2019 CONDENOU O(A) RÉU(RÉ)
pelo crime previsto no art. 157, §2º, II do CPB. Fica ciente também que poderá interpor apelação da
decisão, retro mencionada no prazo de 05 (cinco) dias após findo o prazo supramencionado. Belém (PA),
05 de setembro de 2019. Eu, Cynthia Ayan, Analista Judiciário, lotada na Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Belém, o digitei. EVA DO AMARAL COELHO Juíza de Direito titular da 3ª Vara Criminal de Belém.
PROCESSO: 00069534420078140401 PROCESSO ANTIGO: 200720198040
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EVA DO AMARAL COELHO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 DENUNCIADO:CARLOS ANDRE VASCONCELOS PANTOJA