Página 18 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1607ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
de outubro de 2014. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
493/2005 - (Número Único: 0003421-81.2005.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO AUGUSTO
UETI DOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 1070: "I
– Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 1069 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 30/09/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JOSE CARLOS CABRAL GRANADO - OAB/SP 125012.
3033/2009 - (Número Único: 0003687-29.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDUARDO REIS
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 468: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 467 (verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe. III – Intimem-se." SP, 30/09/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). VERA SVIAGHIN - OAB/SP 088418, EUDES SIZENANDO REIS - OAB/SP 133090,
JOSE RICARDO BRITO DO NASCIMENTO - OAB/SP 205450.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISABELA LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183, GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619
4962/2013 - (Número Único: 0001398-84.2013.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - CLAUDOMIRO LOPES X COMANDANTE DO 3º BPCHQ (1tw) - Despacho de
fls. 154: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 153 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 26/09/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883, WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO - OAB/SP 322087.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
2457/2008 - (Número Único: 0003711-91.2008.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - BENEDITO ROMERO DE JESUS X PRESIDENTE DO CD N. 7GB-002/902/03 (1tw) Despacho de fls. 405: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 404 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 01/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620.
1848/2007 - (Número Único: 0003635-4.2007.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - RICARDO ALEXANDRE MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1tw) - Despacho de fls. 539: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 538 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. " SP, 01/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JORGE NAPOLEAO XAVIER - OAB/SP 053979, JOSE LUIS DOS REIS G. DE
CARVALHO - OAB/SP 153984, ANDREZA LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO - OAB/SP 230155,
MAURO FERNANDES FILHO - OAB/SP 232670, EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS - OAB/SP 268611.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3ª AUDITORIA