Publicação: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5091
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ADV: MARCELO PONCE CARVALHO (OAB 11443/MS)
ADV: ELAINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB 8217/MS)
1. Acolho o pedido do perito (f. 5077-5078), e concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para dar seguimento ao feito. 2.
Transcorrido o prazo sem o cumprimento do item acima, voltem para ulteriores deliberações. Intimem-se. Campo Grande, (data
e assinatura digital à margem direita do documento).
Processo 0825282-09.2014.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução
Exeqte: Antonio Carlos Jorge Leite - Hedderson Albuquerque Munhoz - Exectdo: Ermelindo Ramalho de Carvalho
ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS)
ADV: HEDDERSON ALBUQUERQUE MUNHOZ (OAB 18976/MS)
ADV: FABRÍCIO APARECIDO DE MORAIS (OAB 11037/MS)
Vistos... Intimem-se as partes exequentes para, em 15 (quinze) dias, se manifestarem (f. 735-736), requerendo o que de
direito. Intimem-se.
Processo 0825620-41.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Concessão
Autor: Douglas Machado Corrêa
ADV: MARCELO FERREIRA LOPES (OAB 11122/MS)
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
r. desp. fls. 358: Ao causídico do requerente para se manifestar, em 15 dias, sobre a inclusa petição (f. 327-329). Depois,
voltem. Intimem-se.
Processo 0825661-71.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Autor: Marcos Felipe Miguel Cunha - Ré: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdências S.A.
ADV: DONALD DE DEUS RODRIGUES (OAB 16558/MS)
ADV: DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Ante a juntada dos inclusos documentos (f. 263-264), aguarde-se o prazo da suspensão. Com o transcurso do prazo,
manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. Depois, voltem. Intimem-se.
Processo 0825746-86.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Leonardo dos Santos Flores - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A.
ADV: LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB 21233/PE)
ADV: PEDRO HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS DUARTE (OAB 23630/MS)
1. Em atenção às inclusas petições e documentos (f. 233-238 e 241), julgo extinta a presente fase executiva, ante o
cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC), devendo o feito ser arquivado. 2. Expeça-se o competente alvará de levantamento
(f. 241). 3. Eventuais custas finais, pelo executado. 4. Ante a preclusão lógica, dou a sentença transitada em julgado. Publiquese. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.
Processo 0826788-73.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico
Autora: Tathiane Ferreira Vilhalba - Réu: COT AFONSO PENA CLÍNICA MÉDICA S/S e outro
ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS)
ADV: LÁZARA ODETE BARAÚNA FERREIRA SALAMENE (OAB 7796/MS)
r. desp. fls. 182: Atento ao princípio do contraditório e da vedação de decisão surpresa (CPC, art. 10), manifeste-se a
requerente, em 15 (quinze) dias, sobre o pleito de denunciação à lide (f. 181). Depois, voltem. Intimem-se.
Processo 0827623-32.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Reqte: Dalva Alves da Silva - Reqda: Elida Maria Bertaco de Morais - Guilherme de Morais Pereira - Réu: Mapfre Seguros
Gerais S.A.
ADV: FABIANA PEREIRA MACHADO (OAB 13349/MS)
ADV: JANSEN MOUSSA (OAB 12896/MS)
ADV: FELIPE RIBEIRO CASANOVA (OAB 12915/MS)
ADV: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO (OAB 13260/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
(...)A parte autora apresentará o substabelecimento junto com as alegações finais. Encerrada a instrução, saem os presentes
intimados para ofertarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se com a parte autora e na sequência à
parte ré e à seguradora concomitantemente. Audiência gravada, conforme mídias em anexo.
Processo 0827623-32.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito
Reqte: Dalva Alves da Silva - Reqda: Elida Maria Bertaco de Morais - Guilherme de Morais Pereira - Réu: Mapfre Seguros
Gerais S.A.
ADV: FABIANA PEREIRA MACHADO (OAB 13349/MS)
ADV: FELIPE RIBEIRO CASANOVA (OAB 12915/MS)
ADV: JANSEN MOUSSA (OAB 12896/MS)
ADV: EMANUELLE ROSSI MARTIMIANO (OAB 13260/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 16644A/MS)
(...)A parte autora apresentará o substabelecimento junto com as alegações finais. Encerrada a instrução, saem os presentes
intimados para ofertarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se com a parte autora e na sequência à
parte ré e à seguradora concomitantemente. Audiência gravada, conforme mídias em anexo.
Processo 0827876-83.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autora: Maria Francieli Lescano Amarilha - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILLIAN TAPIA VARGAS (OAB 10985/MS)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial. Sucumbente,
condeno a requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios em R$2.000,00 (dois mil reais), consoante dispõe o
artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, observando-se o zelo do causídico e o julgamento antecipado. Porém, suspendo a
exigibilidade do pagamento de tais verbas na esteira do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se.
Processo 0827944-77.2013.8.12.0001 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Reqte: Marcelo Fontes Pereira e outro - Reqdo: Rossi Residencial S/A e outro
ADV: ADELITA CASANOVA DA ROSA PEREIRA (OAB 11981/MS)
ADV: CLÁUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP)
r. desp. fls. 575: Ante o teor da inclusa petições (f. 541-543 e 572), e nos termos do artigo 52, III, da Lei 11.101/2005,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.