Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5042
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manifestarem, de forma expressa, desinteresse na autocomposição, sendo que o não comparecimento injustificado ao ato é
considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa (art. 334, §8.º, do Código de Processo Civil).
Intime-se a parte autora na pessoa do respectivo advogado. **** CERTIFICO para os devidos fins, que foi designada a audiência
de Conciliação - Videoconferência para o dia 18/11/2022 às 16:20h, a ser realizada na sala de espera virtual da 5ª Vara Cível
de Campo Grande através do link https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo a parte comparecer na referida
sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC. Advertindo-se de que a
ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação
da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil. Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em
contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983. Nada mais.
Processo 0835565-47.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Autor: Marcilio Casanova - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB 21507/MS)
Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
Processo 0837291-32.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0839002-09.2015.8.12.0001) - Procedimento Comum
Cível - Rescisão / Resolução
Autor: Alvaro Lazaro Regonato - Reqte: Cacilda Aparecida Regonato Cardoso - MARA LUCIA REGONATO COLANGELO Marcia Cristina Lazaro Rigonato - Álvaro Lázaro Regonato Filho - Marilda Regonato Zara - Réu: Tales Garcia Gomes Tiago de
Souza
ADV: ANDERSON YUKIO YAMADA (OAB 16783/MS)
ADV: RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES (OAB 8673/MS)
ADV: MAYARA DA COSTA BAIS ARAÚJO (OAB 15838/MS)
ADV: KASLA GARCIA GOMES TIAGO DE SOUZA (OAB 8226/MS)
Vistos etc. Retifico o erro material constante do despacho de fl. 1.046 para constar que a audiência marcada nestes autos
será realizada na data de 28 de fevereiro de 2023, às 13h30min. Cumpram-se as determinações contidas na decisão de fl. 1046.
Intimem-se.
Processo 0837333-42.2020.8.12.0001 (apensado ao Processo 0051863-65.2012.8.12.0001) - Embargos de Terceiro
Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Erick Nascimento Marim - Embargda: Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda - Aguinaldo
Soares
ADV: ABDU RAHMAN HOMMAID (OAB 18863/MS)
ADV: LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO (OAB 24021/MS)
ADV: LEONARDO FURTADO LOUBET (OAB 9444/MS)
ADV: MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA (OAB 15459/MS)
ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS)
Intimação das partes, para no prazo de 15 dias, manifestarem-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 117.
Processo 0837820-56.2013.8.12.0001 (apensado ao Processo 0813119-31.2013.8.12.0001) - Usucapião - Usucapião
Especial (Constitucional)
Reqte: MARCOS SILVA DE SOUZA - ROZIMEIRE DIAS MENDES - Reqda: Juliana Belarmino de Matos - Confte: Espólio de
Basilio de Almeida Lima na pessoa de seu inventariante Soraya Rieffe de Franco
ADV: LUIZ CARLOS SANTINI (OAB 16437A/MS)
ADV: CECILIANO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 5825A/MS)
ADV: MARIA INÊS NOGUEIRA GONÇALVES (OAB 11493/MS)
ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS)
ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS)
ADV: ALEXANDRE DANIEL DOS SANTOS (OAB 16638B/MS)
ADV: RAFAEL ANTONIO SCAINI (OAB 14449/MS)
Vistos etc. Intime-se a parte para que detalhe quais imóveis confinantes pertencem ao Espólio indicado na petição de fl. 301.
Prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0838709-29.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água
Autor: Anderson Farias de Morais - Ré: Águas Guariroba S.A.
ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 14777A/MS)
ADV: NATÁLIA MARTINS CERVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 14761/MS)
ADV: PAULA PEREIRA CARDOSO DUDAS (OAB 22897/MS)
Intimação da parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
Processo 0838964-60.2016.8.12.0001 (apensado ao Processo 0845058-87.2017.8.12.0001) - Procedimento Comum
Cível - Acidente de Trânsito
Autora: Patricia Corrêa Machado - Réu: Maurilio Sebastião Nogueira - Viação Campo Grande Ltda - Denunciado: Nobre
Seguradora do Brasil S/A, na pessoa de seu representante legal,
ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS)
ADV: JOCIMAR TADIOTO (OAB 14340/MS)
Vistos etc. Considerando que a litisdenunciada NOBRE SEGURADORA DO BRASIL não tem interesse de produzir prova
oral, tampouco, de conciliar, defiro o pedido de dispensa da presença da parte denunciada na audiência agendada para o dia
29/11/2022, às 16h. Aguarde-se a realização da audiência.
Processo 0839002-09.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos
Reqte: Tales Garcia Gomes Tiago de Souza - Reqdo: Alvaro Lazaro Regonato - Réu: Cacilda Aparecida Regonato Cardoso
e outros
ADV: KASLA GARCIA GOMES TIAGO DE SOUZA (OAB 8226/MS)
ADV: RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES (OAB 8673/MS)
ADV: ANDERSON YUKIO YAMADA (OAB 16783/MS)
Vistos etc. Retifico o erro material constante do despacho de fl. 1.216 para constar que a audiência marcada nestes autos
será realizada na data de 28 de fevereiro de 2023, às 13h31min. Cumpram-se as determinações contidas na decisão de fl. 1216.
Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.