Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4560
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Advogado: Calleb Kaeliston Romero (OAB: 16235/MS)
Advogado: João Luiz Rabelo dos Santos (OAB: 20302/MS)
Advogado: Osvaldo Gabriel Lopes (OAB: 19365B/MS)
Agravado: Anhanguera Educacional Participações S/A
Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP)
Advogado: Marcella de Macedo Gomes (OAB: 358276/SP)
Advogado: Sergio Henrique Cabral Sant’ Ana (OAB: 266742/SP)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0838684-55.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Eliza Martinez Ximenes
Advogado: Felipe Navarros Ayala (OAB: 15490/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A
Advogada: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 24296A/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0839813-95.2017.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Agravado: Odair de Brito Mazo
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Agravada: Roseli Zeferino Ramiro
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Agravada: Derly Gomes de Oliveira
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Agravado: Clodoir Fernandes Vargas
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Agravado: Edmir Soken
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Agravada: Ana Márcia de Oliveira Honda
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Agravada: Tatiane Christiane Peixoto Ale Soto
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Agravado: Luis Antônio Aleixo de Amorim
Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0844498-19.2015.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Aroldo José de Lima
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para
análise deste recurso. Às providências.
Recurso Especial nº 1400542-28.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrente: Gordilino Arruda de Cunha
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrente: Helen Cristina Bronel dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrente: Iolanda de Arruda Dias
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrente: Lediane de Arruda Dias dos Santos Lima
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrente: Liz Angela Pinto Candido
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrente: Luciane Viega Porto
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrente: Luciano Franco de Oliveira
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.