Publicação: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4498
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Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravado: Leonice Salles Sanches
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000794-84.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Agravada: Sueli de Fatima Bom Ribeiro
Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001080-19.2020.8.12.0800
Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: M. E. D.
DPGE - 1ª Inst.: Lucas Colares Pimentel (OAB: 81886/RS)
Apelado: M. P. E.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020.
Apelação Criminal nº 0001489-36.2019.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: M. P. E.
Prom. Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS)
Apelada: G. J. M. P.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020.
Apelação Cível nº 0806530-49.2015.8.12.0002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Andreliza da Silva Segateli
Advogado: Flavio Freitas de Lima (OAB: 7807/MS)
Advogado: Upiran Jorge Gonçalves da Silva (OAB: 7124/SU)
Advogado: Wagner Perez Sana (OAB: 15613/MS)
Apelante: Tiago da Silva Segateli
Advogado: Flavio Freitas de Lima (OAB: 7807/MS)
Advogado: Upiran Jorge Gonçalves da Silva (OAB: 7124/SU)
Advogado: Wagner Perez Sana (OAB: 15613/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Proc. do Estado: Mario Akatsuka Junior
Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Criminal nº 1405674-66.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Embargante: Rodrigo Affonso Mango
Advogado: Chafei Amsei Neto (OAB: 242936/SP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/05/2020.
Agravo de Instrumento nº 1405832-24.2020.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.
Advogado: Daniel Branco Brillinger (OAB: 296405/SP)
Agravado: Stefanny Silva Coquemala
Advogado: Stefanny Silva Coquemala (OAB: 17886/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.