Publicação: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4446
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ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP)
ADV: GIUMMARRESI, DORVAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 160/MS)
Nos termos do que dispõe o art. 139 , V, do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado promover, a qualquer tempo,
a autocomposição. Assim, e diante do manifesto interesse das partes, designo audiência para tentativa de conciliação a ser
realizada no dia 24 de março de 2020, terça-feira, às 15h30. Intimem-se as partes pessoalmente e por meio de seus advogados.
Outrossim, advirto à parte exequente que deverá comparecer a audiência munida com memorial atualizado do crédito exequendo.
Processo 0806762-22.2019.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: NEI CALDERON (OAB 1059A/BA)
Ante o exposto, autorizo esta serventia judicial, através de seus servidores designados, a proceder a pesquisa de bens dos
devedores, através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntando aos autos os espelhos respectivos, sobre os quais deverá se
manifestar a parte autora, em cinco dias, promovendo o regular prosseguimento deste feito.
Processo 0806772-71.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação
Autor: Juventino Rossani - Adilia Barbosa Rodrigues - Ré: Maria Rodrigues da Silva
ADV: RUBENS RAMÃO APOLINÁRIO DE SOUSA (OAB 8982/MS)
ADV: ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO (OAB 9103/MS)
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)
Intima o autor, para no prazo de cinco dias, manifestar sobre a avaliação de fls. 256.
Processo 0807086-85.2014.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Maria Esther Bueno - ME - Maria Esther Bueno
ADV: RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 16829/MS)
Ante o exposto, promovi nesta data pesquisa de bens dos devedores, através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, juntando
aos autos os espelhos respectivos, sobre os quais deverá se manifestar a parte autora, em cinco dias, promovendo o regular
prosseguimento deste feito.
Processo 0807208-25.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Réu: Dica Movimentacoes Ltda
ADV: FELIPE CAZUO AZUMA (OAB 11327/MS)
ADV: ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS (OAB 15031/MS)
Intima o autor, para no prazo de cinco (05) dias, manifestar sobre a devolução do AR de fls. 82-83 com a informação
“ausente”.
Processo 0808289-77.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Cheque
Exeqte: Karoline Raquel Costa Carvalho
ADV: DANYARA MENDES LAZZARINI (OAB 15343/MS)
ADV: CREDENILSON GOMES TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 16305/MS)
Vistos etc., Este juízo já promoveu a pesquisa pelo sistema RENAJUD, sem sucesso, conforme informações de p. 50 destes
autos. Assim, determino a suspensão pelo prazo de trinta dias a fim de que a parte exequente diligencie pela existência de bens
capazes de expropriação judicial para satisfação do crédito. Outrossim, considerando que esta execução tramita há vários anos
sem que se tenham logrado encontrar bens que satisfação esta necessidade, e considerando que falta de bens penhoráveis
implica na frustração da execução, até aqui, decorrido este prazo sem manifestação, desde já resta determinada a remessa dos
autos ao arquivo provisório, nos termos do disposto no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, até que sejam indicados
bens passíveis de penhora. Intime(m)-se.
Processo 0810129-88.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Nota Dez Educacional Douradense Ltda - Epp - Exectda: Elessandra Roberta Bitencourt Calonga
ADV: MARCELO DALLAMICO (OAB 10604/MS)
Autor: intimo do retorno do AR, que tinha o objetivo de intimar o executado, com a anotação “DESCONHECIDO”, em 05 dias
informar novo endereço.
Processo 0810573-92.2016.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ré: Nisde de Almeida Nascimento
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 16964A/MS)
Vistos etc., Não existe valor a ser transferido nestes autos, não fazendo sentido a manifestação de p. 147 destes autos.
Assim, determino a suspensão pelo prazo de trinta dias a fim de que a parte exequente diligencie pela existência de bens
capazes de expropriação judicial para satisfação do crédito. Outrossim, considerando que esta execução tramita há vários anos
sem que se tenham logrado encontrar bens que satisfação esta necessidade, e considerando que falta de bens penhoráveis
implica na frustração da execução, até aqui, decorrido este prazo sem manifestação, desde já resta determinada a remessa dos
autos ao arquivo provisório, nos termos do disposto no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, até que sejam indicados
bens passíveis de penhora. Intime(m)-se.
Processo 0812498-21.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem
Autor: Giancarlo Mariano da Rocha - Réu: Fortflex Prestadora de Serviços - Eireli - Gilberto Serrante
ADV: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB 15471/MS)
ADV: BRUNO MARTINS DUARTE ORTIZ (OAB 20291/MS)
Manifeste o autor, em quinze dias, acerca das contestações, preliminares e doumentos de fls. 77-84 e 85-118.
Processo 0813184-13.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Autora: Vanusa Aquino Vargas Alves - Réu: Boa Vista Serviços S.a.
ADV: YSLAND ANTUNES DE LIMA (OAB 21375/MS)
ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
ADV: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR (OAB 3440A/MS)
Ciência as partes sobre a certidao de fls. 55.
Processo 0813320-10.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Reqte: Mário Sérgio Silva dos Santos - Ré: Banco Bradesco Financiamentos S.A. e outro
ADV: LEANDRO DIAS MÜLLER (OAB 24800/MS)
ADV: VALDECI DAVALO FERREIRA (OAB 13234/MS)
Manifeste o autor, em quinze dias, acerca das contestações, preliminares e documentos de fls. 127-157 e 160-180.
Processo 0815396-07.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Reqte: Gustavo Rafael Magro
ADV: FELIPE SILVA ALVES (OAB 108718RS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.