Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361
43
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000899-90.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Agravada: O. P. R.
Advogado: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP)
Advogado: José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0019225-71.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante: Cibely dos Santos Golart do Nascimento
Advogado: João Ferraz (OAB: 10273/MS)
Apelado: Projeto Hmx3 Participações Ltda
Advogada: Silvia Dominice Lopez (OAB: 117124/SP)
Advogado: Marilidia Adomaitis Jovelho (OAB: 260859/SP)
Apelado: Homex Brasil Construções Ltda.
Advogada: Silvia Dominice Lopez (OAB: 117124/SP)
Advogado: Marilidia Adomaitis Jovelho (OAB: 260859/SP)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0020896-37.2012.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
Apelante: Terras de Bonito Empreendimentos Imobiliários SPE 03 Ltda
Advogado: Sociedade de Advogados Lima Junior, Domene e Advogados Associados (OAB: 4190/SP)
Apelada: Carolina Costa de Oliveira Campos
Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS)
Advogado: Fábio Freitas Correa (OAB: 9133/MS)
Apelada: Patricia Costa de Oliveira Campos
Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS)
Advogado: Fábio Freitas Correa (OAB: 9133/MS)
Apelado: Hotel Casa do Lago Ltda
Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS)
Advogado: Fábio Freitas Correa (OAB: 9133/MS)
Apelada: Lurdes Costa de Oliveira Campos
Advogado: André Luis Pereira de Freitas (OAB: 8457/MS)
Advogado: Fábio Freitas Correa (OAB: 9133/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800150-75.2018.8.12.0011
Comarca de Coxim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Alex Alves dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado: Leandro Marcondes de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Cristiano Ronchi Lobo (OAB: 268411/DP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0801106-18.2018.8.12.0003
Comarca de Bela Vista - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.